06/09/2012 - 116ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/09/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca os Senhores Deputados para as seguintes sessões solenes: dia primeiro de outubro, às 10 horas, para comemorar o "80º Aniversário da Cessação das Hostilidades do Movimento Constitucionalista de 1932", a pedido do Deputado Olímpio Gomes; no mesmo dia, às 20 horas, para celebrar o "Dia do Advogado Trabalhista", a requerimento do Deputado Fernando Capez.
2 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Comenta dois projetos de lei, que tramitam no Congresso Nacional, acerca do trabalho terceirizado. Cita manifestação em Brasília, no dia de hoje, contra a precarização do trabalho e os citados projetos de lei. Relata problemas de criminalidade na feira cultural boliviana, que ocorre no bairro do Canindé, na Capital. Pede mais efetivo da Polícia Militar e da Guarda Civil Metropolitana no evento, para garantir a segurança da comunidade. Lê e comenta texto sobre o assunto.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Comenta o programa de frentes de trabalho da Secretaria Estadual de Trabalho e Emprego. Relata que, em Presidente Venceslau, a oferta de vagas deste programa foi aumentada, segundo o Deputado, a seu pedido e do PDT. Denuncia que a Prefeitura desta cidade tem dificultado a assinatura destes contratos de trabalho. Cita outros casos nos quais o Executivo de Presidente Venceslau não vem cumprindo seus compromissos em relação a benefícios conseguidos junto ao Governo do Estado. Afirma que estes problemas vêm ocorrendo por questões políticas locais.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta paralisação, no dia de hoje, dos médicos dos planos de saúde; afirmou que a remuneração a estes profissionais é muito baixa. Denuncia que o Governo Federal tem se omitido na regulamentação da questão. Relata que a população é quem acaba sofrendo com esta disputa. Ataca projeto do PSDB, aprovado por esta Casa, que criou a "dupla porta" no Sistema Único de Saúde. Clama para que mais recursos sejam destinados à saúde pública, nos três níveis de governo.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
6 -  JOOJI HATO
Apoia a fala do Deputado Carlos Giannazi a respeito da paralisação dos médicos dos planos de saúde; afirmou que o estado da saúde no Brasil é lamentável, em todas as esferas, e que a reivindicação dos médicos é justa. Clama por mais atenção por parte das autoridades responsáveis ao setor da saúde. Comenta projeto de lei, de sua autoria, que ofereceria lanches ao pacientes em filas de hospitais públicos da Capital, mas que foi vetado pelo então Prefeito José Serra. Pede maior controle no acesso a armas de fogo como forma de diminuir os índices de violência.
7 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Combate a intenção do Governo Federal de disciplinar a greve de servidores públicos, através de projeto de lei. Lembra que o direito de greve é inscrito na Constituição Federal. Critica o Partido dos Trabalhadores por supostamente dar suporte a esta intenção do Executivo Federal. Lembra que o Governo Estadual, do PSDB, também não trata o direito de greve dos servidores de maneira justa e equilibrada. Relata que tem sido prática constante dos governos do PSDB reprimir o direito de greve dos servidores públicos. Combate a intenção do Governo Federal em restringir o direito de greve de servidores públicos através de projeto de lei.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
10 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 06/09, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização da sessão solene do dia 10/09, às 10 horas, para "Comemorar o 70º Aniversário da Igreja Batista de Perdizes". Levanta a sessão.
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