09/05/2013 - 62ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/05/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : OLÍMPIO GOMES / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  MARCOS MARTINS
Informa visita realizada ao Hospital Regional de Osasco, no dia 09/05. Critica a demora na conclusão da reforma do mesmo. Menciona que o local encontra-se em péssimas condições, com poeira e entulhos de amianto. Ressalta que a interdição do hospital sobrecarregará o atendimento na rede municipal de saúde. Questiona a vinda do secretário de Saúde do Estado de São Paulo, nesta Casa, para prestação de contas de suas ações. Alerta sobre o aumento dos casos de dengue no interior do estado.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Saúda os alunos presentes. Menciona requerimento à Secretaria da Educação para que autoridades da FDE prestem esclarecimentos sobre denúncias de desvios de recursos da Educação. Aponta indícios de superfaturamento na compra de mochilas escolares. Questiona a nomeação do presidente da FDE, feita pelo governador Geraldo Alckmin, mesmo estando aquele envolvido em processos administrativos. Considera que este Legislativo não cumpre seu dever de fiscalizar o Executivo.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
5 -  JOOJI HATO
Lê mensagem de apoio à iniciativa de projeto, de sua autoria, que trata de limitar a sonorização de automóveis. Comenta os malefícios do excesso de volume sonoro para a saúde auditiva. Menciona que, a seu ver, o barulho de festas realizadas nas ruas perturba a ordem pública e incita à embriaguez e ao consumo de drogas.
6 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
7 -  OLÍMPIO GOMES
Cobra, do Departamento de Recursos Humanos, relatório sobre o detalhamento dos custos com a creche desta Casa. Ressalta que a avaliação das escolas da região ainda não foi apresentada. Lamenta a perda para a família do policial militar assassinado, Neucivaldo Lucas. Considera baixo o custo-benefício de ser policial militar, por conta dos riscos e do baixo salário. Tece críticas ao assistencialismo proporcionado pelos benefícios da Bolsa Família, do auxílio-reclusão e da "bolsa-mãe". Alerta para os baixos salários do professorado em início de carreira, em comparação com o valor do Cartão Recomeço.
8 -  ULYSSES TASSINARI
Informa a publicação de edital para pavimentação da rodovia SP-249, de acesso de cidades do interior ao Paraná. Agradece a autoridades pela liberação da obra. Parabeniza a TV TEM, por completar uma década de existência, no dia 09/05. Discorre sobre a qualidade do trabalho realizado pela emissora e a importância de sua atuação em projetos sociais. Elogia o deputado Jooji Hato, pela iniciativa do projeto que limita a sonorização em veículos automotores.
9 -  LUIZ MOURA
Comenta o problema do trânsito e do transporte público na zona leste de São Paulo e na região do Alto Tietê. Exibe vídeo jornalístico sobre falha da CPTM, entre as estações Estudantes e Guaianazes. Sugere a ampliação das estações como solução para o caso.
10 -  OSVALDO VERGINIO
Cumprimenta os vereadores de Itararé, Lúcio Mariano e Mara Galvão Ribeiro, presentes em plenário. Discorre sobre a importância do Cartão Recomeço para as famílias com dependentes químicos, lançado pelo governador, no dia 09/05. Defende a atuação da religião no combate ao problema das drogas. Clama para investimentos na juventude e tratamento adequado para enfrentar a questão.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  Presidente JOOJI HATO
Anuncia a visita de vereadores de Itararé, convidados pelo deputado Osvaldo Verginio, e de Thiago Ragozo, vereador de São Manuel, acompanhado pelo pai, Natal Norogildo Ragozo, ex-vereador na mesma cidade, ambos convidados pelo deputado Luiz Carlos Gondim.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, menciona pedido de cassação do vice-governador do Estado de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, por ter assumido cargo de ministro no Executivo federal. Comunica que foi protocolado, junto à Mesa Diretora desta Casa, requerimento de criação de comissão processante com a finalidade de avaliar o caso. Afirma que a acumulação de cargos executivos em entes federativos distintos é inconstitucional. Acusa o vice-governador de incoerência política. Tece críticas ao que vê como fisiologismo nas práticas políticas do País. Declara que o PSOL é politicamente independente.
13 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, questiona a construção de creches novas em Mogi das Cruzes, sem que tenham sido instaladas, também, novas escolas de ensino fundamental. Comenta o programa Cartão Recomeço. Recorda que propôs projeto de lei que permite convênios do governo estadual com entidades sociais e religiosas que administram clínicas de tratamento de dependentes químicos. Lamenta que a matéria ainda não tenha sido votada, apesar do parecer favorável da Comissão de Saúde. Afirma que o Cartão Recomeço é um passo na direção certa, mas são necessárias melhorias. Sugere convênio com o governo federal. Lembra que chamou a atenção para o problema das drogas no passado.
14 -  Presidente JOOJI HATO
Endossa o pronunciamento do deputado Luiz Carlos Gondim. Cita a Fazenda da Esperança, instituição de tratamento de dependentes químicos. Compara o valor cobrado por esta entidade com o auxílio oferecido pelo Cartão Recomeço.
15 -  OSVALDO VERGINIO
Pelo art. 82, defende o vice-governador do Estado, Guilherme Afif Domingos. Afirma que se sente honrado por ambos pertencerem ao mesmo partido, o PSD, do qual foi fundador. Alega que o cargo de ministro da Micro e Pequena Empresa é merecido. Parabeniza a presidente Dilma Rousseff pela nomeação. Manifesta sua expectativa de que o vice-governador exerça um bom trabalho no novo cargo. Considera alta a carga tributária a que estão sujeitas as micro e pequenas empresas. Afirma que trabalha pela população. Elogia a criação do Cartão Recomeço. Declara ter certeza de que São Paulo se tornará referência no tratamento de dependentes químicos.
16 -  OSVALDO VERGINIO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
17 -  Presidene JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/05, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização de sessão solene, em 10/05, às 10 horas, para "Comemorar o Dia da Policial Feminina". Levanta a sessão.
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