13/11/2012 - 52ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/11/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : BARROS MUNHOZ

ORDEM DO DIA
1 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão. Coloca em discussão o PLC 27/12. Presta esclarecimentos sobre o esforço suprapartidário para a deliberação da matéria em tela. Destaca a colaboração do PT, na pessoa do Deputado Enio Tatto; do Líder do Governo, Deputado Samuel Moreira; dos Deputados Carlos Giannazi e Carlos Bezerra Jr.; da bancada do PMDB; e, especialmente, do Deputado Campos Machado. Registra a presença do ex-Deputado e Presidente desta Casa, o Secretário da Casa Civil Sidney Beraldo, indicado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, em projeto deliberado na sessão anterior.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Discute o PLC 27/12.
3 -  CARLOS CEZAR
Para comunicação, manifesta o empenho da bancada do PSB em favor do PLC 27/12, ora em debate, que trata dos defensores públicos.
4 -  RAFAEL SILVA
Para comunicação, apoia o PLC 27/12. Solicita que as discussões fossem abreviadas para que se passasse à votação. Recorda como pacífica a votação do PDL 08/12, sobre a indicação de Sidney Beraldo com conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
5 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, adianta o voto do PRB favorável ao PLC 27/12.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, em resposta ao Deputado Rafael Silva, reitera sua divergência quanto ao PDL 08/12, que trata da indicação de Sidney Beraldo como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
7 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Para comunicação, manifesta o voto favorável do PPS ao PLC 27/12.
8 -  VANESSA DAMO
Para comunicação, declara voto favorável da bancada do PMDB ao PLC 27/12.
9 -  JOÃO PAULO RILLO
Discute o PLC 27/12.
10 -  VANESSA DAMO
Para reclamação, combate manifestação do Deputado João Paulo Rillo. Recorda a sua atuação como líder do PMDB. Lembra o apoio de sua bancada ao projeto que trata da Defensoria Pública. Sugere a deliberação imediata da matéria.
11 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, responde à Deputada Vanessa Damo. Recorda a atuação deste Parlamentar como líder da Minoria. Questiona a manifestação da Parlamentar sobre o projeto que trata da Defensoria Pública. Lembra a campanha desta à Prefeitura de Mauá e os ataques pessoais feitos ao concorrente.
12 -  CARLOS BEZERRA JR.
Para comunicação, informa que declinara da palavra para discussão do projeto em apreço. Rebate os argumentos do Deputado João Paulo Rillo, no que considera ofensas pessoais.
13 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 23h01min; reabrindo-a às 23h02min. Apela aos Deputados em Plenário que buscassem o entendimento.
14 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PLC 27/12 (aparteado pelo Deputado Alencar Santana Braga).
15 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Encerra a discussão e coloca em votação o PLC 27/12.
16 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Encaminha a votação do PLC 27/12, em nome do PT.
17 -  CARLOS BEZERRA JR.
Encaminha a votação do PLC 27/12, em nome do PSDB.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PLC 27/12, em nome do PSOL.
19 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado o PLC 27/12, salvo emenda. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda de nº 1.
20 -  CARLOS GIANNAZI
Declara o voto favorável à emenda de nº 1, de sua autoria, em nome do PSOL.
21 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação.
22 -  SAMUEL MOREIRA
Para comunicação, cumprimenta o Governador do Estado, os Parlamentares de todas as bancadas e os defensores públicos, presentes nas galerias.
23 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Elogia os Parlamentares, bem como os defensores públicos, objeto da matéria ora deliberada. Encerra a sessão.
alesp