06/06/2018 - 28ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/06/2018:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Encerra a discussão e coloca em votação o PL 988/15.
2 -  RAFAEL SILVA
Para comunicação, afirma que as palavras têm uma grande facilidade de construir e maior ainda de destruir. Ressalta que o bom senso deve sempre prevalecer. Diz que quando não houver bom senso, tudo estará acabado.
3 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PL 988/15. Coloca em votação e declara aprovado o projeto salvo as emendas e subemendas. Coloca em votação e declara aprovada a subemenda, restando prejudicada a emenda nº 1, constante do item 3. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda constante do parecer da Comissão de Atividades Econômicas. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PLC 21/18. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 940/15, restando prejudicado o veto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os PLs 1174 e 1185/17.
4 -  MARCO VINHOLI
Declara seu voto contrário ao PL 1185/17.
5 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra a manifestação do deputado Marco Vinholi.
6 -  BETH LULA SAHÃO
Para comunicação, demonstra sua indignação com a retirada, pelo Governo Michel Temer, da bolsa permanência de estudantes oriundos de comunidades indígenas e quilombolas. Afirma que cada bolsa tinha o valor de 900 reais. Ressalta que a medida atingirá entre 2.500 a 5.000 mil alunos. Diz estar perplexa por este ato, que prejudica aqueles que mais precisam. Menciona as dificuldades enfrentadas pelas comunidades quilombolas e a desvalorização e desconsideração sofridas pelas comunidades indígenas. Considera esta economia insignificante frente aos outros gastos do Governo.
7 -  TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, ratifica o posicionamento da deputada Beth Sahão. Considera esta como uma posição de todo o partido. Agradece todos os deputados e a líder do PT pela aprovação do PL 1174/17, de sua autoria. Afirma que o mesmo discorre sobre moradias para famílias de baixa renda, oferecendo isenção de ICMS para programas como Minha Casa, Minha Vida. Diz ser este um programa criado pelo Governo Lula, mas que está agora sucateado pelo governo federal. Considera que este projeto trará dignidade para as pessoas.
8 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Para comunicação, agradece esta Casa pela aprovação de seu projeto. Destaca a importância de proteger as aves e lutar em favor dos animais. Afirma que o projeto proíbe a comercialização de penas, plumas de gansos e de aves exóticas. Diz que as pessoas serão punidas por utilizarem as penas. Informa que as mesmas são retiradas com as aves ainda vivas. Comemora a derrubada do veto ao projeto do deputado Edmir Chedid, para a retirada das cancelas de pedágio. Diz ter sido o primeiro autor deste projeto. Menciona o grande número de acidentes que ocorrem com as cancelas fechadas nos pedágios. Parabeniza esta Casa e os deputados.
9 -  CHICO SARDELLI
Para comunicação, agradece esta Casa pela aprovação do PL 1185/17. Informa que o projeto obriga os estabelecimentos comerciais disponibilizarem copos de cor azul, para que os diabéticos possam diferenciar os refrigerantes diet solicitados por eles. Destaca que ocorrem muitos acidentes nestes estabelecimentos. Menciona a Associação Brasileira dos Diabéticos, que o auxiliou na elaboração deste projeto. Ressalta que o alcance social é muito amplo, e proporcionará uma segurança maior entre os diabéticos. Parabeniza todos os deputados desta Casa pela aprovação.
10 -  MARCO VINHOLI
Para comunicação, registra a presença do ex-secretário de Turismo Fabricio Cobra.
11 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao PL 91/18, salvo a subemenda, restando prejudicado o projeto. Coloca em votação e declara aprovada a subemenda ao projeto em tela. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 237/18. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os PLs 253/13; 906/14; e 861/16.
12 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Para comunicação, agradece a aprovação do PL 253/13, de sua autoria. Afirma ser o projeto merecedor de apoio, já que beneficia parte da sociedade carente.
13 -  EDMIR CHEDID
Para comunicação, agradece os deputados pela aprovação do projeto de sua autoria. Diz ter sido o projeto, que tinha como objetivo a retirada das cancelas de pedágios eletrônicos, anteriormente apresentado pelo deputado Rogério Nogueira. Lembra que seria feita uma regulamentação para isto, o que não foi cumprido pelo Governo e portanto, o projeto foi reapresentado. Menciona o trabalho realizado junto ao Denatram para mudança da legislação em relação à evasão de pedágio.
14 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Afirma que não há necessidade de cancelas, da forma como ocorre nos países desenvolvidos.
15 -  CORONEL TELHADA
Para comunicação, destaca a necessidade de se iniciar, nesta Casa, uma discussão quanto aos pedágios, que considera como uma exploração da população. Destaca que precisam rever os contratos das concessionárias
16 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a sessão.