15/08/2012 - 100ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/08/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : JOSÉ BITTENCOURT / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  WELSON GASPARINI
Lamenta os baixos resultados obtidos em avaliações sobre Educação em nosso País. Informa que 75% dos estudantes não conseguiram a nota mínima no Indicador Nacional de Alfabetismo Funcional. Lembra a realização de greves de professores. Critica abundantes casos de corrupção na esfera pública. Pede consciência na escolha dos candidatos para as eleições municipais deste ano.
3 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Informa que o setor de citricultura do Estado de São Paulo sofre crise de escoamento da laranja. Lamenta as consequências da situação: desperdício de laranjas, destruição de laranjais e agricultores desempregados. Comunica que, ontem, foi realizada reunião com a presença de autoridades e da Secretária Estadual da Agricultura Mônika Bergamaschi, sobre o tema. Cita medidas debatidas na ocasião para solucionar o problema.
4 -  Presidente JOOJI HATO
Anuncia a presença do Senhor Carlos Maturana, empresário de Osasco, a convite do Deputado Marcos Martins.
5 -  MARCOS MARTINS
Destaca a presença nesta Casa do empresário Carlos Maturana. Critica o baixo desempenho dos estudantes do Estado de São Paulo em avaliações de ensino. Lamenta crise do transporte público. Informa manifesto popular contra o fechamento do Centro de Referência e Treinamento DST/Aids-SP.
6 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Retoma o pronunciamento do Deputado Luiz Carlos Gondim sobre a crise de escoamento da laranja no Estado. Combate falta de investimento do Governo na área da Agricultura. Cita providências tomadas pelo Governo Federal quanto ao tema. Destaca investimentos do Governo Dilma Rousseff no agronegócio nacional. Defende o incentivo à agricultura familiar no Estado de São Paulo.
7 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
8 -  MARCOS MARTINS
Para comunicação, lamenta a morte do flautista Altamiro Carrilho, no Rio de Janeiro, aos 87 anos.
9 -  JOOJI HATO
Pede a duplicação da rodovia SP-294 João Ribeiro Barros, no interior paulista. Retoma o pronunciamento do Deputado Welson Gasparini a respeito da educação pública. Lamenta a falta de independência do Poder Legislativo devido ao poder de veto do Governador do Estado.
10 -  OLÍMPIO GOMES
Informa sua presença em manifestação de policiais civis na Avenida Paulista, hoje. Lembra a instauração de comissão, nesta Casa, a fim de debater a implantação de lei estadual que determinou nível universitário para escrivães e investigadores da Polícia Civil. Pede providências do Governo do Estado quanto ao tema. Cumprimenta o Senhor Ciro Moura, presidente nacional do PTC (Partido Trabalhista Cristão).
11 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência. Anuncia a presença do Presidente Estadual do Partido Trabalhista Cristão, Senhor Ciro Moura.
12 -  JOSÉ BITTENCOURT
Relata sua participação em evento sobre energia elétrica. Destaca os debates ocorridos na ocasião, sobre a produção e distribuição da energia elétrica nacional. Destaca a importância da redução nos preços da eletricidade para o consumidor final.
13 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Pelo artigo 82, informa a realização de audiência pública, amanhã, no Auditório Teotônio Vilela, com o tema "Precarização do trabalho - desafios e perspectivas". Afirma que a terceirização prejudica os trabalhadores, tanto dos setores privados como dos públicos. Ressalta a precarização crescente em diversos segmentos do setor público. Menciona que foram convidados a participar da audiência pública as centrais sindicais e outras entidades, Deputados Federais e pessoas especializadas na área do trabalho.
14 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Requer a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, com anuência das lideranças.
15 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h33min; reabrindo-a às 16h30min.

ORDEM DO DIA
16 -  CARLOS CEZAR
Requer a prorrogação da sessão por 30 minutos, por acordo de lideranças.
17 -  Presidente JOOJI HATO
Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 30 minutos.
18 -  CARLOS CEZAR
Solicita a suspensão da sessão até as 19 horas e 20 minutos, com anuência das lideranças.
19 -  Presidente JOOJI HATO
Registra o pedido. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento para uma reunião conjunta, a realizar-se hoje, às 19 horas e 01 minuto. Suspende a sessão às 16h31min; reabrindo-a às 19h21min.
20 -  WELSON GASPARINI
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
21 -  Presidente JOOJI HATO
Registra o pedido. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, com início dez minutos após o término desta sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/08, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, com início às 19 horas e 32 minutos de hoje. Levanta a sessão.
alesp