17/08/2012 - 102ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/08/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : OLÍMPIO GOMES / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca as sessões solenes: dia 14/09, às 10 horas, para "Homenagear o São Paulo Futebol Clube, pelos 20 anos da conquista do primeiro Campeonato Mundial Interclubes", a requerimento do Deputado Aldo Demarchi; dia 14/09, às 20 horas, em "Homenagem à Fundação de Apoio à Pesquisa e Estudo na Área de Saúde - Fapes, na Pessoa do Sr. Efrain Olszewer", a pedido do Deputado Fernando Capez; e dia 21/09, às 10 horas, para "Comemorar o Dia do Policial Militar Ambiental", por solicitação do Deputado Edson Ferrarini.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Ressalta a necessidade de o Estado de São Paulo determinar a gratuidade no fornecimento de sacolas pelos estabelecimentos comerciais. Lembra que a Justiça derrubou liminar e que os supermercados voltarão a cobrar pelas sacolas sustentáveis, a partir de 15 de setembro, no valor de 0,59 centavos. Informa que o Rio Grande do Sul criou legislação específica sobre o tema, dentro das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas, após mobilização geral da sociedade. Recorda e questiona Termo de Ajustamento de Conduta da Apas - Associação Paulista de Supermercados. Cita projeto, de sua autoria, sobre o assunto. Considera que o consumidor está sendo lesado.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
4 -  JOOJI HATO
Relata sua presença, no Centro Empresarial, na inauguração de exposição fotográfica e busto em memória do Governador Orestes Quércia. Cita autoridades presentes ao evento. Recorda a atuação de Quércia como Governador do Estado e suas ligações com o PMDB. Lembra realizações da gestão Quércia, como o aumento do número de distritos policiais na Capital, ações voltadas para a habitação popular e obras viárias e vicinais. Enaltece o apego da autoridade à família. Destaca a importância do agronegócio e da produção de alimentos. Enseja votos para impulsionar a produção e exportação de alimentos. Lamenta as dificuldades no sistema ferroviário. Reitera a fidelidade deste Parlamentar ao PMDB.
5 -  JOOJI HATO
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
6 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de debates do dia 20, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização das sessões solenes: hoje, às 20 horas, para "Comemorar o Dia do Maçom", e dia 20/08, às 10 horas, pelos "30 Anos da Avape - Associação de Valorização das Pessoas com Deficiência". Levanta a sessão.
alesp