22/03/2012 - 30ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/03/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : ORLANDO BOLÇONE / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Registra a visita de alunos da Universidade Anhanguera, acompanhados da professora Andrea Cristina Lodovichi.
2 -  WELSON GASPARINI
Informa que este é o segundo ano que o Ministério de Tecnologia e Inovação sofre corte no orçamento em 23%, no valor de 1 bilhão e 500 milhões. Argumenta que a medida prejudica o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Cita manifestação de vários setores contrários a iniciativa. Afirma que o fato é incompatível com os princípios do Governo, que busca liderança global. Informa que apresentou moção de apelo à Presidência da República para reverter a questão.
3 -  VITOR SAPIENZA
Fala da criação de frentes parlamentares. Informa que integra três delas. Relata reunião, nesta Casa, que contou com a presença do Secretário de Estado Jurandir Fernandes, dos Transportes Metropolitanos. Comenta o abandono das ferrovias e seus reflexos no futuro. Cita objetivos da frente parlamentar na tentativa de recuperar o sistema ferroviário. Recorda a importância das ferrovias na distribuição do café no Estado. Destaca problemas do sistema rodoviário. Fala da dificuldade para escoar a produção no porto de Santos.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Comunica sua presença na solenidade de transmissão de cargo do comando da Polícia Rodoviária da PM, assumido pelo coronel Hélio Verza. Destaca a importância do trabalho do órgão. Informa que o setor precisa de crescimento em efetivo, unidades e equipamentos para o policiamento ostensivo das estradas. Repudia a visão negativa da PM. Enaltece as ações preventivas para inibir infrações de trânsito. Lembra a ocorrência de mais de 40 mil mortes por ano em acidentes. Comenta a revisão do Código Nacional de Trânsito.
5 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Informa que metalúrgicos fizeram manifestação, na via Anchieta, pela isenção do Imposto de Renda na participação nos lucros e resultados, o mesmo motivo que mobilizou bancários, na avenida Paulista. Afirma a necessidade de reforma tributária. Acrescenta que, centrais sindicais estiveram reunidas com os ministros Guido Mantega e Gilberto Carvalho para pleitear a isenção do IR. Pede a unificação da alíquota do ICMS, bem como o fim da guerra fiscal nos portos brasileiros. Reflete sobre o tema.
6 -  MARCOS MARTINS
Lembra que, hoje, é o "Dia Mundial da Água". Faz reflexão sobre o assunto. Informa desigual a distribuição de água no Brasil. Comenta o "stress" hídrico, que é a busca de água em lugares distantes. Lamenta a falta de saneamento básico. Cita problemas da poluição nos rios Tietê e Pinheiros. Reclama dos serviços da Sabesp, que precisa cumprir o seu papel no fornecimento, reparos e tratamento de esgoto. Pede a substituição dos tubos de amianto. Questiona a interrupção da linha 9 da CPTM. Pede a manutenção permanente dos trens. Comenta paralisação e apoia reivindicações dos servidores da Saúde do Estado.
7 -  DONISETE BRAGA
Informa reunião com a Secretária da Justiça, hoje. Lembra sua indicação para a Liderança da Minoria. Destaca a necessidade de se fortalecer o Legislativo. Informa prevista reunião, na próxima semana, no propósito de estabelecer novo marco no papel da oposição. Fala do reconhecimento que o Parlamento deve ter junto à sociedade. Propõe novo diálogo com a Mesa Diretora e com os demais partidos. Pleiteia imparcialidade no gasto do dinheiro público. Faz menção pelo "Dia Mundial da Água".
8 -  ED THOMAS
Expressa gratidão ao Deputado Orlando Bolçone por ajuda sobre a elevação do nível do aeroporto de Presidente Prudente. Elogia reunião do Deputado Donisete Braga com a Secretária da Justiça. Neste "Dia Mundial da Água", fala da água virtual e do termo "pegada hídrica". Cita dados de organização internacional, que adota várias cores ao tratar do consumo de água na produção de alimentos. Lê e comenta texto sobre o tema.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Agradece Deputados pela derrubada de veto ao projeto de sua autoria, sobre a meia entrada para professores da rede municipal. Recorda a apresentação da matéria, quando vereador na Câmara paulistana, e veto do então Prefeito José Serra. Afirma que é preciso facilitar o acesso aos bens culturais para os educadores.
10 -  Presidente JOOJI HATO
Elogia o Deputado Carlos Giannazi pela derrubada de veto ao projeto de sua autoria.
11 -  ORLANDO BOLÇONE
Cita sua participação, em reunião de hoje, com a secretária da Justiça, como integrante da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack. Fala do desafio que a droga representa. Afirma que é preciso despertar a sociedade para a questão. Ressalta a necessidade de integração das várias esferas de Poder para enfrentar o problema. Aborda questões relativas ao tema, como o tratamento multidisciplinar, a saúde e a questão urbana.
12 -  Presidente JOOJI HATO
Convoca uma sessão extraordinária a realizar-se hoje às 19 horas.
13 -  ITAMAR BORGES
Pelo art. 82, tece comentários acerca de reunião com o Secretário Estadual de Educação, Herman Voorwald. Destaca participantes do encontro. Relata que a autoridade acatara sugestão da Frente Parlamentar de Empreendedorismo, no sentido de inserir na Rede Pública de Ensino noções de empreendedorismo. Cita dados para implantação do projeto. Lembra que a medida já havia sido aplicada durante sua gestão como prefeito de Santa Fé do Sul, o que lhe rendera prêmios de reconhecimento.
14 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Para comunicação, informa solicitação encaminhada ao Secretário de Estado de Gestão Pública, Davi Zaia, para reajuste do auxílio alimentação. Acrescenta que o benefício de 4 reais, concedido ao funcionalismo público, está com o valor defasado. Exige providências do Governo do Estado em prol do Hospital do Servidor que, a seu ver, está sucateado.
15 -  ORLANDO BOLÇONE
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
16 -  JOOJI HATO
Discursa sobre o Dia Mundial da Água, comemorado hoje. Agradece a Secretária da Justiça e Cidadania, Eloísa de Sousa Arruda, que o recebera nesta manhã para discutir problemas advindos do uso do "crack". Fala sobre encontro com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no dia 28 de março. Destaca a importância das ferrovias.
17 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Defende a reforma tributária. Sugere ações imediatas, no sentido de se combater a guerra dos portos no País, agravada com a entrada de produtos asiáticos. Cita a guerra fiscal como outro problema do Brasil. Lamenta que empresas produtoras de leite e de corte de gado e de cana estejam migrando para outros Estados. Enfatiza o custo do vinho paulista, considerado mais caro que o chileno e o argentino, o que reduz a competitividade. Critica o modelo de substituição tributária em vigor.
18 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
19 -  DONISETE BRAGA
Destaca entrega de relatório da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao "Crack" à Secretária da Justiça. Acrescenta que as ações que o Governo do Estado estabeleceu na Estação da Nova Luz também foram tema da pauta de reunião. Propõe políticas de prevenção e de combate às drogas e o aumento em número de leitos hospitalares. Destaca o Dia Mundial da Água, comemorado hoje. Apresenta dados apontados no quarto relatório da ONU sobre o assunto. Enfatiza a importância da conferência "Rio+20" e do evento "Rio 92". Considera o acesso à água potável e ao saneamento básico como direitos humanos. Recorda leis da Billings e da Guarapiranga.
20 -  DONISETE BRAGA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
21 -  Presidente JOOJI HATO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 23/03, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização de sessão extraordinária, hoje, com início às 19 horas. Levanta a sessão.
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