13/03/2013 - 25ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/03/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / BARROS MUNHOZ / OSVALDO VERGINIO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CAUÊ MACRIS
Reflete acerca das funções deste Legislativo e de seus parlamentares. Comenta acidente, ocorrido neste sábado, envolvendo ciclista. Menciona iniciativa no sentido de criar "ficha suja" para motoristas flagrados dirigindo alcoolizados.
3 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Relata visita a fábricas de costureiras em São Miguel Paulista. Tece comentários acerca do programa "Minha Casa, Minha Vida". Informa que, em conjunto com o Deputado Edson Ferrarini, deve iniciar campanha contra o consumo de bebidas alcoólicas.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, registra a visita dos vereadores João Paulo e Francisco Xavier, do município de Apiaí. Dá conhecimento de reivindicações da região.
5 -  Presidente JOOJI HATO
Registra a presença de alunos da Escola Estadual Elvira Santos de Oliveira, da cidade de Itapira, acompanhados das professoras Maria Eloísa Marioto, Maria da Penha Ribeiro e Elaine Cristina Pereira, a convite do Presidente Barros Munhoz.
6 -  WELSON GASPARINI
Agradece verbas enviadas pelo Governador Geraldo Alckmin ao município de Ribeirão Preto. Questiona medida da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, que contratará professores que não alcançaram a nota mínima em seus concursos. Demonstra preocupação com a qualidade do ensino no Brasil.
7 -  EDSON FERRARINI
Dá conhecimento de trabalho, a ser realizado em conjunto com o Deputado Ramalho da Construção, com o intuito de conscientizar os trabalhadores da construção civil sobre os riscos da dependência química. Destaca a importância do trabalho preventivo no que diz respeito ao combate às drogas.
8 -  DILADOR BORGES
Destaca a importância dos trabalhadores da Construção Civil. Dá conhecimento de evento sobre o tema, que contou com a presença do Governador Geraldo Alckmin. Tece comentários acerca da fiscalização de obras em execução no Estado de São Paulo. Considera necessária a realização de reforma fiscal.
9 -  GERSON BITTENCOURT
Considera excessivo o congestionamento em rodovias que cortam as regiões metropolitanas do Estado de São Paulo. Faz sugestões quanto ao tema. Questiona justificativas apresentadas por concessionárias quanto a dificuldades na realização de obras viárias.
10 -  MARCOS MARTINS
Comenta programa de remoção de fibrocimento de escolas, que está sendo realizado em Portugal. Informa que existe uma mina de amianto na cidade de Itapira. Destaca projeto que visa à substituição de lâmpadas de mercúrio.
11 -  TELMA DE SOUZA
Lamenta congestionamento encontrado em rodovias do Estado de São Paulo. Fala sobre o prejuízo que grandes caminhões causam ao trânsito. Tece comentários sobre o tema no que diz respeito ao município de Santos.
12 -  RAFAEL SILVA
Lê e comenta discurso sobre o possível fechamento da creche que atende os filhos dos funcionários do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, lamenta o assassinato de professora de escola estadual em sala de aula. Critica a segurança pública do Estado. Combate veto ao projeto, de sua autoria, que previa a obrigatoriedade do fornecimento, pelos supermercados, de sacolas plásticas. Elogia o Deputado Ed Thomas, homenageado pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar, em Presidente Prudente.
14 -  ED THOMAS
Agradece as palavras do Deputado Olímpio Gomes. Tece elogios ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo. Considera que a homenagem concedida pela instituição possui a mesma importância de sua diplomação como Deputado, nesta Casa.
15 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Registra a presença de vereadores do município de Monte Alto, Srs. João Picolo e José Ricardo Saraiva. Lamenta a morte do ex-Deputado Federal Aristides Cunha Filho.
16 -  CAUÊ MACRIS
Comenta os investimentos do Governo do Estado na Região Metropolitana de Campinas. Fala de obras importantes realizadas na região.
17 -  OSVALDO VERGINIO
Assume a Presidência.
18 -  ROBERTO MASSAFERA
Discorre acerca das lutas estudantis ocorridas durante a ditadura militar. Informa a realização de eventos em homenagem a esses estudantes.
19 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Tece elogios ao Governador Geraldo Alckmin. Fala sobre a gestão do Seconci na área da construção civil. Lembra que a redução dos impostos sobre os produtos da cesta básica, anunciada pelo Governo Federal, foi inicialmente proposta pelo PSDB e vetada pela Presidente da República. Comenta estudo feito pelo partido, em parceria com a Fiesp, para verificar a viabilidade da medida. Faz paralelo entre a política tributária e a inflação.
20 -  FERNANDO CAPEZ
Cita Thomas Hobbes. Recorda seu trabalho no combate à violência, quando promotor. Critica as medidas adotadas pelo sistema judiciário boliviano, após incidente em jogo do Corinthians, pela Taça Libertadores. Exibe e comenta entrevista de adolescente que confessou a autoria do disparo de sinalizador. Discorre acerca do Pacto San José da Costa Rica. Cita o nome dos torcedores presos na Bolívia.
21 -  EDSON FERRARINI
Para comunicação, comenta lei, de sua autoria, que proíbe a entrada de bebidas alcoólicas, mastros e fogos de artifício em estádios do Estado São Paulo. Anuncia a presença de vereadores de Areiópolis.
22 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência. Responde a Questão de Ordem, apresentada pelo Deputado Alencar Santana Braga, sobre a possibilidade de membro suplente de Comissão pedir vista de processos. Esclarece que o limite de vistas deve ser proporcional à quantidade de representantes de cada partido na respectiva Comissão. Afirma que, obedecida a proporcionalidade, o pedido de vista cabe tanto ao membro efetivo quanto ao suplente e ao substituto eventual.
23 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, comenta a resposta da Questão de Ordem. Parabeniza o Presidente Barros Munhoz pelo esclarecimento.
24 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a presença de alunos da Escola Estadual Elvira Santos de Oliveira, do município de Itapira, acompanhados pelas professoras Maria Heloísa Mariotto, Maria da Penha Ribeiro e Elaine Cristina Pereira.
25 -  BETH SAHÃO
Comenta a escolha do novo Papa, cardeal Jorge Mario Bergoglio. Critica a possível instalação de presídio na cidade de Catanduva. Comenta reunião com o então Secretário da Casa Civil, Sidney Beraldo, em que este considerou a revisão da medida. Afirma que a escolha requer estudos sobre o impacto para a região. Contesta os benefícios anunciados pelo Governo com a instalação do presídio (aparteada pelo Deputado José Zico Prado).
26 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Pelo art. 82, fala sobre os problemas do transporte na Região Metropolitana de São Paulo. Convida para audiência pública sobre o funcionamento do metrô por 24 horas.
27 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
28 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, relata visita à cidade de Bebedouro, na semana anterior. Destaca problemas com a desativação de distrito policial. Informa que as autoridades e a população pleiteiam a criação de dois distritos policiais na cidade. Justifica a necessidade de manutenção de posto da Polícia Rodoviária. Solicita recursos materiais para que as polícias Civil e Militar possam atender as demandas locais, tendo em vista o aumento da violência. Endossa reivindicações das mães do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, que temem o fechamento de creche que funciona há 30 anos.
29 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, comenta a repercussão na "Folha de S. Paulo", de pronunciamento que fizera em 12/03, sobre juiz que proibiu protestos em relação à obra na rua Rodrigues Alves, onde passa um rio. Repudia perseguição ao ambientalista Ricardo Fraga Oliveira. Contesta liminar sobre o assunto. Combate as empreiteiras. Argumenta caótica a mobilidade nesta Capital. Convida para ato de desagravo em apoio a Ricardo Fraga, em 20/03, contra a especulação imobiliária.
30 -  TELMA DE SOUZA
Para comunicação, convida para debate, hoje, nesta Casa, sobre o programa de cotas para universidades públicas. Endossa pedido do Vereador Conrado Carrasco, do PT de Itanhaém, que pede a instalação de unidade de Unifesp na cidade e justifica. Informa a presença do vereador no evento citado.
31 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
32 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 14/03, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp