19/12/2012 - 181ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/01/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : BARROS MUNHOZ / JOOJI HATO / ULYSSES TASSINARI / ED THOMAS / WELSON GASPARINI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão. Responde questão de ordem, do Deputado Alencar Santana Braga, sobre reunião conjunta de Comissões que apreciou o PLC 39/12.
2 -  MARCOS MARTINS
Discorre sobre a deliberação desta Casa sobre projetos de lei de autoria de Deputados. Afirma que é pequeno o número de proposições deste tipo votadas. Clama para que no ano de 2013 esta situação mude.
3 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
4 -  ITAMAR BORGES
Tece considerações sobre sua primeira experiência como Deputado Estadual de São Paulo. Comenta que trabalha pelo fortalecimento do empreendedorismo e pela melhora das condições de micro e pequenas empresas. Afirma que várias conquistas foram realizadas, mas ainda há muito por fazer. Cumprimenta todos os que trabalham nesta Casa em prol do cidadão.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Fala sobre os trabalhos desta Casa durante o ano de 2012. Critica o papel desta Assembleia no tocante à fiscalização do Executivo Estadual. Lamenta a não instalação de diversas comissões parlamentares de inquérito solicitadas por Deputados da oposição. Comenta sobre requerimento, de sua autoria, de convocação de José Ortiz, ex-dirigente da FDE, para prestar esclarecimentos nesta Casa. Lamenta a provável aprovação de projeto de lei, de iniciativa do Governador, que privatiza parte do Parque do Estado.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Relata o assassinato do policial militar Orivaldo Silva dos Santos, em sua própria casa, a 102ª vítima da corporação neste ano. Critica a má situação de trabalho que os policiais estão submetidos no Estado. Lamenta que parte dos seus discursos, neste ano, tenha sido para denunciar mortes de agentes da segurança pública.
7 -  WELSON GASPARINI
Assume a Presidência.
8 -  JOOJI HATO
Tece considerações sobre o resultado da eleição municipal em São Paulo. Deseja boa gestão ao Prefeito eleito Fernando Haddad e aos futuros vereadores, que foram diplomados hoje. Comenta a aprovação do PL 1207/12, de sua autoria, que cria a Delegacia Especial de Proteção a Crimes de Maus-Tratos Contra os Animais. Explana sua satisfação por esta Casa ter deliberado a matéria.
9 -  MILTON VIEIRA
Discorre sobre a gestão do Prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. Cita diversas conquistas que seriam mérito da atual administração municipal. Comenta que o trabalho desta Casa, no ano de 2012, foi inferior ao desejado. Relata que as proposições deveriam ser mais debatidas.
10 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Recorda sua passagem nesta Assembleia Legislativa. Faz pronunciamento de despedida como Deputado desta Casa. Informa que deverá exercer o cargo de prefeito de Marília no próximo ano. Destaca o seu vínculo com o município. Agradece a todos que o ajudaram durante os três mandatos parlamentares (aparteado pelos Deputados Welson Gasparini, Ed Thomas, Alex Manente, Roberto Massafera e Mauro Bragato).
12 -  Presidente JOOJI HATO
Tece elogios ao Deputado Vinícius Camarinha. Deseja êxito em sua gestão frente ao município de Marília.
13 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência. Recorda sua convivência com o pai do Deputado Vinícius Camarinha. Tece elogios ao Parlamentar.
14 -  OLÍMPIO GOMES
Cumprimenta o Deputado Vinícius Camarinha, que deverá assumir o cargo de Prefeito de Marília no próximo ano. Mostra-se preocupado com a situação da segurança pública estadual. Cita estatísticas da violência no Estado. Faz paralelo entre dados de homicídios envolvendo civis e policiais.
15 -  ED THOMAS
Assume a Presidência.
16 -  GILMACI SANTOS
Tece elogios ao Deputado Vinícius Camarinha. Deseja êxito em sua gestão frente ao município de Marília.
17 -  JOOJI HATO
Faz comentários acerca do massacre ocorrido em escola localizada no estado norte-americano de Connecticut. Cita caso de violência. Pede ao Deputado Vinícius Camarinha que promova no município de Marília ações para coibir o consumo de bebidas alcoólicas. Deseja ao Parlamentar êxito em sua gestão frente ao município. Solicita "blitz" do desarmamento (aparteado pelos Deputados Chico Sardelli, Rodrigo Moraes e Gilson de Souza).
18 -  WELSON GASPARINI
Sugere à Presidente Dilma Rousseff o retorno de soldados em missão no Haiti. Lembra que a intervenção estimada inicialmente era de seis meses. Ressalta que há oito anos mais de mil militares estão no país. Destaca que foram gastos cerca de dois bilhões de reais no Haiti. Defende que tal investimento deve ser aplicado no Brasil. Cita dados divulgados pelo Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes). Critica a qualidade da educação brasileira. Cita Martin Luther King. Combate a corrupção no País.
19 -  ISAC REIS
Combate o pronunciamento do Deputado Welson Gasparini quanto aos soldados em missão no Haiti. Faz críticas ao destaque dado ao julgamento do "Mensalão".
20 -  WELSON GASPARINI
Solicita a suspensão dos trabalhos por 40 minutos, com anuência das lideranças.
21 -  Presidente ED THOMAS
Defere o pedido. Destaca a importância de projeto, de sua autoria, que disponibiliza equipamentos de eletrocardiograma a crianças com síndrome de down, aprovado ontem nesta Casa. Suspende a sessão às 16h34min.
22 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h19min.
23 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 18 horas e 20 minutos.
24 -  Presidente ULYSSES TASSINARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h20min.
25 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h33min.

ORDEM DO DIA
26 -  ULYSSES TASSINARI
Solicita a prorrogação dos trabalhos por uma hora.
27 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por uma hora. Coloca em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: ao PDL 10/12; do Deputado Campos Machado, ao PL 588/12; do Deputado Carlos Cezar, ao PL 269/12; do Deputado Olímpio Gomes, ao PL 235/12; da Deputada Vanessa Damo, ao PL 566/12; do Deputado Estevam Galvão, ao PL 975/11; do Deputado Alencar Santana Braga, ao PL 500/12 e ao PR 35/09; do Deputado Carlos Cezar, ao PL 162/12; do Deputado Carlos Bezerra Jr., ao PL 845/12; do Deputado Olímpio Gomes, ao PL 564/12; do Deputado Alencar Santana Braga, ao PR 12/12; e do Deputado Carlos Bezerra Jr., ao PL 617/12.
28 -  OLÍMPIO GOMES
Solicita a suspensão dos trabalhos por uma hora, com anuência das lideranças.
29 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Acolhe o pedido. Convoca as Comissões de Administração Pública e Relações do Trabalho; e Finanças, Orçamento e Planejamento para uma reunião conjunta, hoje, às 18 horas e 45 minutos; e de Finanças, Orçamento e Planejamento para uma reunião extraordinária, a realizar-se hoje, às 18 horas e 48 minutos. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 18h39min; reabrindo-a às 18h40min. Convoca reuniões conjuntas das Comissões de: Constituição, Justiça e Redação; Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais; e Finanças, Orçamento e Planejamento, hoje, às 18 horas e 50 minutos; Constituição, Justiça e Redação; e Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, hoje, às 18 horas e 53 minutos; Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais; e Finanças, Orçamento e Planejamento, hoje, às 18 horas e 56 minutos; reunião extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, hoje, às 18 horas e 59 minutos; reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Finanças, Orçamento e Planejamento, hoje, às 19 horas e 02 minutos; reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, hoje, às 19 horas e 05 minutos; e reuniões conjuntas das Comissões de: Constituição, Justiça e Redação; e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, hoje, às 19 horas e 08 minutos; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Finanças, Orçamento e Planejamento, hoje, às 19 horas e 11 minutos; Constituição, Justiça e Redação; e Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, hoje, às 19 horas e 14 minutos; Constituição, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento e Planejamento, hoje, às 19 horas e 17 minutos. Suspende a sessão às 18h44min, reabrindo-a às 19h50min. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, com início 10 minutos após o término da presente sessão, e uma reunião extraordinária, a realizar-se dois minutos após o término da presente sessão. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 19h54min; reabrindo-a às 19h56min.
30 -  MARCOS MARTINS
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
31 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. por conveniência da ordem, suspende a sessão às 19h57min; reabrindo-a às 19h50min. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 20/12, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, com início às 20 horas e 30 minutos. Levanta a sessão.
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