04/06/2014 - 79ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/06/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / ULYSSES TASSINARI
Secretaria : OSVALDO VERGINIO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia o aniversário do município de Porangaba, a quem cumprimenta.
2 -  WELSON GASPARINI
Discorre sobre a aprovação, pela Câmara Federal, do Plano Nacional de Educação. Ressalta, entre as disposições da nova lei, a destinação de 10% do PIB para o setor, na próxima década. Lamenta que a matéria não contemple os gastos extras que cada esfera de governo será obrigada a investir, no ensino público. Explica que especialistas consideraram avançadas as metas da propositura, com ênfase para a erradicação do analfabetismo, em dez anos. Lembra que este item já tinha sido previsto anteriormente, o que não fora cumprido. Faz críticas ao percentual de analfabetos existentes no Brasil, na ordem de 9%. Elogia iniciativa do governador Geraldo Alckmin, que implementou a escola de tempo integral.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Saúda os visitantes. Lamenta a morte do 49º policial militar, executado ontem, em Itapecerica da Serra. Manifesta condolências aos familiares. Reitera convite para manifestação de policiais, prevista para esta tarde, em frente ao Itaquerão. Comenta a aprovação dos Projetos de lei Complementar nºs 18 e 19 por este Parlamento.
4 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Anuncia a visita de alunos da Escola Estadual Dr. Fernando Amos Siriani, de Bragança Paulista, acompanhados dos professores Jefferson Tadeu Godoy Pereira, Wander Jeferson Cardoso e Flávio Donizete Gonçalves, bem como da agente Maiara de Godoy Loiola, a convite do deputado Edmir Chedid.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Discursa sobre aspectos do Plano Nacional de Educação, votado ontem, em Brasília. Explica que a matéria é composta de 20 metas, visando promover melhorias para o setor. Manifesta preocupação quanto ao financiamento do ensino público, previsto na propositura. Opina que os 10% do PIB, que seriam destinados para a Educação, não condizem com a real porcentagem que será investida. Avalia como retrocesso este aspecto do plano. Defende a aprovação do Plano Estadual de Educação. Cita música de Gilberto Gil e Caetano Veloso.
6 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
7 -  JOOJI HATO
Discorre sobre a violência. Comenta o fechamento de hipermercado, no turno da madrugada, em decorrência da criminalidade. Fala de restrição na entrega, pelos Correios, em bairros considerados perigosos. Faz críticas à aprovação de lei que permite a venda de bebida alcoólica no Itaquerão, durante os jogos da Copa do Mundo.
8 -  OSVALDO VERGINIO
Tece críticas às empresas que prestam serviços de telefonia celular, por falhas recorrentes no sistema. Faz comparação entre os avanços na produção de novos aparelhos, em detrimento ao investimento em tecnologias que tragam melhorias ao serviço telefônico. Discorre sobre moradia. Observa que os governantes têm dado mais atenção aos que moram em locais invadidos, do que aos que pagam aluguel.
9 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
10 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Comenta temas abordados, ontem, durante audiência na Secretaria de Planejamento. Diz estar aguardando posicionamento da Secretaria de Saúde, quanto à liberação de pagamentos a servidores do setor, como o plano de incentivo, retroativamente.
11 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Anuncia que hoje é o Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão, criado pela ONU. Diz que esta não é uma data para se comemorar, mas para se refletir sobre a problemática.
12 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Discorre sobre dificuldade vivenciada por profissionais da Saúde, que não conseguem ingressar no mercado de trabalho após formatura. Cita, entre eles, os fisioterapeutas, dentistas e técnicos em enfermagem. Faz comentários sobre o Programa Mais Médicos, do Governo Federal. Critica a falta de estrutura, de municípios, para a realização de exames, no sentido de finalizar o diagnóstico.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  TELMA DE SOUZA
Tece considerações sobre a importância do Fórum da Cidadania de Santos. Destaca a necessidade de preservação de locais históricos no município. Lê abaixo-assinado contra requerimento do espaço da Estação da Cidadania pelo Grupo Pão de Açúcar, para instalação de batalhão de Polícia.
14 -  WELSON GASPARINI
Agradece os investimentos realizados pelo governador Geraldo Alckmin na região de Ribeirão Preto. Elenca as obras realizadas pelo Governo do Estado no aeroporto e na malha viária, assim como a construção de parque tecnológico, creches e escolas no município. Tece críticas à morosidade da Justiça no Brasil. Destaca a importância da escolha de candidatos que representem os anseios da população na próxima eleição. Cita palavras do Papa Francisco sobre a importância da imersão de jovens na política brasileira.
15 -  SEBASTIÃO SANTOS
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 10 minutos, por acordo de lideranças.
16 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h54min, reabrindo-a às 16h14min.
17 -  VANESSA DAMO
Ressalta a importância da aquisição da casa própria por famílias do estado de São Paulo. Cita caso de prédios residenciais construídos em terreno contaminado por antigo lixão na cidade de Mauá. Acrescenta que as famílias que moram no local aguardam indenização há 12 anos. Manifesta expectativa de que o problema seja solucionado com a instalação da CPI da Áreas Contaminadas no Estado de São Paulo, nesta Casa. Exibe vídeo sobre o caso de contaminação do condomínio Barão de Mauá.
18 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Manifesta apoio à deputada Vanessa Damo, no que se refere à CPI das áreas contaminadas. Cita locais com solo contaminado no Estado. Critica a falta de responsabilidade ambiental de algumas indústrias.
19 -  ED THOMAS
Para comunicação, apoia o pronunciamento da deputada Vanessa Damo sobre caso de prédios residenciais construídos em terreno contaminado por antigo lixão na cidade de Mauá.
20 -  ED THOMAS
Pelo art. 82, faz comentários a respeito do PL 578/09, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a realizar convênio com as clínicas que realizam tratamento de oxigenoterapia hiperbárica. Apresenta fotos de pacientes com queimaduras e feridas que se beneficiaram do tratamento. Defende que a oxigenoterapia hiperbárica possa ser oferecida aos pacientes do SUS.
21 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Elogia o pronunciamento do deputado Ed Thomas acerca do PL 578/09, sobre a disseminação do tratamento de oxigenoterapia hiperbárica para pacientes do SUS. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas.
22 -  ED THOMAS
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
23 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 04/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, com início às 19 horas. Levanta a sessão.