25/06/2012 - 86ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/06/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / OLÍMPIO GOMES / CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca as seguintes sessões solenes: dia 03/08, às 20 horas, com a finalidade de "Comemorar os 160 Anos da Polícia Ferroviária e o Dia do Policial Ferroviário do Estado de São Paulo", a requerimento do Deputado Olímpio Gomes; dia 06/08, às 20 horas, com a finalidade de "Comemorar o Dia do Agricultor", a pedido do Deputado Itamar Borges; dia 10/08, às 20 horas, com o intuito de "Homenagear a Igreja Universal do Reino de Deus, pela Passagem de seu 35º Aniversário de Fundação", por requerimento do Deputado Milton Vieira; e dia 13/08, às 20 horas, com o objetivo de "Comemorar o Dia da Comunidade Alemã", por solicitação do Deputado Roberto Engler.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Lamenta a execução de policial militar, no município de Praia Grande. Comenta as circunstâncias do assassinato. Registra que este foi o sétimo policial morto desde o dia 30/05. Considera os crimes premeditados. Fala da importância do restabelecimento da segurança no Estado.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
4 -  JOOJI HATO
Solidariza-se com a fala do Deputado Olímpio Gomes quanto aos assassinatos de policiais do Estado de São Paulo. Solicita blitz de desarmamento. Defende o combate ao contrabando de armas. Comenta a convenção partidária, ocorrida ontem, que oficializou a candidatura do Deputado Federal Gabriel Chalita à Prefeitura de São Paulo. Enaltece a carreira política do candidato. Lamenta a violência no município de São Paulo.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência. Convoca as seguintes sessões solenes: dia 17/08, às 10 horas, com a finalidade de "Comemorar o Centenário da Convenção das Igrejas Batistas Independentes", a pedido do Deputado Carlos Bezerra Jr.; dia 17/08, às 20 horas, com a finalidade de "Comemorar o Dia do Maçom", por solicitação do Deputado Aldo Demarchi; dia 27/08, às 10 horas, com a finalidade de "Homenagear o Exército Brasileiro e seu Patrono, Marechal Luís Alves de Lima e Silva, Duque de Caxias", a requerimento do Deputado Fernando Capez; e dia 31/08, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o "Dia da Ordem da Estrela do Oriente", por solicitação do Deputado Fernando Capez.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Repudia a intervenção parlamentar que resultou no impeachment do Presidente paraguaio Fernando Lugo. Questiona o julgamento político ocorrido no Paraguai. Recorda os golpes militares ocorridos na América do Sul. Solicita o rompimento das relações diplomáticas do Brasil com o Governo paraguaio. Mostra-se temeroso que o fato ocorrido naquele País possa desencadear casos semelhantes no continente.
7 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
8 -  OLÍMPIO GOMES
Retoma o discurso acerca da violência cometida contra policiais. Discursa sobre a impunidade. Considera necessária a alteração do Código Penal brasileiro. Critica a falta de manifestação de entidades em defesa aos direitos humanos em relação aos recentes assassinatos de policiais. Discursa sobre o rigor da legislação de Nova Iorque quanto aos crimes cometidos contra os Agentes de Segurança do Estado.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Critica a falta de investimentos do Governo do Estado em Segurança pública. Lamenta a falta de políticas públicas nas áreas de Educação e de Saúde no Estado. Recorda a reintegração de posse ocorrida no bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos. Fala sobre o documento entregue à comissão de direitos humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), solicitando a responsabilização criminal das autoridades envolvidas.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
11 -  JOOJI HATO
Retoma o discurso sobre a convenção partidária do PMDB, ocorrida ontem, na Praça da Sé. Menciona as autoridades presentes no evento. Elogia o candidato à Prefeitura do Município de São Paulo, Gabriel Chalita.
12 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, fala sobre a função fiscalizadora do MEC. Pede por maior empenho do órgão no cumprimento dessa função. Cita série de problemas encontrados na Educação Pública. Afirma que deve realizar audiência pública com alunos da Uniesp. Lamenta o fechamento de representações do MEC em diversos Estados do País, o que dificulta a realização de denúncias por parte população.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
15 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 26/06, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização de sessão solene, hoje, às 20 horas, com a finalidade de "Homenagear Tinoco do Brasil e a Música Sertaneja de Raiz". Levanta a sessão.
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