22/08/2012 - 105ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/08/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS CESAR / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  WELSON GASPARINI
Cita relatório apresentado pela Organização Mundial da Saúde com dados sobre o financiamento da saúde. Menciona que o custo médio da saúde no bolso do brasileiro é superior à média mundial. Informa que as famílias brasileiras destinam mais recursos para a saúde do que os próprios governantes, sendo 56% dos gastos proveniente das poupanças e rendas dos próprios cidadãos. Discorre sobre a situação da saúde no País, com hospitais lotados, grandes filas, falta de médicos e de equipamentos necessários para diagnósticos rápidos. Relata que são poucos os remédios distribuídos gratuitamente. Destaca que 30% do custo do remédio são impostos cobrados pelos governantes. Pede que sejam escalonadas prioridades, com economia em setores desnecessários.
3 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Menciona a aprovação, em 21/08, do Projeto de lei Complementar 30/12, que cria diversos cargos na Unesp. Cita a aprovação, alguns meses atrás, de novos cursos nesta mesma universidade. Afirma que, apesar destas conquistas, é necessária uma reestruturação do plano de carreiras da Unesp, o que deve ser debatido com as suas representações sindicais. Cita a realização de audiências públicas em diversos municípios do Estado, nas quais foram solicitadas a expansão dos campus atuais das universidades. Reforça a necessidade de ampliação dos campus da Unicamp, Unesp e USP. Destaca a geração e a produção de conhecimento por estas universidades.
4 -  Presidente JOOJI HATO
Registra a presença dos alunos do Colégio Saint-Francis, da Unidade de Pinheiros, acompanhados dos professores Aneela Bisram e Rodrigo Atayde, a convite do Deputado Adriano Diogo.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Enaltece a figura da Deputada Leci Brandão. Menciona que, hoje à noite, será gravado DVD com o título "Cidadã da Diversidade", que registra a sua história de vida. Discorre sobre a trajetória de vida desta Parlamentar. Informa que o evento ocorrerá, a partir das 23 horas no "Carioca Interlagos". Destaca a atuação da Deputada Leci Brandão como Líder do PCdoB e sua luta no combate a violência contra a mulher, respeito à população negra do País, e a sua participação na Comissão de Direitos Humanos desta Casa. Deseja felicidades à Parlamentar na gravação deste DVD.
6 -  CARLOS CEZAR
Assume a Presidência.
7 -  JOOJI HATO
Relata episódio de gata que apareceu em sua casa. Lembra caso, ocorrido na região de Sorocaba, há três meses, sobre abandono de cachorros em canil e caso de senhora na Vila Mariana, em São Paulo, que matava animais. Afirma que a maior preocupação dos cidadãos é a violência. Argumenta que a violência consome recursos fundamentais da saúde. Pede a aprovação de delegacia especial contra maus tratos de animais, pois os mesmos são atropelados, causando acidentes e ocupando leitos de hospitais.
8 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
9 -  CARLOS CEZAR
Lembra a comemoração dos 358 anos de fundação de Sorocaba. Menciona a realização de audiência pública nesta cidade para discussão das demandas da região. Parabeniza a cidade e a população. Congratula a delegação de atletas brasileiros que participaram das Olimpíadas em Londres, principalmente os medalhistas de ouro. Destaca as limitações dos atletas brasileiros. Afirma que o esporte precisa de investimentos no País. Enaltece o Governador Geraldo Alckmin pela construção de centro esportivo em Sorocaba. Exalta a Fifa pela pré-seleção da cidade para recepcionar seleções na Copa de 2014 em dois centros de treinamento. Parabeniza o mestre de jiu-jitsu da equipe CheckMat de Sorocaba pelas conquistas dos títulos paulista e mundial da categoria.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Menciona o não cumprimento, pelo Governo Estadual, da Lei 11738, que estabelece o piso nacional salarial para os professores da rede pública. Considera o valor aquém das necessidades da educação pública e do magistério. Informa que a lei define, no mínimo, um terço da jornada para o desenvolvimento de atividades externas do professor, como a preparação de aulas, aperfeiçoamento de projeto pedagógico da escola e relacionamento com pais e alunos. Destaca que a jornada externa do Estado de São Paulo é uma das mais baixas do País. Relata a má avaliação da educação no Estado no índice Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
11 -  HAMILTON PEREIRA
Cita a pauta da Ordem do Dia desta Casa, atualmente com 623 itens de votação. Menciona que 592 são vetos do Governador, quantidade que considerou imprópria. Discorre sobre os três Poderes da República Federativa do Brasil. Afirma que o Poder Legislativo está vetado de cumprir suas prerrogativas constitucionais. Enaltece a iniciativa desta Casa na realização de audiência pública, em 20/08, sobre o orçamento público do Estado em Sorocaba. Lembra o aniversário de 358 anos de fundação desta cidade. Considera o debate produtivo, com a geração de relatório com demandas da região. Comenta a luta pela criação da região metropolitana de Sorocaba e a necessidade de mais investimentos do Governo Estadual. Enaltece a Comissão de Finanças e Orçamento.
12 -  MARCOS MARTINS
Lembra a realização, em 24/08, de sessão solene para dar posse ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo. Menciona que será realizada audiência em Brasília com os Ministros do Supremo Tribunal Federal sobre o amianto. Informa que será definida a inconstitucionalidade ou não da lei federal que permite o uso do produto. Ressalta que a Sabesp necessita concluir a substituição dos tubos de amianto que levam água para as residências. Registra a sua participação no Fórum Estadual São Paulo pela Reforma Agrária, com representantes de vários movimentos. Comunica que esta Casa ainda não recebeu o Secretário de Saúde para prestação de contas.
13 -  ROBERTO MORAIS
Registra a visita, em 21/08, do Governador Geraldo Alckmin em Piracicaba para inauguração do Centro Tecnológico da cidade. Discorre sobre a evolução do parque tecnológico local. Menciona que a Fatec funciona com oito cursos e com prédio próprio. Destaca a importância do desenvolvimento da região e do Aglomerado Urbano de Piracicaba.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  MARCO AURÉLIO
Para comunicação, lembra que se passaram sete meses desde a desapropriação ocorrida no bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos. Comunica que o Conselho Nacional de Justiça acolheu representação de vereadores do município quanto ao caso. Critica a Prefeitura de São José dos Campos pelos gastos com a limpeza da área desocupada, considerando que os valores deveriam ser custeados pelo proprietário, o especulador financeiro Naji Nahas.
15 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, critica decisão do STJ sobre a reclusão de menores envolvidos com tráfico de drogas.
16 -  VANESSA DAMO
Pelo art. 82, informa que deverá estar presente em reunião com o Secretário dos Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Edson Giriboni, para tratar da despoluição de rios e córregos na cidade de Mauá. Destaca a importância da instalação de estação de tratamento de esgoto local. Agradece ao Governo por obras e investimento no município. Elogia a atuação do Deputado Jooji Hato nesta Casa e apóia projeto de sua autoria a respeito da criação de Delegacia Contra os Maus Tratos aos animais.
17 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, retoma discurso do Deputado Olímpio Gomes sobre decisão do STJ a respeito da reclusão de menores infratores envolvidos com tráfico de drogas. Discorda da medida.
18 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, critica a ausência de centros de zoonoses na região do Alto Tietê. Lamenta a proliferação de animais soltos nas cidades, causando riscos à saúde da população. Pede ambulâncias e maiores investimentos para a Santa Casa no município de Santa Isabel. Critica a fila para realização de cirurgias em hospitais da região.
19 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de Lideranças.
20 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h57min.
21 -  ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h 37min.
22 -  JOOJI HATO
Solicita a prorrogação da sessão por 30 minutos.
23 -  Presidente ROBERTO MORAIS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão por 30 minutos.
24 -  JOOJI HATO
Requer a suspensão da sessão até as 19 horas e 20 minutos, por acordo de lideranças.
25 -  Presidente ROBERTO MORAIS
Anota o pedido. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para hoje, às 19 horas e 01 minuto. Defere o pedido. Suspende a sessão às 16h 38min.
26 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h 18min. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término da presente sessão.
27 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
28 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 23/08, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, prevista para as 19 horas e 29 minutos de hoje. Levanta a sessão.
alesp