28/08/2012 - 109ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/09/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / MILTON LEITE FILHO / ULYSSES TASSINARI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
2 -  ITAMAR BORGES
Para comunicação, solicita a transcrição e publicação de requerimentos diversos.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Lembra a necessidade de doações para que a Santa Casa de São Paulo possa ser mantida em funcionamento. Descreve o assassinato do policial militar Joaquim Carlos Menezes, de 40 anos, no ultimo domingo na Capital. Lamenta a onda de violência contra a PM neste Estado. Afirma que os policiais não se intimidarão com estas ameaças às suas vidas.
4 -  Presidente JOOJI HATO
Convoca os Srs. Deputados para sessões solenes a realizarem-se: dia 24/09, às 20 horas, em "Homenagem ao Templo Ryushoji pela passagem do 70º aniversário de fundação e para celebrar sua nova nave", por solicitação do Deputado Luiz Carlos Gondim; e dia 28/09, às 20 horas, em "Homenagem aos dirigentes de clubes da década do esporte", a requerimento do Deputado Fernando Capez.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Critica o Executivo Estadual pela burocracia excessiva na tramitação de processos de servidores públicos. Cobra solução a reestruturação e informatização dos órgãos visando solução do problema. Cita casos de demora da emissão de certidões a servidores que necessitam se aposentar.
6 -  MARCOS MARTINS
Comenta evento sobre os malefícios do uso do amianto para a saúde humana. Afirma que este produto dever ser banido para a proteção da saúde da população. Relata ações da justiça que procuram fechar estabelecimentos que insistem um produzir e utilizar este produto.
7 -  ROBERTO MORAIS
Relata encontro com membros do Governo Estadual para tratar da questão de melhorias no aeroporto de Piracicaba. Destaca a importância deste equipamento para a Região. Comenta que a intenção é municipalizar a gestão do aeroporto para que seja melhor administrado.
8 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
9 -  JOOJI HATO
Denuncia o estado precário da Saúde Pública na periferia da Capital. Comenta que grande parte dos leitos dos hospitais públicos são ocupados por pacientes vítimas da violência urbana. Cita Projeto de lei, aprovado na Câmara Municipal de São Paulo, que obrigava a Prefeitura a fornecer lanche aos pacientes na fila de espera. Lamenta que a matéria tenha sido vetada pelo então Prefeito.
10 -  ADRIANO DIOGO
Comenta notícia do jornal "Folha de S. Paulo" sobre assassinato em Caraguatatuba, de militante dos direitos humanos, o advogado criminalista Diego Luiz Berbare Bandeira. Exibe vídeo do depoimento da vítima na comissão de Direitos Humanos desta Casa. Pede apuração do caso por parte dos órgãos responsáveis.
11 -  MARCOS MARTINS
Comenta a sensação de inseguranças que acomete a população em geral. Lamenta a morte do defensor do direitos humanos em Caraguatatuba, Diego Bandeira.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Lamenta a derrota no Congresso Nacional da proposta que exigia que fossem investidos 10% do PIB em Educação Pública. Critica o Governo Federal por ter se colocado contra a proposta. Destaca a importância de educação para o desenvolvimento do país. Cita os partidos políticos que votaram contra a proposta.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  VANESSA DAMO
Informa que, devido ao processo eleitoral, deve se licenciar por 45 dias de sua função como Parlamentar. Dá conhecimento de que o Deputado Jorge Caruso deve assumir o papel de Líder do PMDB nesta Casa. Tece comentários acerca de sua trajetória política.
14 -  HAMILTON PEREIRA
Para reclamação, faz reparos à Deputada Vanessa Damo no que tange a legislação eleitoral.
15 -  VANESSA DAMO
Para comunicação, responde ao Deputado Hamilton Pereira. Enaltece o currículo do Deputado.
16 -  HAMILTON PEREIRA
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
17 -  Presidente ULYSSES TASSINARI
Defere o pedido. Suspende a sessão às 15h39min.

ORDEM DO DIA
18 -  MILTON LEITE FILHO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h36min. convocou os Senhores Deputados para a sessão ordinária do dia 29 de agosto, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados requerimentos de urgência do Deputado Samuel Moreira aos PLs 175 e 320/012.
19 -  RITA PASSOS
Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de lideranças.
20 -  Presidente MILTON LEITE FILHO
Registra o pedido. Convoca, para hoje, as seguintes reuniões conjuntas de Comissões: de Assuntos Municipais e Metropolitanos, às 16 horas e 45 minutos; e de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, às 17 horas. Defere o pedido e suspende os trabalhos às 16h39min.
21 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h15min.
22 -  JOOJI HATO
Pede a suspensão dos trabalhos por 20 minutos, para entendimento das lideranças.
23 -  ULYSSES TASSINARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h16min.
24 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h34min. Convoca uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas.
25 -  JORGE CARUSO
Para comunicação, informa que, com a licença da Deputada Vanessa Damo, assumia a Liderança do PMDB, acrescentando que o Deputado Baleia Rossi ocupa a vice-liderança da bancada. Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
26 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 29/08, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização de sessão extraordinária, às 19 horas de hoje. Levanta a sessão.
alesp