19/10/2012 - 145ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 26/10/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / LUIZ CLAUDIO MARCOLINO / CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Informa que a Mesa Diretora, procedeu a correção da redação final do PL 875/11, do Deputado João Caramez, aprovado conclusivamente pela Comissão de Transportes e Comunicações, no dia 19/09.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Relata o assassinato de mais dois policiais militares na Capital. Comenta que, somente neste ano, já são 86 crimes deste tipo. Clama para que o sistema de seguro de vida dos policiais seja alterado no sentido de ter cobertura em tempo integral. Critica o Executivo por demorar em implementar o novo sistema de seguro. Lembra a coleta de assinaturas de iniciativa popular que visa transformar em crimes hediondos os cometidos contra agentes da lei.
3 -  MARCOS MARTINS
Lê trecho de carta da Central Única dos Trabalhadores a respeito do banimento do amianto na construção civil.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que foi procurado por alunos da Fecap, preocupados com a venda da instituição. Relata que há receio de que, com esta transação, ocorra demissão em massa dos professores mais qualificados. Combate este procedimento, caracterizando-o como transformação da Educação em negócio lucrativo. Pede que o Ministério da Educação fiscalize com maior rigor a questão.
5 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Denuncia obra de ecoponto da Prefeitura de São Paulo, no Jardim Guaembu, que estaria destruindo uma praça. Informa que a região possui poucas opções de áreas de lazer. Critica a gestão do Prefeito Gilberto Kassab por promover essa destruição. Cita outras obras da prefeitura que seriam equivocadas do ponto de vista logístico.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
7 -  JOOJI HATO
Cita cerimônia acadêmica em homenagem ao vice-Presidente da República Michel Temer, na qual esteve presente. Informa seminário, ocorrido no Palácio dos Bandeirantes, acerca do combate às fraudes em licitações. Cita o consumos de álcool, o tráfico de armas ilegais e a corrupção como três pilares da violência.
8 -  Presidente CARLOS GIANNAZI
Convoca sessão solene para o dia 26/11, às 20 horas, para "Comemorar os 50 anos de Fundação da Organização Mogiana de Educação e Cultura (OMEC), mantenedora da Universidade Mogi das Cruzes (UMC)", por solicitação do Deputado Luiz Carlos Gondim.
9 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Critica a proposta orçamentária enviada pelo Governador a esta Casa. Relata que o projeto não atende as áreas sociais de maneira adequada. Combate diversos cortes realizados em áreas sensíveis, como a Justiça. Informa que apresentara várias emendas para corrigir as distorções apontadas.
11 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Relata o crescimento da arrecadação do IPVA. Comenta que esse aumento ocorreu por conta do crescimento econômico do País e também da mudança do sistema de cobrança feito do Governo do Estado. Informa a realização de debate nesta Casa, com representantes da sociedade civil e do meio empresarial, para discutir a questão tributária. Considera que o Estado de São Paulo vem perdendo competitividade por conta do seu sistema tributário.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência. Convoca sessões solenes: dia 30/11, às 10 horas, para "Comemorar o Dia Nacional do Samba", por solicitação da Deputada Leci Brandão; e dia 30/11, às 20 horas, para "Comemorar o Dia Internacional em Solidariedade ao Povo Palestino", por solicitação do Deputado Alencar Santana Braga.
13 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Assume a Presidência.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Critica a proposta de lei orçamentária para o ano de 2013. Cita dados de áreas contempladas com valores inferiores ao necessário. Cita proposta, de sua autoria, de emenda à Constituição Estadual, para que seja investido 1,5% do orçamento em cultura. Destaca a importância do setor cultural para a sociedade. Critica o Executivo por não investir adequadamente nesta área.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Pede o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
16 -  Presidente LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 19/10, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização das sessões solenes: hoje, às 20 horas, para "Comemorar o Centenário da Fundação da Associação Beneficente a Mão Branca de Amparo aos Idosos"; e dia 22/10, às 10 horas, para "Comemorar os 60 anos do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público do Estado de São Paulo". Levanta a sessão.
alesp