08/12/2015 - 155ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/12/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / MARIA LÚCIA AMARY / ROBERTO MORAIS / DELEGADO OLIM / ED THOMAS / FERNANDO CAPEZ
Secretaria : JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão. Informa aos Srs. Deputados que procedeu à correção da redação final do PL 860/15.
2 -  CARLOS NEDER
Lê comunicado da coordenadoria geral do acampamento Alexandra Kollontai, do MST, denunciando violência contra os membros do movimento, em Ribeirão Preto. Lamenta a escalada de violência que vem ocorrendo no campo, especialmente contra dirigentes do MST e da Comissão Pastoral da Terra. Informa que o procurador geral de justiça assumiu compromisso de realizar levantamento sobre esses casos.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que o governo estadual entrou com ação no Tribunal de Justiça pedindo a suspensão de liminares que permitiam o acesso de pacientes com câncer à substância fosfoetanolamina. Lembra ainda que o Governo do Estado de São Paulo anunciou que deverá financiar a pesquisa sobre a substância. Considera as duas medidas contraditórias. Elogia o incentivo do Governo do Rio Grande do Sul ao estudo e produção da fosfoetanolamina.
4 -  JOOJI HATO
Considera a utilização de drogas por jovens uma epidemia em nível nacional. Cita, como exemplo, o trabalho realizado pela Fazenda Esperança, comunidade terapêutica de recuperação de dependentes químicos. Lembra casos de violência praticados por usuários de drogas.
5 -  CORONEL TELHADA
Informa que pediu pessoalmente ao governador Geraldo Alckmin a liberação do fosfoetanolamina para pacientes com câncer. Defende que o governo estadual retire ação contra liminares judiciais que permitiam o acesso de pacientes à substância. Lamenta a morte do agente penitenciário Marcos Antonio Alves Bezerra, assassinado no bairro de Tarumã, em Jundiaí. Comenta aumento da criminalidade no Rio de Janeiro. Reclama da falta de atenção da mídia a execuções de policiais em serviço.
6 -  SEBASTIÃO SANTOS
Comemora a realização dos Jogos Abertos do Interior em 2015, sediados em Barretos. Parabeniza o município por conquistar premiações na modalidade luta olímpica. Menciona os benefícios trazidos à cidade sede de eventos esportivos. Elogia a atuação do secretário estadual de Esportes Jean Madeira.
7 -  LECI BRANDÃO
Critica o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, considerando-o uma manobra para satisfazer interesses pessoais dos parlamentares. Comenta a divulgação de carta de Michel Temer para a presidente Dilma Rousseff sobre o episódio. Parabeniza o deputado Carlos Giannazi por sua luta em favor dos alunos e dos professores nas ocupações de escolas.
8 -  LECI BRANDÃO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
9 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h12min.
10 -  MARIA LÚCIA AMARY
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h35min.
11 -  LUIZ FERNANDO MACHADO
Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos, por acordo de lideranças.
12 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h35min.
13 -  ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h54min.
14 -  MARCOS MARTINS
Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas, por acordo de lideranças.
15 -  PRESIDENTE ROBERTO MORAIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h54min.
16 -  DELEGADO OLIM
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h11min.
17 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, solicita apoio de seus pares para a aprovação do PLC 64/15, que faz ajustes ao plano de cargos e a carreiras dos servidores do Ministério Público estadual. Destaca o papel do órgão em investigações de supostos casos de corrupção.
18 -  RAUL MARCELO
Pelo Art. 82, parabeniza os estudantes que participaram de manifestações contra o fechamento de escolas estaduais. Adiciona que o movimento levara à saída do secretário de Educação Herman Voorwald. Solidariza-se com as famílias que ocupam área de massa falida de uma empresa em Sumaré. Exige que o Governo apresente uma solução de moradia para essas famílias, que vivem em condições precárias.
19 -  TEONILIO BARBA
Pelo Art. 82, informa que hoje a cidade de Diadema completa 56 anos. Elogia a luta dos moradores no processo de emancipação do município. Ressalta a importância econômica da cidade como polo industrial.

ORDEM DO DIA
20 -  PRESIDENTE DELEGADO OLIM
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os seguintes requerimentos de Urgência: dos deputados Fernando Capez, Enio Tatto e Edmir Chedid, ao PL 1548/15 e ao PL 1549/15; e do deputado Estevam Galvão, ao PL 1203/15. Coloca em votação requerimento, do deputado Cauê Macris, de alteração da Ordem do Dia.
21 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PTB.
22 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Para comunicação, faz coro às palavras do deputado Campos Machado em defesa do governador Geraldo Alckmin.
23 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PSOL.
24 -  ATILA JACOMUSSI
Para comunicação, parabeniza a cidade de Mauá por ter completado 61 anos de emancipação política hoje.
25 -  PRESIDENTE DELEGADO OLIM
Anuncia a presença do vereador presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga Luis Bassoli.
26 -  PEDRO TOBIAS
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PSDB.
27 -  ED THOMAS
Assume a Presidência.
28 -  CAUÊ MACRIS
Para comunicação, repudia palavras proferidas pelo deputado Carlos Giannazi contra o governador Geraldo Alckmin.
29 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, defende seu posicionamento contra a gestão do governador Geraldo Alckmin, a quem tece críticas políticas.
30 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, critica a forma como o deputado Carlos Giannazi referira-se ao chefe do Executivo estadual.
31 -  TEONILIO BARBA
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PT.
32 -  MARIA LÚCIA AMARY
Assume a Presidência.
33 -  BETH SAHÃO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome da Minoria.
34 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, anuncia que chapa da oposição vencera a eleição para a escolha dos membros da comissão sobre o impeachment em Brasília.
35 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Convoca sessão extraordinária a realizar-se hoje, com início 10 minutos após o término desta sessão. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia. Coloca em discussão o PL 1216/15.
36 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 1216/15.
37 -  TEONILIO BARBA
Discute o PL 1216/15.
38 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a prorrogação da sessão por 60 minutos.
39 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 60 minutos.
40 -  CARLOS CEZAR
Requer verificação de votação.
41 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
42 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência.
43 -  CARLOS CEZAR
Informa que a bancada do PSB está em obstrução ao processo.
44 -  GERALDO CRUZ
Requer prorrogação da sessão por 1 hora e 30 minutos.
45 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Anota o pedido.
46 -  ATILA JACOMUSSI
Informa que a bancada do PCdoB está em obstrução ao processo.
47 -  CORONEL CAMILO
Informa que a bancada do PSD está em obstrução ao processo.
48 -  ANDRÉ DO PRADO
Informa que a bancada do PR está em obstrução ao processo.
49 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Informa que a bancada do PRB está em obstrução ao processo.
50 -  JORGE CARUSO
Informa que a bancada do PMDB está em obstrução ao processo.
51 -  PAULO CORREA JR
Informa que a bancada do PEN está em obstrução ao processo.
52 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Informa que a bancada do SD está em obstrução ao processo.
53 -  ESTEVAM GALVÃO
Informa que a bancada do DEM está em obstrução ao processo.
54 -  DELEGADO OLIM
Informa que a bancada do PP está em obstrução ao processo.
55 -  CORONEL TELHADA
Informa que a bancada do PSDB está em obstrução ao processo.
56 -  DAVI ZAIA
Informa que a bancada do PPS está em obstrução ao processo.
57 -  RAUL MARCELO
Informa que a bancada do PSOL está em obstrução ao processo.
58 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, solicita à Presidência esclarecimentos acerca do processo de verificação de votação.
59 -  MARCOS NEVES
Informa que a bancada do PV está em obstrução ao processo.
60 -  GERALDO CRUZ
Informa que a bancada do PT está em obstrução ao processo.
61 -  GILENO GOMES
Informa que a bancada do PSL está em obstrução ao processo.
62 -  MÁRCIO CAMARGO
Informa que a bancada do PSC está em obstrução ao processo.
63 -  IGOR SOARES
Informa que a bancada do PTN está em obstrução ao processo.
64 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Anuncia o resultado de verificação de votação, que aponta quorum insuficiente para a deliberação. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 9/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária a ter início às 19 horas e 23 minutos de hoje. Encerra a sessão.