18/03/2013 - 5a Solene

COMEMORAÇÃO DOS "30 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ASSETJ"
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/04/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : SAMUEL MOREIRA
1 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Abre a sessão. Nomeia as autoridades. Informa que o presidente Barros Munhoz convocara a presente sessão solene, a requerimento do deputado Olímpio Gomes, para comemorar os 30 Anos da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Assetj. Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro".
2 -  IVAN SARTORI
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, saúda a iniciativa. Destaca suas iniciativas em prol dos servidores do Tribunal. Enaltece o apoio prestado pela entidade dos servidores do setor. Argumenta providencial e justa a homenagem, pelos progressos sucessivos. Comunica que busca melhorias para que os servidores se sintam mais aparelhados para trabalhar. Lembra que busca recuperar o desprestígio da entidade ao longo do tempo e dá conhecimento de iniciativas nessa direção. Fala da licitação para construção de novos fóruns. Informa que busca pagar atrasados, através do Fundo Especial de Despesa. Comunica que foram quitados 8.500 credores. Dá conhecimento de iniciativas para relacionamento virtual, por meio do "Fale com o Presidente". Cita obrigações que os juízes devem prestar ao povo e funcionários. Elogia o Deputado Samuel Moreira por sua eleição à Presidência desta Casa.
3 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Parabeniza a entidade ora homenageada. Agradece a parceria em ações deste Legislativo e o Judiciário. Enaltece a independência, a harmonia e a busca de resultados entre os dois Poderes.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência. Elogia o deputado Samuel Moreira, por abrir os trabalhos desta solene, após a sua eleição como presidente do Legislativo, no dia 15/03.
5 -  ITAMAR BORGES
Líder do PMDB, cumprimenta os componentes da mesa. Elogia o deputado Samuel Moreira por sua eleição. Saúda a iniciativa. Enfatiza o reconhecimento pelo trabalho da Assetj e de seus associados. Elogia a gestão do Desembargador Ivan Sartori, que tem se destacado em vários aspectos, em especial por prestigiar os serventuários do Tribunal de Justiça. Acrescenta que isso pode ser constatado nas visitas que faz a cidades do Interior. Adita que é gratificante ver como a autoridade é recebida por seus subordinados.
6 -  ARNALDO FARIA DE SÁ
Deputado federal, elogia as conquistas dos serventuários da Justiça. Recorda as mudanças previdenciárias nas gestões de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Dá conhecimento de várias matérias sobre o tema, em tramitação no Congresso, e no Supremo Tribunal Federal. Questiona prefeitos e parlamentares em questões relativas ao tema. Afirma que a grande mídia esquece os servidores públicos, fundamentais para a estrutura do Estado. Informa que comarcas são mantidas pelos próprios servidores. Afirma que há superávit de 78 bilhões de reais na Previdência. Combate a postura da Rede Globo sobre o setor e as propagandas da previdência privada. Combate postura sobre os convênios. Lembra efeitos da crise econômica de 2008. Tece considerações sobre as incorporações feitas pelo mercado empresarial. Defende a previdência pública.
7 -  Presidente OLÍMPIO GOMES
Dá conhecimento de mensagens alusivas à efeméride, encaminhadas por diversas autoridades.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Líder do PSOL, saúda a diretoria da entidade. Enaltece a defesa dos direitos e dignidade dos servidores. Justifica a necessidade de se contrapor às medidas dos Governos, em todas as esferas. Endossa o pronunciamento do Deputado Arnaldo Faria de Sá. Lamenta o retrocesso aos benefícios obtidos pela categoria. Cita tratativas do PSOL em benefício do funcionalismo. Lembra conquistas obtidas no Supremo. Ressalta a necessidade de se recorrer ao Judiciário para garantir o pagamento de precatórios alimentares. Lamenta o descumprimento de leis do magistério. Lembra resultados da greve dos servidores do Judiciário. Recorda os cortes no orçamento, a partir de 2007. Repudia a postura da maioria governista. Enfatiza que, na crise econômica internacional, os servidores públicos são os primeiros a serem atingidos.
9 -  SILVIO MICELLI
Diretor de Comunicação da Assetj, antecipa votos pelo aniversário do deputado Olímpio Gomes. Saúda as autoridades presentes. Recorda a fundação da entidade, no mesmo ano de fundação da CUT. Recorda o processo histórico do sindicalismo. Lembra que a entidade defende o funcionalismo como um todo. Faz retrospecto sobre a História recente do Brasil. Lembra a retomada da democracia. Acrescenta que a entidade agregou várias associações do setor. Recorda lutas para reposição salarial. Fala de sua atuação na entidade.
10 -  ANTONIO CARLOS DUARTE MOREIRA
Secretário-Geral da Federação das Entidades dos Servidores Públicos - Fespesp, e Presidente da Associação dos Funcionários Públicos - Afpesp, recorda a coluna que mantinha em várias mídias. Destaca a diferenciação e os exemplos da entidade, como a criação da primeira farmácia para o funcionalismo. Recorda a prestação de serviços e as lutas em defesa da categoria. Lembra que, em 1999, a entidade conseguiu levar massa de servidores ao Palácio dos Bandeirantes, na gestão Mário Covas. Cita a publicação de livro sobre a efeméride.
11 -  ANTONIO TUCCILIO
Presidente a CNSP - Confederação Nacional dos Servidores Públicos, saúda o Deputado Olímpio Gomes e demais integrantes da Mesa. Reitera a necessidade de valorização do funcionalismo. Lembra conquistas sobre o pagamento de precatórios. Enfatiza a necessidade de luta contínua. Lamenta que o Governo abra mão de impostos, em detrimento da Previdência. Combate a postura do Executivo quanto ao funcionalismo. Informa que o jornalista Boechat afirmou que não existe liberdade na Rede Globo de Televisão. Cumprimenta os integrantes da entidade. Cita prefácio do livro ora lançado. Cita seu orgulho por ter sido servidor público. Elogia o Tribunal de Justiça por abrir as portas para a sua categoria.
12 -  Presidente OLÍMPIO GOMES
Presta homenagem, com a entrega de placa e diploma ao Sr. José Gozze, Presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Assetj, seguida de certificados e homenagens a várias personalidades.
13 -  JOSÉ GOZZE
Presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Assetj. Entrega placa em homenagem ao deputado Olímpio Gomes. Agradece o trabalho especial de vários dirigentes e representantes do Interior. Enfatiza a necessidade de luta pelos direitos da categoria, para além do mero associativismo. Recorda a proposta para a criação de um sindicato paulista da categoria. Adita que, mesmo como associação, a entidade sempre teve papel sindical. Recorda três greves do Judiciário. Elogia a participação do Presidente do Tribunal de Justiça, de quem sugeriu a reeleição, pelo diálogo com a categoria. Relata assembleia, ocorrida na semana passada.
14 -  Presidente OLÍMPIO GOMES
Faz pronunciamento. Agradece a presença das várias autoridades. Discorre sobre o seu compromisso do PDT para com o funcionalismo. Cita decisão do partido para que concorra às próximas eleições como deputado federal. Louva a luta dos serventuários da Justiça e o reconhecimento do valor da categoria. Recorda sua participação em assembleia-geral da categoria. Elogia a mudança de comportamento de dirigentes da instituição em relação aos serventuários da Justiça. Lembra o respeito, o exemplo de vida e comprometimento da categoria. Afirma que o atendimento de reivindicações da categoria ainda é insuficiente. Informa que há dívida de quatro bilhões de reais a serem pagos. Pleiteia melhorias nos recursos humanos, nas instalações e na estrutura do Judiciário. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.
alesp