05/12/2011 - 149ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/12/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / SIMÃO PEDRO / LUIZ CLAUDIO MARCOLINO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Tece comentários sobre o processo de expansão de rede de atendimento do INSS, iniciado na gestão do ex-Presidente Lula. Ressalta que o fortalecimento do órgão visa a uma melhor prestação de serviços ao trabalhador. Destaca o tempo gasto pelo cidadão para efetivar o processo de aposentadoria, estimado em meia hora. Comunica que vários municípios paulistas farão licitação para a construção de novas unidades da Previdência, entre eles, Ilha Solteira, Biritiba-Mirim, Bastos, Itapevi, Teodoro Sampaio, Casa Branca, Santa Isabel, Caieiras, Piedade, Tremembé.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Lamenta que não tenha sido enviado projeto de lei, do Executivo, para reajustar o salário de pesquisadores científicos do Estado. Faz críticas ao Governador, a quem acusa de não cumprir seu compromisso com a categoria. Comunica que dia 06/12 representantes do setor estarão presentes na reunião do Colégio de Líderes, num ato de protesto. Manifesta preocupação quanto à votação do projeto de lei que cria a previdência complementar de servidores públicos. Sugere a regularização de lei federal, sobre a matéria, a fim de se adequar o texto estadual.
4 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Assume a Presidência.
5 -  JOOJI HATO
Comenta visita realizada, nesta manhã, ao Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, nesta Capital, para a inauguração de 19 leitos de UTI e um centro de treinamento. Reconhece o investimento do Governador Geraldo Alckmin na Saúde. Lamenta caso de jovem de 22 anos que, sem conseguir vaga em unidade de terapia intensiva, veio a falecer. Informa o assassinato de duas pessoas, ontem, em Osasco. Parabeniza o Corinthians pela conquista do título de "Campeão Brasileiro 2011".
6 -  SIMÃO PEDRO
Tece comentários acerca de déficit de moradias em São Paulo. Parabeniza o desembargador Rubens Rio, do Tribunal de Justiça, pelo cancelamento da eleição do Conselho Municipal de Habitação, após constatação de irregularidades no processo de votação. Critica manobra do Prefeito Gilberto Kassab, que resultou em eleição por chapa e não por pessoa. Defende o avanço de políticas sociais de direitos e atribui ao Estado o dever de viabilizar a instituição de órgãos representativos. Apela ao Secretário Municipal de Habitação, Ricardo Pereira Leite, que dialogue com os movimentos de moradia de forma transparente, estabelecendo as regras para a nova eleição do Conselho Municipal de Habitação.
7 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Repudia o corte de 50% para o Judiciário, feito no orçamento. Opina que a crise da Justiça vai prejudicar mais de 40 milhões de usuários. Frisa que a redução frustra os servidores, que aguardam o reajuste salarial e das perdas inflacionárias. Cita que outras áreas serão prejudicadas, como a Coordenadoria da Infância e da Juventude, que reivindica a criação de novas varas e a contratação de mais funcionários.
9 -  SIMÃO PEDRO
Assume a Presidência.
10 -  JOOJI HATO
Parabeniza a Senhora Adriana Spernega, em nome de todos os voluntários, cujo dia comemora-se hoje. Lembra a morte de motoqueiro e de esposa grávida, na semana passada. Apresenta matéria, exibida no programa "Profissão Repórter", da TV Globo, sobre abusos cometidos por motociclistas em vias públicas. Informa que encaminhará cópia da reportagem à Presidente Dilma Rousseff.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Informa visita realizada à Escola de Música Tom Jobim, no Bairro do Brooklin, no sábado. Demonstra perplexidade com o anúncio de fechamento da escola. Diz que a medida viola direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Acrescenta que a notícia gera revolta em pais e alunos, que deverão ser transferidos para outra unidade. Pede explicações ao Secretário de Cultura, Andrea Matarazzo, e à Organização Santa Marcelina, responsável pelo gerenciamento da Tom Jobim. Cita denúncias de indícios de improbidade administrativa no episódio. Pede que o Tribunal de Contas investigue o cancelamento do projeto pedagógico musical.
12 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
13 -  SIMÃO PEDRO
Divulga agenda das Comissões de Finanças e Orçamento e de Educação e Cultura para esta semana. Comenta notícia de sabatina, feita pelo site UOL, aos pré-candidatos do PSDB à Prefeitura de São Paulo. Critica o ataque sutil que teriam feito ao Ministro da Educação, Fernando Haddad, pré-candidato petista ao cargo. Desmente que a escolha de Haddad tenha sido imposta pelo ex-Presidente Lula. Justifica o processo de decisão do partido, que teria definido o nome do Ministro após desistência dos Senadores Marta e Eduardo Suplicy. Elogia a atuação de Fernando Haddad em prol da Educação. Informa que prévias ocorreram em diversos municípios, fato que não se deu em São Paulo devido ao consenso quanto ao candidato.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, solicita a aprovação do PL 1046/11, que versa sobre a organização do pagamento de horários vagos de professores da rede estadual de ensino, conhecidos como "hora janela". Dá conhecimento da tramitação do projeto na Casa. Combate o Executivo por, segundo o Deputado, não respeitar o piso salarial da categoria. Considera insuficiente o salário pago ao Magistério estadual. Fala sobre o trabalho extra-sala realizado pelos professores.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, combate projeto, de autoria do Executivo Estadual, que institui plano de previdência complementar para os servidores públicos estaduais. Dá conhecimento da existência de matéria semelhante em tramitação no Congresso Nacional. Posiciona-se contrariamente aos dois projetos. Explica o funcionamento da matéria.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
17 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 06/12, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização da sessão solene, hoje, às 20 horas, pela "15ª Edição do Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos". Levanta a sessão.
alesp