01/06/2012 - 72ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/06/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : LUIZ CLAUDIO MARCOLINO / CARLOS GIANNAZI / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Manifesta repúdio à atitude da Prefeitura de São Paulo, mais especificamente a Subprefeitura de Campo Limpo, que fechou o "Sarau do Binho". Menciona que esta é uma organização popular independente, existente há mais de 10 anos, sempre sem alvará de funcionamento. Discorre sobre o início deste Sarau e sua influência em outros movimentos da cidade. Afirma que o Governo Estadual não investe em cultura, principalmente na periferia, onde não há casas de cultura. Destaca a proibição dos músicos de rua. Considera esta política autoritária. Informa que o Ministério Público Estadual será acionado. Pede providências imediatas.
3 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
4 -  EDSON FERRARINI
Comenta a decisão do Supremo Tribunal Federal de traficantes de drogas responderem processos em liberdade. Afirma que a prisão era a única forma de mantê-los fora do convívio social. Cita lei federal que concede benefício a todos os internos da Fundação Casa de receber visitas íntimas. Afirma que a união deve ser comprovada com registro em cartório. Discorre sobre proposta de juristas, para alteração do Código Penal, de descriminalizar o plantio e o uso de drogas. Exibe matéria de jornal sobre o tema. Informa que a matéria ainda necessita ser aprovada no Congresso Nacional. Relata leis, de sua autoria, para evitar o consumo de drogas como cola de sapateiro, narguilé, entre outros.
5 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Discorre sobre sua gestão na Presidência do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região, na qual desenvolveu mecanismos para a defesa da saúde do trabalhador. Relata que, desde abril, o Banco Itaú Unibanco começou a demitir funcionários com problemas de câncer. Apresenta caso de funcionária do banco, demitida por causa da doença. Exibe slides sobre o caso. Informa que a funcionária estava presente nesta sessão. Afirma que a mesma não consegue fazer acompanhamento da doença devido ao desligamento do banco. Menciona que o Sindicato realizou denúncia pública no último dia 23. Destaca a primeira decisão sobre o caso, na última semana, obrigando o banco a reintegrar a funcionária demitida. Mostra matéria de jornal sobre o caso. Diz que o caso será levado à Comissão do Trabalho e Comissão dos Direitos Humanos.
6 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Assume a Presidência.
7 -  JOOJI HATO
Discorre sobre a descriminalização da maconha e outras drogas, assunto que está sendo debatido no Senado Federal, devido à reforma do Código Penal. Tece comentários sobre o tabaco, considerado como droga oficializada. Cita dados a respeito do tratamento de pacientes com doenças causadas pelo tabaco, que geraram, em 2011, prejuízo de 21 bilhões de reais. Informa que este valor é quase quatro vezes maior que a arrecadação da Receita Federal. Relata que, de acordo com pesquisa divulgada pela OMS (Organização Mundial da Saúde), o tabaco é responsável por 13% das mortes do país e 350 mortes por dia. Menciona as principais doenças e o impacto no tempo de vida das pessoas. Diz que o gasto com cigarro é o triplo da arrecadação do Governo. Explica o funcionamento das vacinas antigripe.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
9 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Discorre sobre reunião realizada com o Presidente da CPTM. Comenta construção de viaduto, obra da CPTM na cidade de Caieiras, que atrapalha o trânsito da região. Relata que o prazo informado pelo Presidente do órgão para finalização das obras é março de 2013. Comenta sobre o status de obras em estações do metrô da Zona Oeste. Diz que o Presidente do órgão apresentou projeto de sinalização para a estação da Lapa, que será semelhante à da Barra Funda, com ligação de metrô e ônibus. Diz que a previsão de conclusão é até 2014. Afirma que no ano passado sobraram recursos da CPTM.
10 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Afirma que São Paulo sofre "colapso" do transporte sobre trilhos. Comenta que ocorrem, diariamente, panes, atrasos e acidentes no Metrô e nos trens da CPTM. Cita nova pane, hoje pela manhã, na Linha-1 do Metrô, que permaneceu parado durante 50 minutos. Informa que os passageiros tiveram que descer do trem dentro do túnel. Lembra pane nos trens da CPTM, ontem. Destaca a falta de investimento e modernização no metrô e nas linhas da CPTM, causando prejuízos à população de São Paulo e região metropolitana. Relata problemas na segurança pública, com exemplos de diversos casos. Denuncia a falta de efetivo da Polícia Militar devido à não realização de concurso público e falta de contratação. Diz que o PSOL luta pela aprovação da PEC 300, voltada para os servidores da segurança pública, que não são valorizados.
12 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Assume a Presidência.
13 -  JOOJI HATO
Apoia o pronunciamento do Deputado Carlos Giannazi. Discorre sobre a importância das ferrovias. Lembra a existência de antigos bondes, que funcionavam com energia elétrica. Destaca que as ferrovias foram destruídas. Informa que ao invés de ferrovia, foi construída rodovia para ligar diversas cidades da região de Adamantina, formando um corredor de transporte agroindustrial. Menciona que esta rodovia causa a morte de muitos motoristas e cidadãos. Cita a extensão das estradas brasileiras e comparou com a Europa, onde existem as ferrovias. Pede a duplicação desta rodovia e a construção de ferrovias.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, afirma haver colapso social em diversos setores no Estado de São Paulo. Lamenta o sucateamento das escolas públicas estaduais. Comunica haver acionado os órgãos competentes para que medidas sejam adotadas quanto ao assunto. Projeta fotos de escolas da rede estadual em condições precárias. Questiona a fiscalização da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação) em obras do setor. Faz apelo ao Líder do Governo nessa direção. Solicita intervenção nas escolas elencadas.
15 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
17 -  Presidente JOOJI HATO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 04/06, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização da sessão solene, hoje, às 20 horas, para "Comemorar o Dia do Meio Ambiente". Levanta a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala