10/09/2012 - 117ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/09/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Lamenta a morte de mais dois policiais militares, que foram executados: João Luiz de Paula Ferreira, no sábado, em Santo André, e o soldado Joel Juvêncio da Silva, da 4ª Companhia do 1º Batalhão, ontem. Descreve como ocorreram os crimes. Afirma que deve ir ao cemitério para acompanhar o enterro do soldado, já que atuou neste batalhão. Informa que a morte do soldado, provavelmente foi uma revanche, devido à prisão do líder de uma facção criminosa. Menciona o assassinato, ontem, do civil Samuel Gatuzzo Júnior, pessoa presente na vida das polícias Militar e Civil, na Zona Sul de São Paulo. Relata o ataque a tiros ocorrido na base comunitária da Polícia Militar, próxima da Avenida Giovanni Gronchi, sem feridos. Lembra o grande número de policiais civis e militares executados neste ano no Estado de São Paulo. Exige providências enérgicas para a prisão dos marginais. Pede cautela dos policiais, que tornaram-se alvos preferenciais da sociedade. Pede para a sociedade ajudar na identificação dos bandidos, com informações sobre os mesmos, ligando para o 181 ou 190.
3 -  Presidente JOOJI HATO
Convoca sessões solenes a serem realizadas dia 26 de outubro, às 10 horas, para "Prestar homenagem à Aeronáutica Brasileira e ao seu patrono, Marechal-do-ar Alberto Santos Dumont", a requerimento do Deputado Fernando Capez; e dia 26 de outubro, às 19 horas, para "Comemorar o Dia do Autista", por determinação do Presidente Barros Munhoz.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Mostra preocupação e indignação com a Adin protocolada no Supremo Tribunal Federal por seis estados brasileiros contra o piso nacional salarial do magistério público. Menciona os estados que assinaram a Adin: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí e Roraima. Informa que a ação questiona o artigo 5º, que versa sobre o reajuste deste piso. Considera o valor do piso nacional aquém do necessário para o atendimento das necessidades básicas dos professores. Afirma que, em São Paulo, não é respeitado o piso salarial. Ressalta que os governos não querem investir na educação. Cita o Governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, do PT, que já foi Ministro da Educação, e agora assina esta Adin contra a educação. Denuncia, em discursos anteriores, a "manobra" do Governo Federal para impedir os 10% do PIB de investimento na educação. Destaca que a aprovação do Plano Nacional de Educação seguiu para o Senado Federal. Exige a aplicação imediata do piso salarial no Estado de São Paulo.
5 -  Presidente JOOJI HATO
Convoca sessão solene, a ser realizada no dia 19 de outubro, às 10 horas, para "Homenagear o 79º aniversário de fundação da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar", a requerimento do Deputado Rafael Silva.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
7 -  JOOJI HATO
Lembra que hoje é o Dia do Médico Veterinário, profissional que presta relevantes serviços a toda população. Afirma que este profissional é importante nas economias da cidade, do Estado e do País. Menciona que os mesmos controlam a Vigilância Sanitária, o bem estar dos animais, assim como protegem o meio ambiente. Cita casos de pessoas que maltratam os animais. Saúda todos os médicos veterinários que atuam na saúde pública veterinária e da família. Menciona o discurso do Deputado Olímpio Gomes. Comenta o assassinato de policiais militares por garupas de moto. Destaca o alto grau de violência no Brasil, denominado por muitos como "o País do futuro". Relata que em três décadas foram assassinados 176.044 adolescentes. Comenta que as principais causas são a bebida alcoólica, drogas, além de armas contrabandeadas e roubadas. Diz que a violência consome recursos do SUS, com a lotação de hospitais, falta de medicamentos e de recursos para pagar os médicos.
8 -  Presidente CARLOS GIANNAZI
Convoca sessão solene a ser realizada no dia 15 de outubro, às 20 horas, para "Comemorar o Dia da Polícia Civil do Estado de São Paulo", a pedido do Deputado Itamar Borges.
9 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Lembra os discursos dos Deputados Jooji Hato e Olímpio Gomes sobre a segurança. Afirma que o PSOL reafirma o seu compromisso com a aprovação da PEC 300, que estabelece o piso nacional para os servidores da segurança pública, assim como ocorreu no magistério e os professores. Diz que uma das causas da violência é a falta de investimento nos servidores da segurança pública. Considera a Polícia sucateada e degradada, com falta de efetivo, de viaturas e equipamentos, assim como com condições de trabalho precárias. Ressalta a falta de investimento em infraestrutura, tecnologia e recursos humanos. Cita o aumento do crime organizado, fortalecido nas penitenciárias, onde os servidores são mal-remunerados e não possuem formação adequada. Menciona propostas de aumento do orçamento em segurança apresentadas pelo seu partido, que são rejeitadas pelo governo. Critica a falta de proposta do Governo Estadual, de política salarial de escrivães e investigadores de Polícia.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre a criação da quarentena para os professores, pelo Governo José Serra, na Lei 1.093. Explica que os contratados por esta lei só podem lecionar durante um ano na rede estadual, ficando afastados por 40 dias. Afirma que quer revogar esta Lei 1.093, com projeto de lei apresentado nesta Casa. Menciona a supressão de direitos trabalhistas e previdenciários dos professores, e a divisão dos mesmos em categorias. Cita a criação da categoria "O", hoje marginalizada, com a falta de acesso à saúde, assim como a não inclusão na SPPrev. Pede ajuda aos Deputados desta Casa para revogar esta lei. Exige anteprojeto para o Plano Estadual de Educação, que ainda não foi discutido. Ressalta que São Paulo possui os piores índices do Brasil em educação. Requer o levantamento da sessão, com anuência das Lideranças.
12 -  Presidente JOOJI HATO
Convoca os Srs Deputados para a sessão ordinária de 11/09, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização da sessão solene, hoje, às 20 horas, para "Homenagear Personalidades da Comunidade de Taiwan de São Paulo". Levanta a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala