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Sessão
24/05/2013 - 73ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/06/2013:
Resumo da Sessão
Presidência : OSVALDO VERGINIO / JOOJI HATO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Comunica encontro, ontem, com especialistas, empreiteiros e entidades sindicais para discutir a criação de selo de qualidade para empreiteiras. Afirma que o setor é prejudicado por empresas que oferecem contratos precários e não têm medidas de segurança. Argumenta que más empreiteiras frequentemente vencem licitações, em razão do preço baixo. Acrescenta que o cidadão comum também será beneficiado caso a iniciativa se concretize.
3 - Presidente JOOJI HATO
Anuncia a presença de alunos e professores do curso "Mulheres: direitos e políticas públicas", do Instituto do Legislativo Paulista, acompanhados pela coordenadora Fernanda Matsuda.
4 - WELSON GASPARINI
Cobra mais atenção do Poder Público à epidemia de dengue no Interior de São Paulo. Enfatiza a gravidade do problema. Propõe parceria da Secretaria de Saúde com a Secretaria de Educação, dirigentes de entidades de classe e líderes religiosos, com o objetivo de ensinar à população ações preventivas. Lembra a iminência da Copa das Confederações. Manifesta pesar pelo falecimento do pai de Berenice Lima Paula, funcionária desta Casa.
5 - OLÍMPIO GOMES
Informa que foi escolhido, por unanimidade, para a pré-candidatura ao Governo do Estado pelo PDT, em reunião liderada por Carlos Lupi, presidente nacional do partido. Acrescenta que seu objetivo é mudar o referencial de fazer política no estado de São Paulo. Afirma que tem recebido milhares de mensagens diárias de apoio desde a divulgação do fato pela mídia. Garante que lutará pela causa dos servidores públicos. Comunica que o PDT está, agora, em busca de alianças. Critica candidaturas que fazem uso da máquina pública.
6 - OSVALDO VERGINIO
Assume a Presidência.
7 - JOOJI HATO
Cita caso de assassinato, ocorrido ontem, em Santana de Parnaíba. Cobra medidas preventivas de segurança. Lamenta que projeto de lei, de sua autoria, a respeito da instalação de sistemas de som em automóveis, tenha sido vetado pelo Executivo, após ser aprovado neste Parlamento. Lembra que lei análoga está em vigor em Osasco. Traça relação entre veículos sonorizados e criminalidade. Afirma que em bairros de alto padrão a fiscalização é mais intensa.
8 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
9 - OSVALDO VERGINIO
Culpa o estresse da vida contemporânea pelo crime ocorrido em Santana de Parnaíba. Critica a realização de exames de corpo de delito no mesmo local em que se dá a liberação de corpos, no IML. Acrescenta que a população está desiludida por conta da violência e da desvalorização da vida humana. Manifesta sua crença de que a situação pode melhorar.
10 - LECI BRANDÃO
Pede por maior espaço na mídia dedicado a atividades positivas desta Assembleia, como audiências públicas. Menciona seminário, ocorrido em 23/05, sobre jovens escritoras negras, em que foi lançada coletânea de textos do Coletivo Louva Deusas. Afirma que direitos sexuais e reprodutivos foram discutidos no evento. Parabeniza o PT pela realização de audiência pública contra a redução da maioridade penal, e o deputado Olímpio Gomes pela pré-candidatura ao Governo do Estado, pelo PDT. Responsabiliza a frieza nas relações humanas pela violência.
11 - Presidente JOOJI HATO
Parabeniza a deputada Leci Brandão pelo seu exemplo e por seu trabalho musical.
12 - OLÍMPIO GOMES
Comunica sua participação, em 23/05, em vigília promovida pela Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo. Acusa o secretário de Segurança Pública, Fernando Grella, de prejudicar a Polícia. Critica o "pacote de insegurança pública". Pede investigação sobre os motivos de falha no som durante pronunciamento seu a respeito do assunto. Menciona evento, em 11/06, no vão livre do Masp, tendo como pauta possível greve da Polícia Civil. Lê e comenta documento do Sindasp.
13 - OLÍMPIO GOMES
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
14 - Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Parabeniza a cidade de Nova Odessa pelo seu aniversário. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 27/05, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização de sessões solenes: hoje, às 20 horas, para "Comemorar os 350 anos dos Correios"; e em 27/05, às 10 horas, para "Comemorar o Dia da Defensoria Pública". Levanta a sessão.
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