06/03/2012 - 18ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/03/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / BARROS MUNHOZ / ARY FOSSEN / ADILSON ROSSI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Recorda manifestação de ontem, sobre a morte do soldado Brunner. Informa que, hoje, pela manhã, esteve no Parque dos Pinheiros, no enterro de policial militar Custódio, executado por marginais. Relata o incidente que vitimou o sargento, que integrava batalhão da zona Norte da Capital. Recorda que o policial tinha 12 anos de serviço prestado e era oriundo de família de policiais. Comenta as dificuldades do exercício policial. Responsabiliza o afrouxamento de nossas leis.
3 -  ADILSON ROSSI
Assume a Presidência.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta "carta aberta" da Secretaria da Educação aos professores da rede estadual de ensino. Argumenta que a Pasta tenta desqualificar a luta da categoria e descumpre lei federal sobre o piso e jornada do magistério. Cita a necessidade de investimento de 1/3 na atividade extraclasse. Destaca a importância do processo pedagógico. Recorda mobilização pela aprovação da citada lei federal. Apoia as reivindicações das entidades do professorado. Sustenta que não houve ganho salarial, pois o reajuste do Executivo será parcelado em quatro anos. Cita vários aspectos descumpridos pelo Executivo estadual em relação à categoria.
5 -  JOOJI HATO
Relata reunião, de hoje, da Comissão de Saúde, com requerimento e projetos relativos às Santas Casas. Cita dificuldades enfrentadas pelas instituições. Pondera que o eventual fechamento dessas unidades geraria um colapso na área da Saúde, afetando a população mais carente. Apela ao Executivo para que destine verbas para a área. Lamenta a violência generalizada que atinge o setor. Combate o consumo de drogas e bebidas. Propõe o desarmamento da sociedade. Faz apelo às autoridades nessa direção.
6 -  ROBERTO MORAIS
Reitera tema sobre a criação do Aglomerado Urbano de Piracicaba. Recorda que o tema surgira após a eleição de 2010. Lembra estudos que geraram o Aglomerado Urbano de Jundiaí e a Região Metropolitana do Vale do Paraíba. Elogia o Secretário Edson Aparecido, pela mensagem na iminência de ser enviada a esta Casa. Fala da mobilização da sociedade sobre o tema. Relata visita programada do Governador Alckmin para a região sobre obras da recuperação de rodovia na região de Charqueada, bem como de hospital. Destaca o crescimento da região na gestão do PSDB.
7 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
8 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Comenta o início da operação, hoje, do Ambulatório Médico de Especialidades de Mogi das Cruzes, com cinco áreas médicas. Justifica que a região do Alto Tietê tem necessidade de outra unidade. Informa que precisa ser definido o critério para o atendimento das várias cidades da região. Pede atendimento médico-cirúrgico no local. Fala da rotina e dos procedimentos médicos.
9 -  OLÍMPIO GOMES
Anuncia a presença do subtenente Clóvis de Oliveira, idealizador da PEC federal de nº 300, apresentada pelo Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá. Comenta a mobilização para votação da referida matéria. Recorda a mobilização de policiais nos Estados do Rio de Janeiro e da Bahia. Cumprimenta a Mesa Diretora pela apresentação hoje, no "Diário Oficial", de matéria sobre o servidor Antonio Sérgio Ribeiro, pela consultoria que presta como pesquisador e pelo acervo que detém.
10 -  ED THOMAS
Faz reflexão sobre a importância do voto e da atuação política. Lamenta o veto ao PL 238/10, de sua autoria, que institui a Casa-Abrigo na sua região, para proteção da mulher vítima de violência doméstica, e de seus filhos. Explica como funcionaria a iniciativa, em parceria do Estado e município. Apresenta e comenta matéria de capa do jornal "O Imparcial", sobre casos de violência doméstica na região de Presidente Prudente. Apela ao Governo para que a medida seja adotada no âmbito de todo o Estado.
11 -  MARCOS MARTINS
Comenta projeto de sua autoria, sobre a proibição do uso do mercúrio. Pede que seja derrubado veto ao projeto que trata da manutenção das portas de segurança bancária. Fala dos malefícios do mercúrio, presente em alimentos, peixes e em termômetros. Combate instituto do Rio de Janeiro que processou médico que combate o amianto. Recorda votação de projeto contra o uso do produto, na Itália.
12 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  JOOJI HATO
Lamenta os altos índices de violência que assolam o território nacional. Cita demais Estados brasileiros, que considera violentos. Defende a derrubada do veto ao projeto de lei, de sua autoria, conhecido por "Moto Sem Garupa". Menciona matéria jornalística que descreve acidente de trânsito envolvendo motocicleta, ocorrido em São Paulo. Cita dados estatísticos a respeito de crimes cometidos por "garupas" de motos. Combate os entorpecentes e relaciona seu uso à crescente violência pública.
14 -  JOSÉ ZICO PRADO
Informa que o Governador Geraldo Alckmin vetou projeto de lei, de sua autoria, que propunha o financiamento público de curso superior para os policiais militares. Defende a derrubada do veto aplicado à matéria. Lamenta que os projetos do Governador tenham prioridade em relação àqueles de autoria parlamentar. Pede a gratuidade na baldeação dentro do terminal de ônibus de São Mateus. Lembra projeto de lei, de sua autoria, que defende a criação de integração intermunicipal no transporte público. Requer sanção a projeto de lei que obriga a Eletropaulo a retirar poste de luz que se localize em frente à casa do consumidor.
15 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
16 -  ARY FOSSEN
Agradece a preocupação dos demais Parlamentares com seu estado de saúde. Lamenta o falecimento do Deputado Estadual José Cândido. Critica a implementação do trem-bala, pelo Governo Federal. Considera que a obra não beneficiará a população carente. Reflete que a Saúde e a Educação são prioridades em relação à Copa do Mundo.
17 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, lamenta o desrespeito de diversos Estados brasileiros quanto ao piso nacional salarial do magistério público. Informa que o Estado de São Paulo está descumprindo a jornada do piso salarial dos professores da rede estadual, contrariando determinação judicial. Destaca projetos de lei, de sua autoria, que visam acabar com a superlotação de salas de aula, assim como o reajuste do vale-refeição dos funcionários do magistério público.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos.
19 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h14min.
20 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h37min.
21 -  DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, parabeniza o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, por estabelecer diálogo com os municípios brasileiros sobre a questão da obesidade. Cumprimenta prefeitos e entidades que incentivam práticas esportivas. Fala sobre o investimento realizado pelo Ministro nas Unidades de Pronto Atendimento.

ORDEM DO DIA
22 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência ao PR 02/12. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de Comissão de Representação, do Deputado Edinho Silva, para participação em evento a ser realizado em Buenos Aires, entre os dias 12 e 15 de abril. Convoca as seguintes comissões para reuniões conjuntas: de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, hoje, às 16 horas e 50 minutos; e de Constituição, Justiça e Redação, Transportes e Comunicações e de Finanças, Orçamento e Planejamento, às 16 horas e 55 minutos.
23 -  ANTONIO MENTOR
Para comunicação, parabeniza o Ministério da Saúde por programa de combate a obesidade mórbida infantil. Destaca a seriedade do assunto. Fala sobre projeto, de sua autoria, que trata de questão semelhante. Sugere que a matéria seja pautada.
24 -  CAUÊ MACRIS
Requisita a suspensão dos trabalhos por 45 minutos.
25 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h49min, reabrindo-a às 17h43min.
26 -  CHICO SARDELLI
Requisita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
27 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Anota o pedido. Convoca sessão extraordinária para hoje, com início às 19 horas. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 07/03, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp