31/10/2012 - 153ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/11/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS CEZAR / ULYSSES TASSINARI / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Parabeniza os Deputados eleitos desta Casa para prefeito e deseja uma feliz gestão.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Informa que a operação policial em Paraisópolis, iniciada segunda-feira, já prendeu diversos criminosos e apreendeu armas de fogo e drogas. Ressalta que a operação foi desencadeada para restabelecer a ordem e prender os criminosos ligados ao PCC. Comenta que o criminoso "Piauí" foi preso em Itajaí, Santa Catarina e, de acordo com o Governo, é o mandante dos crimes contra os policiais. Mostra indignação com a saída temporária do Dia das Mães, quando "Piauí" não voltou para a prisão, sendo preso meses depois, em agosto. Questiona a demora no início da operação, já que o responsável pelos crimes foi preso em agosto.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Comunica que esteve presente, na última segunda-feira, em evento do Hospital do Servidor Público Estadual, em comemoração ao aniversário do Iamspe. Informa que também esteve no evento o Governador Geraldo Alckmin. Relata que sua participação teve o propósito de cobrar medidas do governo, já que não há o que comemorar. Destaca a falta de investimento no hospital. Afirma que hoje, o hospital é sustentado pelos servidores públicos, com desconto em folha de pagamento, e que o Governador Geraldo Alckmin não apresentou nenhuma proposta de participação no financiamento do hospital. Diz que o Iamspe não tem realizado convênios com as santas casas e hospitais regionais, principalmente no interior. Cita medidas necessárias para o melhor funcionamento da entidade. Discorre sobre a falta de infraestrutura do Departamento de Perícias Médicas.
4 -  LUCIANO BATISTA
Informa que participará, hoje, de reunião da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. Menciona que protocolará requerimento solicitando a realização de audiência pública na Baixada Santista para discutir as questões de segurança na região. Elogia a atuação do Deputado Olímpio Gomes em todo o Estado de São Paulo. Diz que convidará comandantes da Polícia Civil, Polícia Militar e integrantes do Ministério Público para debater soluções de combate à violência. Cita os pleitos da população da Baixada Santista, durante as audiências públicas realizadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, relacionadas, principalmente, com a segurança pública. Considera as características dos crimes da região semelhantes às do Rio de Janeiro. Destaca o aumento de turistas na região nos próximos feriados e a falta de efetivo para atender a todos.
5 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
6 -  JOOJI HATO
Informa que o PMDB foi o partido que fez mais prefeitos na eleição de 2012 e continua a ser o maior partido do País. Menciona a quantidade de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos de seu partido. Deseja a todos os prefeitos eleitos uma feliz gestão e sucesso. Ressalta que o partido conquistou prefeituras em todos os estados do Brasil. Compara os dados desta eleição com os de 2008, com crescimento de cerca de um milhão de votos. Parabeniza os prefeitos, vice prefeitos e vereadores do PMDB. Comenta os benefícios da lei seca, de sua autoria, para a melhora da segurança nas cidades. Cumprimenta os sete Deputados Estaduais eleitos desta Casa. Pede que os novos prefeitos adotem a lei seca em seus municípios.
7 -  OLÍMPIO GOMES
Reforça o discurso do Deputado Luciano Batista e a preocupação com a violência na Baixada Santista. Concorda que a audiência pública será importante para debater o tema. Afirma que estará presente no evento. Pede apoio da comunidade, por meio do disque-denúncia, para ajudar na prisão dos criminosos. Exibe matéria do jornal "Folha de S. Paulo" sobre morte de policiais a cada 32 horas no Brasil. Critica proposta do Governo Federal para redução da pena de condenados em função da leitura e prática de esportes. Destaca a falta de instalações nos presídios. Combate o pagamento de auxílio-reclusão com valor acima do salário mínimo.
8 -  CARLOS CEZAR
Informa que hoje é comemorado o Dia da Reforma Protestante. Cita o início do movimento em 1517, por Martinho Lutero. Afirma que, no último censo do IBGE, os evangélicos cresceram mais de 60% e que são mais de 22% da população, correspondendo a mais de 42 milhões de brasileiros. Esclarece que não há instituição que recupera mais vidas do que a Igreja. Lembra os dois sacramentos fundamentais: o batismo e a Santa Ceia.
9 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Informa que haverá mais duas sessões para a conclusão das emendas ao Orçamento de 2013. Discorre sobre o anexo, enviado pelo Governo Estadual, sobre os investimentos regionalizados. Critica a forma como o anexo foi enviado a esta Casa. Compara os 21 milhões de investimentos previstos no Estado de São Paulo com a proposta orçamentária enviada, de aproximadamente 17 milhões. Ressalta que o Governo deverá justificar a falta desses milhões de reais. Comenta a recusa do Governo Estadual em receber ajuda federal na área da segurança pública, tema sugerido pela população em diversas audiências públicas.
10 -  CARLOS CEZAR
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, comenta o resultado das eleições municipais. Parabeniza o prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad, pela vitória. Saúda todos os vencedores do Partido dos Trabalhadores. Critica a operação de ocupação policial que o Governo do Estado fez na favela Paraisópolis, na Capital.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, afirma que elaborou requerimentos para que os Secretários de Segurança Pública e de Administração Penitenciária venham a esta Casa prestar esclarecimentos a respeito do aumento da violência. Comenta que a população da periferia é a que mais sofre com este fato. Critica o Executivo por não investir o suficiente na área de segurança pública. Pede que base do Governo neste Parlamento apoie estes requerimentos. Relata que a melhor forma de diminuir a criminalidade é investir na área social.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Pede o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
14 -  Presidente CARLOS CEZAR
Anota o pedido. Convoca duas sessões extraordinárias a realizarem-se hoje, sendo a primeira com início 10 minutos após o término desta sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 05/11, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização de sessão extraordinária, hoje, com início às 19 horas. Levanta a sessão.
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