08/02/2012 - 5ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/02/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / BARROS MUNHOZ / ULYSSES TASSINARI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ITAMAR BORGES
Relata o início dos trabalhos na Comissão de Atividades Econômicas. Menciona as conquistas obtidas por esta Casa no ano de 2011. Ressalta os resultados obtidos pela Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas. Fala sobre a redação de novo estatuto para as micro e pequenas empresas. Menciona sua participação na abertura do ano judiciário. Comenta a construção de obras de infraestrutura no Estado de São Paulo.
3 -  Presidente JOOJI HATO
por conveniência da ordem, suspende a sessão às 14h43min; reabrindo-a às 14h44min.
4 -  WELSON GASPARINI
Considera insuficiente a produção legislativa desta Casa. Lamenta o número de vetos presentes na Ordem do Dia. Menciona projeto, de sua autoria, que visa prevenir acidentes domésticos. Combate o número de denúncias de corrupção em órgãos públicos.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Parabeniza o Deputado Welson Gasparini por pronunciamento sobre a produção legislativa desta Casa. Relata presença em manifestação de entidades representativas de Policiais Militares e Civis. Sugere a votação da PEC 300, que estipula um piso salarial para a categoria.
6 -  ALEX MANENTE
Solicita a suspensão dos trabalhos por 5 minutos, por acordo de lideranças.
7 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h01min, reabrindo-a às 15h04min.
8 -  OLÍMPIO GOMES
Retoma discurso acerca da PEC 300. Faz menção ao número de autoridades que haviam se comprometido a apoiar o projeto.
9 -  RODRIGO MORAES
Considera baixo o número de projetos aprovados por esta Casa. Cobra posicionamento do Chefe da Casa Civil, Sidney Beraldo, sobre questionamentos feitos por este parlamentar acerca de problemas encontrados no município de Itu.
10 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Relata encontro com famílias desapropriadas por conta do projeto Mananciais, que tem por intuito recuperar os mananciais da Represa Billings. Faz sugestão quanto ao reassentamento das famílias. Afirma que elas devem ser reassentadas na mesma região em que residiam. Informa que problema semelhante deve ocorrer devido à ampliação da estação Varginha.
11 -  HAMILTON PEREIRA
Lamenta a violência empregada em desocupação ocorrida no bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos. Destaca a necessidade de resoluções pacíficas para conflitos desse tipo. Recorda outras desocupações violentas que presenciou como a de membros do MST, localizados em área da Ferrovia Paulista - Fepasa.
12 -  TELMA DE SOUZA
Informa a realização de protesto dos trabalhadores do porto de Santos. Explica que a manifestação tem por intuito chamar a atenção para o Portus, fundo de pensão responsável pelas aposentadorias e pensões de 5 mil portuários em Santos. Faz menção aos problemas financeiros enfrentados pela instituição. Afirma já haver entrado em contato com autoridades relevantes ao caso.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  ALEX MANENTE
Lamenta fato ocorrido em São Bernardo do Campo, em que a queda de parte de edifício fez duas vítimas fatais. Solidariza-se com as famílias enlutadas. Alerta para a necessidade de acompanhamento profissional em reformas de prédios antigos, a fim de se evitar outras tragédias. Registra sua participação na reinauguração do Hospital São Caetano, no sábado passado. Parabeniza o prefeito do município, José Auricchio Júnior, que, a seu ver, agilizou o processo de recuperação da entidade hospitalar.
14 -  PEDRO TOBIAS
Parabeniza o Governo Federal pela privatização de aeroportos. Tece críticas às gestões petistas pelo atraso na tomada desta decisão. Discorre acerca de episódio ocorrido no Bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos. Atribui os transtornos da ação de reintegração ao Poder Judiciário. Faz balanço de melhorias realizadas pelo Governo Estadual nas estradas paulistas. Parabeniza o Governador Geraldo Alckmin po sua atuação (aparteado pelo Deputado Hamilton Pereira).
15 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
16 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, informa e lamenta a morte de soldado em Cubatão, na Baixada Santista, assassinado a tiros. Reivindica reforço do aparato policial por parte dos Poderes.
17 -  JOOJI HATO
Solidariza-se com familiares de vítimas mortas em queda de edifício em São Bernardo do Campo. Combate o vício de drogas. Cita dados de pesquisa sobre mortes decorrentes do uso de drogas legais ou ilegais. Enfatiza que o estudo aponta o álcool como o responsável por 85% das mortes. Defende ação policial mais efetiva, no sentido de reprimir e punir pessoas alcoolizadas.
18 -  ED THOMAS
Para comunicação, registra a visita do prefeito de Presidente Prudente, Milton Carlos de Mello, o "Tupã". Destaca que o município tem um dos menores índices de mortalidade infantil do País.
19 -  WELSON GASPARINI
Indigna-se com a corrupção no Brasil. Lamenta a letargia da população em torno do problema. Exige soluções para a questão da desmoralização dos poderes públicos. Defende o exercício democrático como o instrumento mais adequado e eficaz para corrigir maus vícios sociais. Cita casos de pessoas que se passam por moradores de favelas para viabilizar a conquista da casa própria através de programas habitacionais populares. Repudia a recusa, por parte de pessoas alcoolizadas, em realizar o teste do bafômetro.
20 -  GERSON BITTENCOURT
Faz coro a aspectos do discurso do Deputado Welson Gasparini, a quem convida a assinar CPI que investigaria possíveis condutas irregulares de Parlamentares. Anuncia que, ontem, a bancada do PT, na Câmara Federal, escolheu seu novo líder para 2012, o Deputado Jilmar Tatto. Lembra e elogia a atuação do Parlamentar, a quem parabeniza pela eleição. Comenta novo teste para cobrança de pedágios em São Paulo, com base no quilômetro rodado. Defende a modalidade. Cita consequências do sistema, como a redução de funcionários nas praças de pedágio (aparteado pelo Deputado Welson Gasparini).
21 -  CAMPOS MACHADO
Para Questão de Ordem, questiona a validade e eficácia da emenda constitucional nº 33 à Carta Paulista.
22 -  Presidente ULYSSES TASSINARI
Registra a manifestação e encaminhará o questionamento à Presidência efetiva.
23 -  CAMPOS MACHADO
Requer a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de lideranças.
24 -  CAMPOS MACHADO
Questiona como esta Casa deverá se posicionar sobre projeto de lei referente à Artesp.
25 -  OLÍMPIO GOMES
Corrobora o pedido de suspensão dos trabalhos pelo tempo necessário a haver resposta ao questionamento levantado pelo Deputado Campos Machado.
26 -  Presidente ULYSSES TASSINARI
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h37min.
27 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h09min. Convoca a reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça; Transporte e Comunicações; e Finanças, Orçamento e Planejamento para realizar-se em 09/02, às 15 horas.
28 -  ENIO TATTO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
29 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 09/02, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp