09/10/2012 - 138ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/10/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : OLÍMPIO GOMES / BARROS MUNHOZ / CARLOS CEZAR / ULYSSES TASSINARI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Manifesta seu pesar pela morte do policial Hélio Miguel Gomes Barros, assassinado, ontem, em Taboão da Serra. Relata a morte do policial. Considera que há orquestração, por parte do crime organizado, para atingir os policiais. Relata que 41 casos de morte de policiais caracterizam execução. Afirma evasivas as declarações políticas sobre o caso. Informa que dia 11/10, 25 mil presos ganharão indulto pelo Dia das Crianças. Recorda ações criminais na ocasião do indulto pelo Dia das Mães. Argumenta que a sociedade precisa de resposta efetiva sobre o assunto. Pede mobilização geral dos setores envolvidos.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Manifesta indignação com a proposta do Governo Federal de reduzir o reajuste do piso nacional dos professores das escolas públicas. Considera pequeno o valor pago de 1.451,00 reais. Lembra que Adin reconheceu o valor pago. Informa que, agora, seis governadores pedem nova Adin para mudar o índice. Considera uma afronta essa iniciativa, tendo em vista as declarações de campanha política favoráveis à educação. Questiona o Governador Geraldo Alckmin pelo desrespeito às leis federais sobre o ensino.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Cumprimenta o Deputado Carlos Giannazi pela disputa à Prefeitura de São Paulo, pelo PSOL, por suas atitudes nos debates e entrevistas. Faz convite para audiência pública, dia 15/10, nesta Casa, em razão da campanha pela coleta de assinaturas para projeto, de iniciativa popular, que busca alterações legais, pedindo melhorias para os agentes da lei. Recorda ataques a representantes do Ministério Público bem como a policiais. Lembra projeto de iniciativa popular que gerou a "Lei da Ficha Limpa".
6 -  CARLOS CESAR
Assume a Presidência.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Elogia a iniciativa do Deputado Olímpio Gomes sobre medidas que favoreçam os agentes da lei. Repudia o crescimento da violência no Estado de São Paulo. Considera que a situação foge ao controle do Executivo. Pede intervenção do Governo Federal, da Guarda Nacional, bem como do Ministério da Justiça no caso. Considera que o crime organizado ameaça os policiais. Lembra que segurança pública é atribuição do Estado e do Governo Federal.
8 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Refere-se aos problemas da segurança pública. Lamenta que a bandidagem esteja mais armada. Apresenta sugestão ao Governo do Estado, para que os policiais reformados possam ser convocados para trabalhar. Relata problemas da segurança na Região do Alto Tietê. Comunica a necessidade do aumento do efetivo policial, para atividade preventiva e ostensiva. Relata a insatisfação da população sobre o tema.
9 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pede a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
10 -  Presidente CARLOS CESAR
Defere o pedido e suspende a sessão ás 15h15min.
11 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min.

ORDEM DO DIA
12 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara sem debate aprovado o requerimento, do Deputado Itamar Borges, de urgência ao PL 533/12. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de constituição de Comissão de Representação, de autoria do Deputado Marcos Martins, com a finalidade de participar da "Jornada Internacional das Vítimas do Amianto", a ser realizada de 11 a 17/10, em Paris, França.
13 -  SAMUEL MOREIRA
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
14 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Anota o pedido. Convoca reunião conjunta das seguintes Comissões: de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 16 horas e 40 minutos. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/10, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp