11/09/2012 - 118ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/09/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / BARROS MUNHOZ / MARCOS MARTINS / ULYSSES TASSINARI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Registra a presença de alunos da Escola Pinheiro, do Jardim Primavera, acompanhados dos Professores Carlos Eduardo Santos e Sergei Giannasi.
2 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Comenta as necessidades a serem atendidas no orçamento estadual. Cita emenda, de sua autoria, que prevê verba para a construção de cobertura de quadra na Escola Estadual Professor Alexandre Ansaldo Mozzilli, no Jardim Órion. Cobra da Secretaria da Educação que faça a obra, pois o dinheiro já está disponível. Relata a importância deste trabalho para toda a região.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Lamenta a morte do policial militar Joel Juvêncio da Silva, da 4ª Companhia do 1º Batalhão, que foi executado na porta de sua casa. Descreve como ocorreu o crime. Afirma que foi ao funeral do soldado e prestou solidariedade à família. Lembra o grande número de policiais civis e militares executados neste ano, no Estado de São Paulo. Comenta que a corporação está sendo ameaçada e poderá sair do controle de seus superiores.
4 -  MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
5 -  JOOJI HATO
Apoia o discurso do Deputado Olímpio Gomes. Comenta o assassinato de policiais militares em todo o Estado. Destaca o alto grau de violência no Brasil, denominado por muitos como "o País do futuro". Diz que a violência urbana em São Paulo está fora de controle. Cobra providências urgentes das autoridades responsáveis para resolver a questão. Comenta que uma das causas da violência são armas contrabandeadas e roubadas. Disse que este problema consome recursos do SUS, com a lotação de hospitais.
6 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Comenta a importância de políticas públicas para combater o uso de entorpecentes entre os adolescentes. Destaca a importância da prevenção nesta questão. Denuncia que as fronteiras do País são permeáveis ao tráfico de drogas. Defende que a oferta de educação e trabalho aos jovens é de vital importância para que não entrem no vício.
7 -  ED THOMAS
Assume a Presidência.
8 -  MARCOS MARTINS
Cobra providências do Executivo Estadual em relação à violência em São Paulo. Critica o aumento de 15% nas tarifas de água da Sabesp. Relata os malefícios que o uso do amianto traz para a saúde humana. Lembra os 39 anos do golpe de estado militar no Chile e os 11 anos dos ataques terroristas em Nova Iorque completados na data de hoje.
9 -  Presidente ED THOMAS
Registra e saúda a presença do radialista Nilson César.
10 -  SEBASTIÃO SANTOS
Comenta que, em média, o Brasil consome pouca carne de peixe. Lembra que nesta semana está se comemorando nacionalmente a "Semana do Peixe", evento que procura incentivar o consumo deste alimento. Pondera os benefícios da carne de peixe para a saúde. Relata que o Sinpesp está realizando evento para divulgar o produto. Lamenta que a Cetesb tem demorado na concessão de licenças para a criação de pólos pesqueiros no Estado.
11 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
12 -  JOÃO ANTONIO
Relembra o discurso do Deputado Olímpio Gomes acerca do caos na segurança pública no Estado. Lamenta, ainda, o estado precário no qual se encontram a saúde pública e o sistema de transportes, sob a responsabilidade do Governo do Estado. Clama para que esta Casa fiscalize mais as ações do Executivo.
13 -  ED THOMAS
Saúda presença do radialista Nilson César em Plenário. Comenta a importância do rádio como meio de comunicação. Relata que vinte cidades da 10ª Região Administrativa do Estado zeraram a mortalidade infantil. Saúda os administradores públicos e técnicos da Saúde responsáveis por este feito.
14 -  ED THOMAS
Requer a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, com anuência das Lideranças,
15 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão as 15h32min.

ORDEM DO DIA
16 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h33min. Encerra a discussão do PL 320/12. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Samuel Moreira, de método de votação ao PL 320/12. Coloca em votação e declara aprovado o PL 320/12, salvo emendas. Coloca em votação e declara aprovada a emenda de número 4, destacadamente. Coloca em votação conjunta e declara rejeitadas as emendas de números 1, 2 e 3.
17 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para comunicação, informa que o projeto cria o fundo estadual do idoso. Dá conhecimento do conteúdo da emenda nº 4, incluída pela bancada do PT e outras. Destaca a necessidade de políticas públicas estaduais e municipais estruturadas para os idosos. Ressalta o crescimento no número de idosos no Estado de São Paulo.
18 -  SAMUEL MOREIRA
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
19 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 12/09, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp