06/03/2013 - 20ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/03/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / BARROS MUNHOZ / ULYSSES TASSINARI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Registra a presença do vereador Josias da Juco, do município de Osasco, a convite do Deputado Osvaldo Verginio.
2 -  MARCO AURÉLIO
Lê documento manifestando pesar pela morte do Presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Discorre acerca das denúncias de corrupção ocorridas na Fundação para o Desenvolvimento da Educação. Critica o Governo do Estado pela demora em afastar José Ortiz da presidência da FDE, mesmo após decisão judicial. Informa que, em 07/03, deverá ocorrer evento para a escolha do presidente da Região Metropolitana do Vale do Paraíba.
3 -  Presidente JOOJI HATO
Informa o cancelamento da sessão solene marcada para 18/03, às 20 horas, que comemoraria os "25 Anos da Sociedade de Cirurgia Vascular de São Paulo". Manifesta pesar pela morte do Presidente da Venezuela, Hugo Chávez.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Informa que deverá comparecer nesta Casa, dia 07/03, para prestação de contas, o Secretário de Segurança Pública Fernando Grella. Convida a população para comparecer ao evento. Critica as medidas adotadas pela Pasta nos últimos anos.
5 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
6 -  JOOJI HATO
Comenta medida, adotada pela Agência Nacional de Saúde, que obriga os planos a justificar por escrito o não atendimento a pacientes conveniados. Parabeniza o Ministro Alexandre Padilha, pela iniciativa. Defende a modificação da tabela do SUS, visando à melhoria do pagamento aos médicos. Discorre sobre a violência. Solicita "blitz" do desarmamento.
7 -  OSVALDO VERGINIO
Associa-se ao discurso do Deputado Jooji Hato quanto às medidas a serem adotadas na área da saúde. Comemora a instalação do Icesp (Instituto do Câncer do Estado de São Paulo), em Osasco. Comenta a entrega de 1.200 moradias a famílias em áreas de risco no município.
8 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
9 -  VANESSA DAMO
Fala de projeto, de sua autoria, que visa regulamentar a comercialização de sinalizador naval. Recorda acidentes envolvendo o artefato. Deseja que os demais estados da Federação regulamentem a matéria. Defende o descarte criterioso do produto. Lamenta a morte do cantor "Chorão", da banda Charlie Brown Jr.
10 -  MARCOS MARTINS
Lamenta as mortes do vocalista "Chorão", da banda Charlie Brown Jr., e do Presidente da Venezuela Hugo Chávez. Comenta projeto, de sua autoria, que proíbe o uso do mercúrio. Fala sobre os riscos à saúde e ao meio ambiente causados pela substância. Cita casos de contaminação pelo mercúrio. Lembra que, desde 2009, vinham ocorrendo reivindicações para se implantar o Icesp (Instituto do Câncer do Estado de São Paulo), em Osasco.
11 -  Presidente JOOJI HATO
Registra a realização da 17ª Feira Agropecuária, no município de Pilar do Sul, entre 07 e 10/03.
12 -  BETH SAHÃO
Lembra que, em 08/03, será comemorado o "Dia Internacional da Mulher". Discorre acerca das condições da mulher na sociedade. Exibe e comenta matéria da revista "Isto É" sobre a violência contra as mulheres.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  BETH SAHÃO
Destaca o trabalho pelo hospital Pérola Byington em prol das mulheres. Exibe dados relativos à violência contra a mulher. Ressalta as melhorias trazidas pela lei "Maria da Penha". Fala sobre a importância da medicina preventiva, em especial no que tange ao câncer de mama.
14 -  MARCOS MARTINS
Parabeniza as mulheres pelo seu dia. Informa que o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, deve comparecer à Comissão de Saúde desta Casa. Lamenta o número de casos de dengue registrados no Estado de São Paulo. Destaca o número de casas entregues pelo programa "Minha Casa, Minha Vida". Menciona centro de oncologia, a ser inaugurado na cidade de Osasco.
15 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
16 -  JOOJI HATO
Lamenta os gastos de dinheiro público decorrentes do excesso de bebida alcoólica. Destaca o trabalho realizado por fazenda que trata de dependentes químicos. Fala sobre a "Festa Agropecuária", a ser realizada na cidade de Pilar do Sul. Defende a realização de blitz do desarmamento. Faz menção a incidente ocorrido em jogo do Corinthians, que resultou na morte de torcedor.
17 -  JOÃO PAULO RILLO
Lamenta as mortes do Presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e do vocalista da banda Charlie Brown Jr, Chorão. Comenta a biografia de Hugo Chávez. Destaca a importância da revolução iniciada pelo líder venezuelano. Questiona o posicionamento de parte da imprensa brasileira quanto ao papel de Hugo Chávez. Faz votos de que as melhorias sociais iniciadas pelo político sejam mantidas. Presta homenagem, em nome do PT, à figura de Hugo Chávez.
18 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência. Anuncia a presença da vereadora Nair Langue, da cidade de Itu, acompanhada pelo Deputado Sebastião Santos.
19 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, dá conhecimento de denúncias realizadas contra a Uniesp. Informa que, recentemente, a universidade cancelou cursos de graduação. Pede a convocação do reitor da universidade para oitiva a ser realizada nesta Casa. Cobra postura mais rígida por parte do MEC quanto ao fato.
20 -  ED THOMAS
Pelo art. 82, presta homenagem às mulheres pelo seu dia. Lamenta o estado das Santas Casas do Estado de São Paulo. Critica os valores pagos pela tabela SUS.
21 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, demonstra indignação pela nomeação do novo Presidente da FDE, Barjas Negri, na data de hoje. Explica que Negri teria sido acusado de participar do escândalo conhecido como Máfia das Ambulâncias, desmascarado pela investigação da Polícia Federal chamada Operação Sanguessuga. Acrescenta que José Ortiz, ex-presidente da fundação, responde a mais de 10 processos na Justiça, por improbidade administrativa e superfaturamento na aquisição de materiais.
22 -  ADILSON ROSSI
Para comunicação, informa e convida os Senhores Deputados para a reunião da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, que receberá a visita do Secretário de Segurança Pública, Fernando Grella Vieira. Acrescenta que o encontro será amanhã, às 15 horas.
23 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, tece críticas ao discurso do Deputado Carlos Giannazi. Defende Barjas Negri, que foi prefeito de Piracicaba por oito anos. Cita breve histórico político e profissional de Negri. Acrescenta que ele foi inocentado de todas as acusações.
24 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência.

ORDEM DO DIA
25 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado requerimento para alteração da ordem do dia. Encerra a discussão do PL 60/12. Suspende a sessão por conveniência da Ordem, às 16h45min.; reabrindo-a às 16h50min. Dá conhecimento, coloca em votação e declara aprovada a consulta às Lideranças para que fosse dado conhecimento da íntegra e votada emenda aglutinativa substitutiva ao PL 60/12, sendo dispensada sua leitura. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, da Deputada Regina Gonçalves, de método de votação ao PL 60/12.
26 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Encaminha a votação da emenda aglutinativa substitutiva nº 3 ao PL 60/12, pelo PPS.
27 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a visita e saúda a Presidente da Câmara Municipal de Jales, Vereadora Pérola Maria Fonseca Cardoso, acompanhada do Deputado José Zico Prado.
28 -  JOSÉ ZICO PRADO
Encaminha a votação da emenda aglutinativa substitutiva nº 3 ao PL 60/12, em nome do PT.
29 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa substitutiva nº 3, restando prejudicados os demais itens do requerimento de método.
30 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Declara voto favorável às emendas, em nome do PT.
31 -  SAMUEL MOREIRA
Requer o levantamento da sessão, com anuência das Lideranças.
32 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 07/03, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp