10/02/2015 - 7ª Sessão Ordinária do Período Adicional

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/02/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / LUCIANO BATISTA / CHICO SARDELLI
Secretaria : RAMALHO DA CONSTRUÇÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Manifesta preocupação acerca da atual situação econômica do Brasil, em especial, no que tange às consequências a trabalhadores da construção civil. Afirma que tem buscado soluções, junto a representantes do setor, para o pagamento de salários atrasados. Tece críticas aos novos moldes para o seguro-desemprego, anunciados recentemente pelo governo federal. Repudia a anulação de direitos já adquiridos pelos trabalhadores.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre o que nomeou de "colapsos", a saber, da crise hídrica, da Segurança Pública, da Educação, entre outros. Fala sobre problemas enfrentados por universidades públicas, como a USP. Cita exemplos de cortes orçamentários que, a seu ver, vão prejudicar alunos e professores. Critica o governo estadual pelo não cumprimento da Lei 1.202, de 2013, que regulamenta a situação trabalhista de membros do Magistério da USP.
4 -  UEBE REZECK
Faz reflexão sobre a crise financeira vivenciada pela Santa Casa de Barretos. Informa que, há um ano, o hospital está sob intervenção do município, por conta do endividamento. Apela pela sensibilidade do Governo do Estado no que tange ao problema ora apresentado, uma vez que a Prefeitura de Barretos também não tem condições financeiras para gerir o hospital de forma adequada. Explica que a Santa Casa é o único hospital a prestar atendimento pelo SUS. Acrescenta que, por isso, o crescente aumento no número de pacientes agrava, ainda mais, a dívida da entidade. Sugere a transformação daquela Santa Casa em hospital regional, após a substituição da intervenção municipal pela estadual.
5 -  LECI BRANDÃO
Cumprimenta o deputado Uebe Rezeck. Faz agradecimentos pela realização de sessão solene, que aconteceu ontem, em homenagem à Escola de Samba Vai-Vai. Cita personalidades presentes ao evento. Faz breve resumo sobre a pauta da solenidade. Agradece ao governador pela sanção da Lei 15.690, de 2015, de sua autoria, que declara o samba patrimônio cultural imaterial do Estado. Demonstra preocupação sobre questões nacionais, como a problemática em torno da Petrobras. Discorda da possibilidade de privatização da estatal.
6 -  RAFAEL SILVA
Lembra lei aprovada ano passado, neste Parlamento, que dá aos proprietários de terras o direito de reflorestar o que fora destruído. Considera que o problema de falta de chuvas está ligado, diretamente, ao desmatamento florestal. Diz que, há tempos, tem alertado para os impactos ambientais decorrentes da queima da cana-de-açúcar. Fala que havia um acordo firmado entre o setor agrícola e o Governo do Estado para que a prática fosse interrompida em 2014, o que, adita, não aconteceu.
7 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Anuncia a visita de vereadores de Avaré, Júlio César Theodoro e Cleber Antonello, ambos do PSD, a convite do deputado Edmir Chedid.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Faz coro ao discurso do deputado Rafael Silva, acerca do desmatamento. Elenca possíveis causadores da atual crise hídrica. Cita documento produzido por especialistas, intitulado "Cenários Ambientais 2020", o qual, afirma, já previa a falta de água em São Paulo. Avalia que houve negligência por parte do Governo do Estado acerca de alertas recebidos de diversas fontes, sobre o assunto. Acusa Geraldo Alckmin de priorizar o lucro de acionistas da Sabesp.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Requer a suspensão da sessão até as 16 horas, com anuência das lideranças.
10 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h19min.
11 -  LUCIANO BATISTA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h02min.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  BETH SAHÃO
Considera alarmante a epidemia de dengue na cidade de Catanduva. Tece críticas ao executivo do município em relação ao assunto. Afirma que hospitais da região não conseguem atender à demanda de acometidos pela doença. Destaca a necessidade de instauração de medidas preventivas, como o combate aos focos de mosquitos transmissores e campanhas educativas permanentes. Defende a aprovação de projeto de lei que cria um fundo estadual de reserva para uso durante epidemias.
13 -  JOSÉ BITTENCOURT
Requer a suspensão da sessão até as 16 horas e 45 minutos.
14 -  PRESIDENTE LUCIANO BATISTA
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h15min.
15 -  PRESIDENTE CHICO SARDELLI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h47min.
16 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão da sessão por dez minutos, por acordo de lideranças.
17 -  PRESIDENTE CHICO SARDELLI
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h47min; reabrindo-a às 17 horas.
18 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão da sessão por dez minutos, por acordo de lideranças.
19 -  PRESIDENTE CHICO SARDELLI
Defere o pedido e suspende a sessão às 17 horas; reabrindo-a às 17h17min.
20 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, tece considerações sobre o tempo de discussão de matéria.
21 -  PRESIDENTE CHICO SARDELLI
Suspende a sessão por conveniência da ordem, às 17h18min; reabrindo-a às 17h19min.

ORDEM DO DIA
22 -  BARROS MUNHOZ
Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
23 -  PRESIDENTE CHICO SARDELLI
Defere o pedido. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento para a não realização de sessões nos dias 16, 17 e 18/02, em razão do Carnaval. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.