23/04/2012 - 46ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/04/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / DONISETE BRAGA / CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta os movimentos contra a corrupção, ocorridos dia 21/04, em todo o País. Destaca a importância de atos como esses. Ressalta a participação da sociedade civil nesse evento. Recorda que a manifestação pelo passe livre dos estudantes também foi organizada sem participação de entidades políticas. Comenta o requerimento de CPI, solicitando investigação do contraventor Carlos Cachoeira. Registra a indicação do Senador Randolfe Rodrigues, de seu partido, para compor a CPMI desse caso. Critica a obstrução, por parte do Governo, para a formação de CPIs nesta Assembleia. Questiona a relevância dos assuntos investigados por duas novas Comissões de Inquérito desta Casa.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Questiona as regras adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral quanto às prioridades de voto. Solicita providências para que os policiais em trânsito possam votar. Cita as adaptações feitas pelo TSE para que presidiários tenham acesso ao processo eleitoral. Propõe a utilização de cédulas de papel para que os policiais possam exercer o seu direito a voto.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
5 -  JOOJI HATO
Lamenta a morte de Fernando Dini Neto. Destaca os trabalhos sociais realizados pelo fundador do "Céu Sagrado", em Sorocaba. Ressalta suas ações no combate ao uso de entorpecentes. Solicita à TV Alesp que reprise entrevista com o líder comunitário.
6 -  DONISETE BRAGA
Comenta a visita à Prefeitura do Rio de Janeiro da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack. Destaca as políticas de combate às drogas naquele município. Ressalta a importância da troca de experiências com a capital fluminense. Registra o compromisso da frente parlamentar de produzir relatório de orientação para o trabalho integrado com os municípios do Estado de São Paulo.
7 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Parabeniza o trabalho realizado pela Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack. Comenta a lei estadual que tinha declarado extinta a Carteira Previdenciária dos Advogados do Ipesp. Comemora decisão de Adins do STF, que julgou inconstitucional dois parágrafos dessa lei estadual. Critica a não regulamentação, pelo Ipesp, dessa decisão. Celebra a decisão, da Fazenda Pública, de antecipação de ação promovida pelo advogado João Salem.
9 -  DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.
10 -  JOOJI HATO
Destaca a importância de visita da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack ao Rio de Janeiro. Ressalta as mudanças ocorridas na capital fluminense, em decorrência de políticas de combate às drogas. Fala sobre a importância do "toque de acolher" como programa de combate a drogas. Sugere a divisão do município de São Paulo em regiões, a fim de garantir maior eficácia dessa medida.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, destaca a realização de assembleia, na semana passada, em favor dos servidores da Saúde. Acrescenta que a categoria encontra-se em greve em função de más condições de trabalho, o que causa transtornos, também, à população. Cita problemas do funcionalismo, como o não cumprimento da data-base salarial, de 1º de março, e o valor do vale-refeição, de 4 reais. Sugere a definição de critérios para o reajuste do benefício, tendo o salário mínimo como referência. Pede pela aprovação do PL 134, de sua autoria, que, a seu ver, solucionaria a questão.
12 -  JOOJI HATO
Pelo art. 82, discorre sobre visita realizada a unidades terapêuticas de Guaratiba, no Rio de Janeiro. Enfatiza a acolhida por parte de adolescentes cariocas. Clama pelo resgate de jovens paulistas, envolvidos em drogas, nos moldes adotados pelo Governo do Rio de Janeiro. Defende o toque de acolher.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, informa que foi protocolada representação, junto ao Ministério Público Estadual, para investigar os trâmites de processos de servidores públicos. Cita possíveis irregularidades no Departamento de Perícias Médicas. Menciona o atraso em liberações de aposentadorias. Fala da precariedade no quadro de funcionários de Diretorias de Ensino do Estado de São Paulo.
14 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
15 -  DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, lamenta transtornos sofridos por usuários do sistema de transporte público devido às panes em trens e Metrô. Ressalta a urgência na busca de soluções para melhorar o serviço. Cita problema causado pela alteração do ponto final na Linha Turquesa, que atende a Região do ABC. Sugere a integração entre ônibus, trens e Metrô. Faz críticas voltadas à falta de gestão e de política de transportes, que resultem em uma prestação de serviços mais eficiente.
16 -  DONISETE BRAGA
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
17 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 24/04, à hora regimental, com a ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp