18/05/2012 - 62ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/05/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
3 -  JOOJI HATO
Cita dados da Organização Mundial de Saúde, com levantamento da média mundial de gastos com a saúde. Considera insuficientes os investimentos em saúde no Brasil, abaixo da média mundial. Ressalta que o investimento do Governo por habitante triplicou nos últimos anos. Diz que o atendimento da saúde é primário, com falta de médicos e qualidade comprometida. Informa que, de acordo com a Constituição Federal, o SUS prevê atendimento gratuito integral a todos os brasileiros, o que, segundo o Deputado, não ocorre. Discorre sobre a violência, que provoca altos gastos do SUS, recursos que poderiam ser investidos na saúde.
4 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta reunião, realizada ontem à noite, na região do bairro Jardim Primavera, Zona Sul, com presença de moradores, comerciantes e representantes da Polícia Militar, para discutir o tema da Segurança Pública. Afirma que esta região sofre uma "epidemia" de violência e assaltos diários a casas e ao comércio. Ressalta que o Batalhão da Polícia Militar não consegue suprir a necessidade de policiamento da região, devido à falta de profissionais. Critica a falta de contratação de policiais e a realização de concursos pelo Governo Estadual. Exige providências imediatas quanto ao tema. Diz que, de acordo com a Constituição Federal, a população tem direito à Segurança Pública. Parabeniza o 27º Comando da Polícia Militar. Pede que seja ativada a Polícia Civil para ajudar o combate ao crime.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre a expansão da escola de tempo integral para o ensino médio. Afirma que o projeto, já em execução no ensino fundamental, não funciona de maneira adequada. Ressalta que as escolas não possuem infraestrutura para o atendimento correto dos alunos, com falta de professores e funcionários. Destaca a falta de merenda escolar e de investimentos nas escolas, além da ausência do segundo professor na sala de aula. Critica a forma de ampliação deste modelo no Estado, que de acordo com o Deputado, é feita de forma autoritária. Informa que, quando a escola adere a este programa, há um desmonte do projeto pedagógico, com a transferência dos atuais professores para outras escolas. Combate as condições de trabalho precárias, a falta de plano de carreira e os baixos salários da categoria.
7 -  SIMÃO PEDRO
Discorre sobre os problemas do metrô em São Paulo. Afirma que o papel dos Deputados é fiscalizar o Poder Executivo, com apontamento de falhas e erros administrativos. Ressalta que, com a falta de providências do Governo, deve-se acionar o Ministério Público. Critica a dificuldade de aprovação dos requerimentos para convocação dos responsáveis pelos problemas do transporte público. Diz que notícias sobre o metrô e a CPTM estão diariamente nos jornais. Cita linha, paralisada aos domingos, para realização de melhorias. Destaca a presença do Secretário da Educação nesta Casa, na próxima semana, para discussão de assuntos de sua pasta.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
9 -  JOOJI HATO
Menciona o início da campanha de vacinação contra a raiva animal, a ser realizada entre os dias 21 de maio e três de junho. Ressalta que haverá 17 postos fixos e 2064 postos móveis espalhados pela cidade. Informa que a meta da Prefeitura é vacinar um milhão de animais em 2012. Lembra a suspensão da vacinação de cães e gatos em 2010, pelo Ministério da Saúde, devido a mortes de animais após a vacinação. Afirma que a morte por hidrofobia, ou raiva, no ser humano provoca muito sofrimento. Faz coro ao discurso do Deputado Carlos Giannazi sobre a segurança. Esclarece que a segurança é fundamental e a violência usa recursos do SUS, que poderiam ser destinados para a educação e outras áreas necessárias. Menciona caso de cachorro poodle, baleado no Tatuapé.
10 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Faz coro ao discurso do Deputado Simão Pedro, que discorreu sobre o recente acidente no metrô na Vila Carrão. Afirma que este acidente teve repercussão internacional, pois esta linha transportará os torcedores da Copa do Mundo para o Estádio de Itaquera. Informa que a função do Poder Legislativo é fiscalizar o Poder Executivo. Ressalta que o Diretório Municipal do PSOL, uma semana antes deste acidente, realizou uma manifestação contra o "apagão" no transporte público de São Paulo. Destaca a falta investimento e modernização no Metrô, além da terceirização de serviços. Critica a falta de investimentos de 208 milhões de reais nesta linha na qual houve o acidente. Diz que deve protocolar requerimento de convocação na Comissão de Transportes, com depoimentos do Secretário de Transportes Jurandir Fernandes, Presidente do Metrô e Presidente da CPTM para explicação dos planos de investimento e modernização. Combate a obstrução de votações pela bancada do PSDB, impedindo a instalação de CPIs na Casa.
12 -  OLÍMPIO GOMES
Pelo art. 82, recorda seus pronunciamentos em defesa de ações policiais no Estado. Mostra-se insatisfeito com o posicionamento da Defensoria Pública Estadual, que defende o direito dos dependentes químicos. Lamenta a postura, argumentando que tal medida viria a dificultar a abordagem do traficante pela Polícia Militar. Critica a decisão da Secretaria de Segurança do Estado, que concedeu viatura permanente à Defensoria Pública, situada no bairro da Liberdade. Posiciona-se contra a utilização de recursos da Segurança Pública para esse fim.
13 -  OLÍMPIO GOMES
Solicita o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.
14 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 21/05, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização das seguintes sessões solenes: hoje, às 20 horas, para "Homenagear a Igreja Evangélica Canaã"; e 21/05, às 10 horas, para comemorar o "Dia Estadual da Prevenção do Câncer de Mama". Levanta a sessão.
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