11/04/2012 - 40ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/04/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : LUIZ CLÁUDIO MARCOLINO / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Mostra e explica fotos referentes a obras na Rodovia Anhanguera. Tece críticas à AutoBAn, concessionária responsável pela execução da obra, pelos efeitos decorrentes da obra, como o aumento do alagamento no local, em épocas de chuvas. Pede pela canalização de córrego da região. Convida para o "Seminário Microcrédito para o Empreendedor Paulista", amanhã, neste Parlamento.
2 -  Presidente JOOJI HATO
Registra a visita de adolescentes do Centro Social Brooklin Paulista, acompanhados do Doutor Halley Henares Neto, a convite do Deputado Baleia Rossi.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta participação em manifestação de professores da rede municipal de ensino, ontem, em São Paulo. Lamenta que o Prefeito Gilberto Kassab não tenha recebido as reivindicações da categoria. Defende a revogação de resolução que divide as férias do Magistério nos meses de janeiro e julho.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Saúda os visitantes presentes nas galerias. Defende a reforma do Código Penal Brasileiro. Pede pela ampliação e por mais rigidez de penas a criminosos. Repudia a possível regularização de casas de prostituição, divulgada pelo Senado.
5 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Assume a Presidência.
6 -  JOOJI HATO
Discorre sobre evento, ocorrido hoje, de combate às drogas, com ênfase ao "crack". Cita autoridades presentes. Lamenta a situação de adolescentes grávidas, dependentes químicas, e os danos causados às crianças. Explica aspectos de programa da Secretaria de Saúde, que visa socorrer esse perfil de gestante. Fala do trabalho realizado na Fazenda Esperança, direcionado ao tratamento de viciados.
7 -  Presidente LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Convoca, em nome da Presidência Efetiva, uma sessão extraordinária para hoje, às 19 horas, para apreciação do PDL 01/12.
8 -  ENIO TATTO
Discorre acerca de problemas no transporte público de São Paulo. Cita recentes acidentes e suas conseqüências, como a ocorrência de vítimas fatais. Combate a interrupção do serviço de transporte, o que, a seu ver, prejudica milhares de passageiros. Repudia a lentidão do Governo Estadual no que tange à ampliação das malhas metroviária e ferroviária.
9 -  HAMILTON PEREIRA
Apresenta matéria publicada no Jornal Cruzeiro do Sul, de ontem, em que a Justiça determina a saída da Fundação Itesp de antigo prédio do Fórum, em Sorocaba. Explica que a sede onde está instalada, pertence à própria fundação. Lê documento, assinado pelo então Governador Cláudio Lembo, que autorizava à Prefeitura de Sorocaba a usar, também, o imóvel.
10 -  SIMÃO PEDRO
Chama atenção para a obesidade no Brasil. Parabeniza o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pelas campanhas de alerta sobre a doença. Fala sobre o índice de AVC na Capital, decorrente do sobrepeso. Comenta lei que determina a implantação de programas e ações para combater a obesidade. Critica o Executivo, pela falta de regulamentação da matéria. Cobra posicionamento do Estado.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  CARLOS CEZAR
Informa que, hoje 11/04, deverá ser votado, no Supremo Tribunal Federal, a legalização do aborto de anencéfalos. Demonstra-se contrário a esta medida e justifica sua postura com o artigo 5º da Constituição Federal. Cita caso de menina possuidora de deficiência cromossômica, cujos pais optaram por não realizar aborto. Defende o direito à vida dos fetos portadores de anomalias e deficiências.
12 -  Presidente JOOJI HATO
Anuncia a presença de alunos da Escola Estadual Ministro Alcindo Bueno de Assis, da cidade de Bragança Paulista, acompanhados das professoras Roseli Aparecida Franco Dorta e Cátia Aparecida de Lima, a convite do Deputado Edmir Chedid.
13 -  WELSON GASPARINI
Parabeniza o Governador Geraldo Alckmin e a Presidente Dilma Rousseff pela parceria em diversas áreas, como na construção de casas populares. Destaca que 6500 famílias, em Ribeirão Preto, foram beneficiadas por planos habitacionais do governo estadual. Lamenta que, no entanto, ainda existam famílias desabrigadas e sem saneamento básico. Defende o voto consciente nas eleições municipais deste ano. Critica a desmoralização da classe política no País. Destaca o papel social dos Centros de Juventude do PSDB. Pede a redução e isenção dos impostos de medicamentos.
14 -  CARLOS CEZAR
Assume a Presidência.
15 -  JOOJI HATO
Reflete sobre a valorização dos animais em diversas culturas. Condena a violência e os maus-tratos aos animais (aparteado pelo Deputado Feliciano Filho). Parabeniza o Deputado Feliciano Filho por seu trabalho quanto ao tema. Defende a criação de uma Delegacia Especial para animais que sofrem maus-tratos, assim como de clínica veterinária pública.
16 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Para comunicação, lamenta a demora no atendimento de pacientes com câncer na região do Alto Tietê. Defende a presença de oncologistas de plantão em Mogi das Cruzes. Pede atuação efetiva do Secretário da Saúde Pública quanto ao tema.
17 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
18 -  MARCOS MARTINS
Lamenta atraso em obras relativas ao transporte público em São Paulo. Pede ação do Secretário Estadual dos Transportes. Comenta o pronunciamento do Deputado Luiz Carlos Gondim quanto ao atendimento oncológico oferecido pela prefeitura de Mogi das Cruzes. Pede a defesa dos animais domésticos. Lembra que a Campanha da Fraternidade deste ano terá como tema a Saúde. Informa que, em 13/04, no município de Osaco, deverá ocorrer "Encontro das Cidades de Orçamento Participativo". Destaca que, nos dias 24 e 26 /04deverão ocorrer apresentações de tai chi chuan, em homenagem ao "Dia Mundial do Tai Chi Chuan".
19 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos.
20 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h19min.

ORDEM DO DIA
21 -  BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h41min. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, da Deputada Rita Passos, de alteração da Ordem do Dia, para que o item 465 contasse como primeiro, renumerando-se os demais. Coloca em discussão o PL 435/08.
22 -  MARCOS MARTINS
Solicita a suspensão dos trabalhos por três minutos, por acordo de lideranças.
23 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h42min., reabrindo-a às 16h49min. Coloca em votação e declara, sem debate, aprovado PL 435/08, e rejeitado o veto.
24 -  ENIO TATTO
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
25 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 12/04, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização de sessão extraordinária, hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp