26/03/2013 - 33ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/04/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / SAMUEL MOREIRA / ENIO TATTO / DILADOR BORGES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita do Prefeito de Biritiba Mirim, Carlos Alberto Taino Junior, o Inho, acompanhado do assessor, Roga Matias, e da Sra. Daniela, a convite do Deputado Ramalho da Construção.
2 -  VITOR SAPIENZA
Tece críticas à jornalista Vera, da "Folha de S.Paulo", autora de charge de cunho jocoso contra este Parlamentar. Explica que ele é autor de propositura que propõe a criação do "Dia do Ovo", motivo pelo qual teria sido vítima de gozação da publicação. Acrescenta que o projeto de lei tem o objetivo de recuperar, economicamente, o Município de Bastos, responsável por 43% da produção de ovos no Estado de São Paulo.
3 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Saúda o prefeito de Biritiba Mirim e acompanhantes. Fala de evento da cúpula do PSDB, entre eles, o senador Aécio Neves e o ex-Presidente, FHC. Comunica reunião com o novo Ministro do Trabalho, Manoel Dias. Cita investimentos do Governo Federal, nos últimos anos, para qualificação da mão de obra no Brasil. Solidariza-se com os desafios que, a seu ver, o novo Ministro vai enfrentar, como a regularização da terceirização e a reforma da CLT. Alerta para que os trabalhadores não sejam prejudicados.
4 -  WELSON GASPARINI
Comenta reivindicação feita ao Governador para instalação, em Ribeirão Preto, de uma unidade do Centro Dia do Idoso. Agradece a Geraldo Alckmin pela construção de creches-escolas em 15 municípios da região de Ribeirão Preto. Destaca a necessidade de um laboratório de gaseificação para transformação da biomassa da cana-de-açúcar em biocombustível plástico ou energia elétrica, em Ribeirão Preto. Faz coro ao posicionamento do deputado Olímpio Gomes contra a violência. Lamenta caso de aluno que agrediu a professora. Defende o ensino de valores morais e bons costumes. Repudia o caminho da vantagem fácil, o que, em sua opinião, gera a violência.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Convida para audiência pública a realizar-se hoje, neste Parlamento, para debater denúncias contra a Uniesp. Lembra que, na CPI do ensino superior, o proprietário da instituição já havia prestado esclarecimentos. Acrescenta que o MEC posicionou-se contra o uso do nome Uniesp, por sugerir propaganda enganosa. Explica que a marca passa a ideia de tratar-se de uma universidade, o que não é. Cita reclamação de 600 alunos, que tiveram bolsas de estudo canceladas, sem aviso prévio. Considera a possibilidade de acionar, além do Ministério Público, também a Polícia Federal, para investigar as denúncias.
6 -  OSVALDO VERGINIO
Saúda os municípios de Carapicuíba e Barueri, por seus aniversários. Tece críticas aos agentes de trânsito da CET, pelo excesso de multas aplicadas. Acrescenta que, muitas vezes, elas são indevidas ou injustas. Manifesta-se contra o grande número de radares instalados. Defende o direito de ir e vir do cidadão. Pede por mais respeito aos motoristas.
7 -  DILADOR BORGES
Assume a Presidência.
8 -  OLÍMPIO GOMES
Destaca manchetes que abordam o aumento nos números da violência em São Paulo. Reitera denúncia de que, desde o dia 15 de janeiro, os coletes de agentes de escolta e vigilância estão com o prazo de validade vencidos. Repudia a situação e cobra providências. Comunica evento que será realizado no Parque da Juventude em 28 de março, Dia Mundial da Juventude. Dá ênfase à campanha "Droga mata", que acontecerá na ocasião. Defende o combate ao tráfico de drogas.
9 -  JOOJI HATO
Comenta o aumento no número de latrocínios em São Paulo. Cita declaração do Secretário de Segurança Pública, que disse que vai priorizar o combate a esse tipo de crime. Lembra a morte de empresário, nos Jardins. Propõe maior fiscalização, visando o desarmamento de quadrilhas. Lamenta a ocorrência de 236 homicídios, no primeiro bimestre. Fala contra o alcoolismo e o uso de drogas.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  ROBERTO MORAIS
Por permuta, relata encontro com prefeitos e vereadores da região do Aglomerado Urbano de Piracicaba. Discorre sobre a economia da região e sua importância para o Estado. Faz agradecimentos a diversas autoridades e técnicos que participaram do encontro. Informa a licitação de obra viária para desviar o trânsito de veículos pesados no município de Charqueada. Agradece ao Governador e seus secretários a iniciativa. Enaltece diversas outras obras de duplicação de rodovias no Interior do Estado.
11 -  JOÃO PAULO RILLO
Pede a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de Lideranças.
12 -  Presidente DILADOR BORGES
Registra o pedido.
13 -  ISAC REIS
Por indicação do PT, faz comparação entre os governos dos ex-presidentes Fernando Henrique e Lula. Enaltece a administração federal sob o comando do Partido dos Trabalhadores. Afirma que a oposição, representada pelo PSDB, está sem perspectivas. Considera fraca a atuação do Governo do Estado na área da segurança pública. Parabeniza a cidade de Carapicuíba pelo seu aniversário. Destaca os aspectos positivos da administração petista na cidade.
14 -  Presidente DILADOR BORGES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15 horas e 15 minutos.
15 -  ENIO TATTO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h31min.
16 -  HAMILTON PEREIRA
Pede a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, por acordo de lideranças.
17 -  Presidente ENIO TATTO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h31min.
18 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h45min.
19 -  LUCIANO BATISTA
Para comunicação, registrou a visita dos Vereadores Wagner Costa e Professor Paulo, da Câmara Municipal de Pariquera-Açu, seus convidados.
20 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Saúda ambos os visitantes. Dá conhecimento de Ofício do Governador Geraldo Alckmin, no qual indica o deputado Barros Munhoz como Líder do Governo nesta Sessão Legislativa.
21 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, apela para que seja votado, até 27/03, o PLC 05/13, do Tribunal de Justiça, que trata dos estenotipistas e pesquisadores. Defende, também, dois projetos, que tratam da jornada de 30 horas para psicólogos e assistentes judiciais, respectivamente. Cita prejuízos para essas categorias, caso as matérias não sejam deliberadas. Recorda a greve do Poder Judiciário, em 2010.
22 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, parabeniza o Deputado Barros Munhoz pela nova missão como Líder do Governo. Deseja que mantenha a relação amistosa e respeitosa com os outros partidos. Comunica a decisão da bancada do PT, que indica os novos Líderes nesta Sessão Legislativa: deputado Luiz Claudio Marcolino, como Líder do PT; e deputado José Zico Prado, Líder da Minoria. Elogia a atuação de José Zico Prado, que acompanhou, hoje, processo de reintegração de posse, em São Mateus. Agradece o apoio que teve durante a sua gestão como líder. Lembra a defesa, em Plenário, das propostas do PT. Agradece o suporte da Assessoria da bancada, sempre atenta ao que ocorre nesta Casa. Fala da relação com todos os Líderes e demais Deputados.
23 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para comunicação, agradece à bancada do PT, por sua indicação como líder da bancada. Parabeniza o Deputado Alencar Santana Braga, consolidando o trabalho do partido, por conduzir debates importantes nesta Casa, no período eleitoral de 2012. Lembra que o Parlamentar conseguiu atender, coletivamente, as demandas dos Deputados, e corresponder à participação popular. Parabeniza o deputado José Zico Prado pela liderança da Minoria. Coloca o seu mandato à disposição. Deseja boa sorte ao deputado Barros Munhoz, que retoma a Liderança do Governo. Recorda a presença, neste Legislativo, de ministros e secretários de Estado.
24 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para comunicação, cumprimenta o deputado Barros Munhoz, novo líder do Governo. Agradece às bancadas do PT, do PCdoB e do PSOL, que compõem a Minoria. Elogia a contribuição da bancada feminina do PT. Cumprimenta o deputado Alencar Santana Braga pela capacidade de liderança neste processo de transição. Afirma que sente-se honrado e gratificado pela atuação dos 22 Deputados do PT, bem como os da Minoria.
25 -  EDINHO SILVA
Saúda o Presidente Samuel Moreira por sua eleição. Fala da sua expectativa quanto à nova gestão. Elogia o deputado Barros Munhoz pela Liderança do Governo. Cumprimenta o deputado Alencar Santana Braga, que deixa a Liderança da bancada. Fala da assunção dos deputados Luiz Cláudio Marcolino e José Zico Prado. Comenta o momento de transição vivido pela Casa. Enseja votos para que o Poder Legislativo seja fortalecido.
26 -  BARROS MUNHOZ
Agradece a confiança do Governador Geraldo Alckmin em relação à sua pessoa. Acrescenta que dará tudo de si para que a Liderança do Governo conviva pacificamente com a Oposição, de forma respeitosa. Parabeniza as bancadas do PT e da Minoria. Elogia a atuação do deputado Alencar Santana Braga como líder do PT. Elogia o deputado José Zico Prado, a quem manifesta sua admiração. Cumprimenta o deputado Luiz Claudio Marcolino, por sua atuação nesta Casa e pronunciamentos consistentes.
27 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, parabeniza os novos líderes, esperando que possam manter o bom entendimento. Fala da bipolaridade nesta Casa do PSDB e do PT. Pede que sejam votados projetos dos deputados das pequenas bancadas. Cumprimenta o 17º Grupamento do Corpo de Bombeiros de Mogi das Cruzes e região, que faz um ano hoje. Relata reunião com o delegado seccional de Mogi das Cruzes, que visitou os delegados de todas as cidades da região. Cita dificuldades das cidades de Salesópolis, Biritiba-Mirim e Guararema, que não têm unidade da PM, contando com um veículo para patrulhamento. Apela ao Secretário de Estado de Segurança Pública sobre o assunto.
28 -  TELMA DE SOUZA
Para comunicação, parabeniza o deputado José Zico Prado pela indicação como líder da Minoria. Felicita o Deputado Alencar Santana Braga, bem como o novo líder do PT, Luiz Claudio Marcolino. Cumprimenta o deputado Barros Munhoz. Lembra que ingressou nesta Casa, em 1987, junto com o deputado Barros Munhoz.
29 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, cumprimenta o deputado Barros Munhoz pela liderança do Governo e sua interlocução. Parabeniza-o pelo novo desafio. Cumprimenta os novos líderes do PT e da Minoria. Saúda e parabeniza o deputado Alencar Santana Braga pelo desempenho como líder da bancada, pela sua maestria, inteligência e lealdade.
30 -  JOSÉ ZICO PRADO
Pelo art. 82, cumprimenta o deputado Alencar Santana Braga pela solidariedade demonstrada em sua gestão. Saúda o deputado Luiz Claudio Marcolino pela nova tarefa. Relata sua presença, hoje, em São Mateus, durante processo de reintegração de posse, comandado pela Polícia Militar. Informa que a área deveria ser de proteção ambiental. Explica a ocupação do terreno. Informa que solicitara que a reintegração fosse adiada. Argumenta que este Parlamentar e Vereadores presentes não foram ouvidos pela PM, que deu atenção ao proprietário do terreno. Questiona o Secretário de Segurança sobre o caso. Afirma que o prefeito Fernando Haddad, que decretou a área de interesse social, cessou o conflito. Apela ao deputado Barros Munhoz sobre o assunto.
31 -  BARROS MUNHOZ
Pelo art. 82, responde ao deputado José Zico Prado sobre processo de reintegração de posse. Afirma que iria inteirar-se do caso. Lamenta o aumento da violência no Estado. Elogia a biografia do Secretário de Estado de Segurança, bem como do Secretário-Chefe da Casa Civil.

ORDEM DO DIA
32 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovados, separadamente, requerimentos para a criação de comissão de representação: do deputado Adriano Diogo, para participar de audiência pública da Comissão da Verdade, dia 02/04, na Câmara Municipal de Bauru; e do deputado Carlos Giannazi, a fim de participar de audiência com o ministro Teori Zavascki, no Supremo Tribunal Federal, no dia 02/04, em Brasília. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Antonio Salim Curiati, no qual propõe a não-realização de sessão no dia 28/03.
33 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
34 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Convoca os Srs. deputados para a sessão ordinária de 27/03, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp