03/02/2012 - 2ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/02/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : OLÍMPIO GOMES / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Denuncia a violência empregada no processo de reintegração de posse do bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos. Faz menção ao histórico de delitos cometidos pelo proprietário daquelas terras, Senhor Naji Nahas. Informa que existia ordem judicial impedindo a realização do ato. Questiona a pressa do Governo em desapropriar as famílias da região. Afirma que deve enviar dossiê sobre o caso para a comissão de Direitos Humanos da OEA.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Apresenta panfleto distribuído pelo restaurante desta Casa, que, segundo o Deputado, incentiva o consumo de bebidas alcoólicas. Questiona possíveis irregularidades na administração do restaurante.
4 -  EDSON FERRARINI
Informa que o Coronel Orlando Eduardo Geraldi tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. Recorda sua participação na constituinte de 89 e a defesa que empregou em prol da Polícia Militar de Estado de São Paulo. Faz menção aos benefícios obtidos pela PM na ocasião.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
6 -  JOOJI HATO
Comenta intervenção realizada pelo Governo Estadual na "Cracolândia". Lamenta a existência de usuários de crack entre trabalhadores rurais. Comenta o pronunciamento do Deputado Olímpio Gomes, sobre a venda de bebidas alcoólicas no restaurante deste Legislativo. Demonstra-se contrário à venda de bebidas alcoólicas durante os jogos da Copa do Mundo.
7 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
8 -  RODRIGO MORAES
Parabeniza a primeira dama do Estado de São Paulo, Senhora Lu Alckmin, pela atenção dada a projetos de cunho social. Demonstra orgulho por iniciar sua trajetória política nesta Casa. Destaca o trabalho realizado pelo Chefe da Casa Civil do Estado de São Paulo, Sidney Beraldo.
9 -  ADRIANO DIOGO
Apresenta vídeo com depoimento de Defensor Público sobre a reintegração de posse ocorrida no bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos.
10 -  SIMÃO PEDRO
Comenta vídeo apresentado pelo Deputado Adriano Diogo sobre reintegração de posse ocorrida no bairro do Pinheirinho. Recorda outras ações semelhantes ocorridas no Estado de São Paulo. Questiona a eficácia de operação do Governo Estadual na "Cracolândia". Denuncia maus tratos cometidos contra presidiárias gestantes. Afirma que deve realizar audiência pública para investigar o fato.
11 -  OLÍMPIO GOMES
Pelo art. 82, discorre acerca de dificuldades enfrentadas por policiais em ocorrências de reintegração de posse. Cita aspectos sociais e morais que envolvem o cumprimento da lei. Comenta a ação da polícia no Bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos. Lamenta possíveis exageros no uso da força. Apoia a apuração de responsabilidades.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, retoma críticas contra o Governador Geraldo Alckmin no que tange à reintegração de posse do Bairro do Pinheirinho. Combate o Executivo por medidas que, a seu ver, prejudicaram os professores. Cita vídeo apresentado pelo Deputado Adriano Diogo.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, acusa o Governo do Estado de descumprir lei que rege a jornada de trabalho do Magistério. Saúda a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal, ontem, em relação ao julgamento de ação referente às prerrogativas do Conselho Nacional de Justiça. Manifesta apoio no sentido de que o órgão continue seu trabalho de investigação, fiscalização e punição de magistrados. Parabeniza a juíza Eliana Calmon pela atuação. Defende melhores condições de trabalho aos servidores do Judiciário.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
15 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 06/02, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp