03/10/2011 - 112ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/10/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : OLÍMPIO GOMES / MARCOS MARTINS / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Parabeniza o escritor Felipe Francisco de Souza pelo lançamento do livro "A Batalha pelo Centro de São Paulo". Critica o Prefeito Gilberto Kassab por desapropriações em massa na Capital. Cita regiões que darão lugar a prédios de alto padrão, em detrimento de investimentos sociais. Acusa as empreiteiras e construtoras de ditarem as regras urbanísticas da cidade.
3 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Comenta solicitação feita à Casa Civil, de relação de emendas de Deputados, nos últimos cinco anos, com seus respectivos valores. Fala de documento protocolado no Ministério Público, sobre o contrato de inserções entre a TV Assembleia e este Parlamento. Mostra cláusula 1ª do referido contrato, que especifica a produção de 180 coberturas mensais. Destaca erros de grafia, idênticos nos dois contratos das empresas participantes da licitação. Sugere a quebra de sigilo bancário das mesmas, a fim de se esclarecer o caso.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
6 -  JOOJI HATO
Relata sua preocupação quanto à liminar que permite o funcionamento do Shopping Center Norte. Reforça a gravidade do problema, provocado pelo vazamento de gás metano, naquele local. Destaca as dificuldades para se manter a interdição do shopping e os obstáculos para a efetiva cobrança de multas. Elogia a postura do Prefeito Gilberto Kassab, que persiste em solucionar o caso. Comenta os perigos iminentes aos moradores de prédios do Cingapura, próximo ao shopping. Ressalta a responsabilidade desta Casa em contribuir para a resolução do problema.
7 -  SEBASTIÃO SANTOS
Informa a realização de ações consideradas de fundamental importância para a região Noroeste do Estado. Destaca o evento ecumênico e suprapartidário, ocorrido no sábado, no distrito de Duplo Céu, município de Palestina. Explica que o ato foi um protesto contra a construção de duas micro usinas hidrelétricas no rio Turvo e na foz do Rio Preto. Ressalta a participação de Deputados Estaduais e Federais, ambientalistas e membros da sociedade civil. Faz convite para o lançamento, dia 11/10, em Piracicaba, da Frente Parlamentar contra a Pedofilia.
8 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
9 -  MARCOS MARTINS
Faz coro ao discurso do Deputado Jooji Hato, sobre os riscos para a população, em decorrência do vazamento de gás metano no Shopping Center Norte. Critica as paralisações na linha amarela do Metrô, por conta de uma pane elétrica, que prejudicou milhares de passageiros. Repudia a superlotação dos trens, que transportam cinco pessoas por metro quadrado. Combate a falta de logística e a dificuldade de acesso ao metrô, o que faz aumentar o tempo de percurso dos passageiros.
10 -  OLÍMPIO GOMES
Enaltece o trabalho da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack pelos resultados obtidos. Destaca parecer da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, favorável à internação compulsória de menores usuários de drogas. Lê artigo, publicado no jornal "O Estado de S. Paulo", de hoje, do professor Carlos Alberto Di Franco, intitulado "O avanço das drogas".
11 -  CARLOS GIANNAZI
Repudia projeto do Executivo, que prevê desconto complementar para a previdência de novos servidores públicos, superior aos atuais 11%. Cita matéria jornalística que aponta a privatização do turismo de parques com cachoeiras e cavernas. Critica a gestão do Governador Geraldo Alckmin por esta e outras privatizações, como de estradas, escolas e hospitais.
12 -  MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
13 -  JOOJI HATO
Combate o uso de álcool e de drogas. Sugere o acolhimento de jovens, de forma a garantir-lhes um futuro promissor. Fala de dificuldades enfrentadas pelas famílias de dependentes químicos. Comenta tiroteio, ocorrido na Avenida Jabaquara, entre policiais e marginais motociclistas, durante assalto a posto de combustível. Sugere o fim do "carona", nas motos, a fim de reduzir essa modalidade de crime. Defende a blitz do desarmamento.
14 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Retoma a crítica à privatização de cavernas e cachoeiras, por parte do Executivo. Combate a privatização da Previdência dos servidores estaduais. Repudia os gastos públicos, mais de 160 milhões, para a manutenção do Rio Pinheiros. Exige providências por parte do Ministério Público, pelo mau uso do Erário.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, considera insuficiente a quantia destinada ao Poder Judiciário, pelo Governador Geraldo Alckmin, na Lei Orçamentária Anual. Afirma que, com tal verba, o acesso à justiça estadual será dificultado. Lamenta o atraso na construção de fóruns no Estado. Comunica que deve, por meio de emendas, tentar recompor o orçamento do Judiciário.
17 -  MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, afirma serem necessárias melhorias na Saúde paulista. Recorda que, hoje, nesta Casa, deve ser realizada sessão solene com o fim de homenagear o sindicato dos arquitetos de São Paulo. Destaca o trabalho realizado pelos profissionais da área. Cita projeto, de sua autoria, elaborado em conjunto com a categoria. Presta homenagem aos idosos pelo seu dia, comemorado em primeiro de outubro. Relata a ocorrência de atividade, em Osasco, voltada ao bem estar dos idosos.
18 -  MARCOS MARTINS
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
19 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 04/10, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização da sessão solene, hoje, às 20 horas, com a finalidade de "Homenagear os 40 Anos do Sindicato dos Arquitetos de São Paulo". Levanta a sessão.
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