30/09/2015 - 112ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/10/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / LUIZ CARLOS GONDIM / WELSON GASPARINI / ADILSON ROSSI / CAIO FRANÇA / CARLÃO PIGNATARI
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita, e dá as boas-vindas, a alunos do Colégio Porto Seguro, acompanhados do professor Marcos Lucena, a convite da deputada Célia Leão.
2 -  WELSON GASPARINI
Lamenta a notícia de que a presidente Dilma Rousseff teria posto fim ao repasse às farmácias populares. Explica que a proposta orçamentária enviada ao Congresso não contempla a manutenção do benefício. Apela para que os investimentos na Saúde não sejam cortados. Tece críticas ao ministro da pasta, que está sendo removido do cargo.
3 -  CORONEL TELHADA
Discorre sobre a Segurança pública. Mostra imagens da violência. Repudia o assassinato do policial Bruno Rodrigues Pereira, abordado e morto por moradores da comunidade Dom Bosco, no Rio de Janeiro.
4 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Faz coro ao discurso do deputado Welson Gasparini, sobre o Programa Farmácia Popular. Lamenta a descontinuidade do benefício, o que, adita, vai acarretar em danos à saúde de pacientes que utilizam os remédios fornecidos pelo programa. Apela ao novo ministro da Saúde que não corte o investimento. Faz previsão sobre o fechamento de aproximadamente cinquenta unidades das Santas Casas, até dezembro, em decorrência da crise macroeconômica.
5 -  ED THOMAS
Destaca a presença de alunos do Colégio Porto Seguro. Ressalta a importância da participação de jovens na política brasileira. Comenta a atuação da CPI das Santas Casas, a qual preside. Discorre sobre os problemas na área da Saúde. Combate os cortes financeiros para o setor. Repudia os recursos desviados pela corrupção.
6 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Responde à fala do deputado Ed Thomas. Fala do papel fundamental das Santas Casas.
7 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Para comunicação, dá continuidade ao debate sobre os problemas na Saúde. Enfatiza o risco de fechamento de instituições hospitalares em diversas regiões do Estado. Lembra que as Santas Casas são referência no atendimento emergencial em cidades estratégicas.
8 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Solidariza-se com a fala do deputado Luiz Carlos Gondim. Combate o que considera consequências do alcoolismo.
9 -  ED THOMAS
Para comunicação, dá continuidade à discussão sobre a Saúde. Cita reivindicações de representantes de Santas Casas de Cruzeiro, Sorocaba e de Ubatuba. Lembra o fechamento da Santa Casa de Santa Fé do Sul.
10 -  WELSON GASPARINI
Opina que a Saúde precisa receber mais atenção da classe política. Critica os bilhões de reais destinados à construção de ginásios de futebol. Considera um absurdo a incidência de impostos sobre medicamentos, na ordem de 36%. Defende o aumento de tributos para o cigarro. Fala sobre os malefícios do vício do fumo.
11 -  ED THOMAS
Comenta mensagens recebidas de prefeituras, que alegam dificuldades para quitar folhas de pagamentos e outros compromissos. Menciona o caso de Presidente Bernardes e de Presidente Epitácio. Lembra que a Saúde é de responsabilidade da União, do estado e dos municípios. Defende o reajuste da tabela SUS.
12 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
13 -  JOOJI HATO
Manifesta apoio aos discursos de seus antecessores. Defende a sobretaxa ao tabaco e ao álcool. Comenta evento realizado em Campos do Jordão para discutir o alcoolismo. Fala sobre a Lei Seca, que resultou na diminuição da criminalidade, em cidades que a adotaram. Manifesta-se favorável à instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos e de detectores de metais em órgãos públicos e privados.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  WELSON GASPARINI
Pelo art. 82, discorre sobre a Educação. Avalia que os municípios deveriam aderir à discussão para a construção do Plano Nacional de Educação, que está na pauta do governo federal. Defende o retorno da disciplina educação moral e cívica, na grade curricular. Lamenta a prática de comportamentos considerados antiéticos.
15 -  CORONEL CAMILO
Pelo art. 82, faz coro ao discurso do deputado Welson Gasparini. Destaca áreas de sua atuação parlamentar, como a Segurança pública e a família, com ênfase aos valores morais e éticos. Anuncia o novo comandante do Corpo de Bombeiros, Coronel Duarte. Mostra imagens do evento de posse, nesta manhã. Tece elogios à corporação.
16 -  WELSON GASPARINI
Assume a Presidência.
17 -  MÁRCIO CAMARGO
Para comunicação, informa que hoje comemora-se o Dia da Secretária. Anuncia a visita de diversas secretárias, a quem presta homenagem.
18 -  MÁRCIO CAMARGO
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
19 -  PRESIDENTE WELSON GASPARINI
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h40min.
20 -  ADILSON ROSSI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h34min.
21 -  WELSON GASPARINI
Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos, por acordo de lideranças.
22 -  PRESIDENTE ADILSON ROSSI
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h35min.
23 -  CAIO FRANÇA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h55min.
24 -  WELSON GASPARINI
Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos, por acordo de lideranças.
25 -  PRESIDENTE CAIO FRANÇA
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h55min.
26 -  CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h12min.
27 -  RAUL MARCELO
Pelo art. 82, exibe vídeo da TV Globo a respeito de conjunto hospitalar em Sorocaba. Menciona requerimento, de sua autoria, solicitando o afastamento do diretor deste complexo. Cita manifestação de médicos e residentes, ocorrida hoje na cidade, pedindo a intervenção do governo na área da Saúde, em Sorocaba. Diz haver um déficit de mil funcionários neste conjunto. Ressalta o fechamento de leitos e a situação crítica do conjunto hospitalar, que de acordo com o deputado, está em estado de calamidade pública. Informa que este hospital atende cerca de 50 cidades da região.
28 -  WELSON GASPARINI
Pelo art. 82, mostra sua indignação com os valores da tabela SUS, com alguns itens não reajustados pelo governo federal há 11 anos. Afirma que o governo federal não prioriza a Saúde. Ressalta que os hospitais estão deixando de atender o SUS devido ao prejuízo gerado. Considera a tabela SUS insuficiente para cobrir custos médicos e hospitalares. Pede o apoio de todos os partidos para solicitação de atualização desta tabela ao governo federal. Combate a notícia, divulgada pelo "Estado de S. Paulo", de que o governo federal zerou o repasse à Farmácia Popular. Solicita que este procedimento seja revisado. Discorre sobre a declaração do Ministro da Saúde de que a verba da Saúde foi cortada. Apela para que voltem os recursos para a Farmácia Popular e Saúde.
29 -  CARLOS CEZAR
Pelo art. 82, informa que a cidade de Sorocaba vive momentos críticos com o fechamento de leitos no conjunto hospitalar da cidade. Diz que este hospital atende cerca de três milhões de pessoas, de 48 cidades. Menciona manifestação, ocorrida hoje na cidade, em razão da falta de recursos e condições para o trabalho dos médicos. Cita a presença de Alckmin na região, para anunciar obra de novo hospital regional. Pede que o governo preste mais atenção na cidade de Sorocaba, governada pelo PSDB há mais de quatro mandatos. Discorre sobre as discussões ocorridas ontem, a respeito do PR 03. Afirma que o projeto é considerado importante por 11 líderes desta Casa. Pede que o mesmo seja votado. Agradece todos os líderes que compõe o bloco e apoiam sua causa. Cumprimenta o líder do bloco, deputado Chico Sardelli.

ORDEM DO DIA
30 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovados requerimentos: do deputado Carlos Bezerra, com a finalidade de participar da Conferência Internacional da IBA (International Bar Association) como preletor no fórum "Modern Day Slavery: Corporate Social Responsibility and Human Rights" a realizar-se entre os dias 4 e 9/10, em Viena, Áustria; e do deputado Edmir Chedid, com a finalidade de participar do "27º Congresso Brasileiro de Radiodifusão", a realizar-se nos dias 6 e 7/10, em Brasília, DF. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de alteração da Ordem do Dia. Dá conhecimento de substitutivo ao PL 1131/15, que retorna às Comissões, ficando adiada a sua apreciação. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término desta sessão.
31 -  CAUÊ MACRIS
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
32 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 01/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.