Sessão

08/08/2013 - 105ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/08/2013:
*Resumo da Sessão*
Presidência : JOOJI HATO / ULYSSES TASSINARI / DILADOR BORGES / SAMUEL MOREIRA / RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - LUIZ CLÁUDIO MARCOLINO
Discorre sobre as privatizações do Banespa e da Nossa Caixa, realizadas pelos governos do PSDB de São Paulo. Combate a proposta de privatização dos parques estaduais do estado de São Paulo.
3 - Presidente JOOJI HATO
Parabeniza as cidades Alvilândia e Votuporanga pelos seus respectivos aniversários. Convoca as sessões solenes, a serem realizadas: dia 09/09, às 20 horas, para "Celebrar os 35 anos do Instituto Padre Haroldo, de Campinas", por solicitação da deputada Célia Leão; e dia 16/09, às 10 horas, para "Homenagear o Educador Físico," a requerimento do deputado Leandro do KLB.
4 - CARLOS GIANNAZI
Afirma que a base governista tem sistematicamente bloqueado tentativas de investigação, por esta Casa, acerca de denúncias da Siemens sobre irregularidades nas obras do metrô. Exibe manchete do jornal "Folha de S. Paulo" e "O Estado de S. Paulo" sobre o assunto. Considera que esta Casa tem sido omissa na questão.
5 - ORLANDO BOLÇONE
Comenta sobre a questão do desenvolvimento social no País. Afirma que o assunto permeia todas as outras formas de desenvolvimento de uma nação.
6 - ED THOMAS
Discorre sobre o projeto "Melhor Caminho", do Governo de São Paulo. Afirma que este programa é fundamental como apoio ao pequeno agricultor. Saúda os agricultores de todo o estado pelo o dia da categoria. Discorre sobre projeto de lei, de sua autoria, que trata da criação de uma zona especial de desenvolvimento ao longo da fronteira de São Paulo com Mato Grosso do Sul.
7 - ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
8 - JOOJI HATO
Apoia a fala do deputado Ed Thomas em relação a agricultura. Exibe reportagem sobre problemas na estrutura do atendimento de ambulâncias em São Paulo. Afirma que a violência traz a superlotação dos hospitais públicos.
9 - OSVALDO VERGINIO
Discorre sobre a questão dos radares móveis no estado de São Paulo. Comenta sobre problema no atendimento do Poupatempo de Osasco.
10 - ALCIDES AMAZONAS
Comenta as recentes manifestações ocorridos por todo o Brasil visando a diminuição das tarifas de transporte público. Discorre sobre as denúncias de irregularidades nas obras do metrô em São Paulo. Afirma que é necessária a criação de uma CPI para apurar o caso.
11 - ANA PERUGINI
Discorre sobre as compensações necessárias às cidades que recebem unidade prisionais em seus territórios. Comenta visita às obras embargadas do presídio de Florínea, que estariam poluindo o Rio Paranapanema.
GRANDE EXPEDIENTE
12 - LUIZ CLÁUDIO MARCOLINO
Tece considerações sobre a necessidade de investimentos em diversas áreas sociais. Comenta que, a seu ver, a corrupção dentro do governo estadual impede investimentos em áreas importantes. Considera que a população deve ser ouvida antes de tomadas de decisões. Faz apresentação de imagens e vídeos sobre ato realizado contra a privatização do Parque do Pico do Jaraguá. Apoia a construção de democracia participativa.
13 - FERNANDO CAPEZ
Requer o envio de relatório do Cade para avaliação. Menciona que, apesar de o relatório estar sobre sigilo, o Supremo Tribunal Federal assegura acesso aos documentos anexados à investigação. Lê trecho de matéria da "Folha de S. Paulo" que menciona que os documentos examinados pelo jornal não mostram indícios de que José Serra tenha cometido irregularidades. Afirma que o ex-governador agira defendendo os interesses da população. Lê trecho de matéria jornalística que trata da indiciação de Andrea Matarazzo como participante, quando foi Secretário de Estado de Energia, em 1998.
14 - RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Assume a Presidência.
15 - BARROS MUNHOZ
Critica as atitudes do PT nesta Casa e no Estado. Faz coro às palavras do deputado Fernando Capez. Mostra-se solidário a José Serra e Andrea Matarazzo. Defende o projeto de privatização de parques estaduais, pois as áreas não serão vendidas e, sim, concedidas. Repudia a atitude da "Folha de S. Paulo" pela incoerência entre a manchete e o texto interno da matéria que trata das irregularidades na licitação do metrô de São Paulo, no governo José Serra. Enaltece o PSDB de São Paulo. Faz histórico da vida política de José Serra. Elogia o trabalho realizado pelo ex-governador. Cita que José Serra defendera o menor preço na licitação das obras do metrô. Menciona que, a seu ver, nunca houve tanto investimento no transporte público do estado de São Paulo (aparteado pelos Deputados Orlando Morando e Fernando Capez).
16 - RODRIGO MORAES
Mostra-se surpreendido com o discurso, da deputada Rita Passos, a seu respeito. Comenta que trabalha em prol da população. Mostra informativo, de sua autoria, sobre obras realizadas na região de Sorocaba nos últimos anos. Manifesta satisfação por fazer parte da conquista de duplicação da SP-79, que liga a Itu a Sorocaba. Reconhece o esforço de outros parlamentares, desta Casa, sobre o assunto. Considera que a Deputada se equivocou ao dizer que ele faltou com a verdade, pois em nenhum momento houve menção de que a obra era de sua autoria. Cita frase de Miguel de Cervantes sobre a importância da união na consecução de sonhos.
17 - LUIZ CLÁUDIO MARCOLINO
Para reclamação, questiona a contagem do tempo usado pelos parlamentares.
18 - Presidente RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Por conveniência da Ordem, suspende a sessão às 16h32min; reabrindo-a às 16h34min.
19 - LUIZ CLÁUDIO MARCOLINO
Para reclamação, afirma que oradores da base do Governo excederam o tempo destinado ao pronunciamento.
20 - BARROS MUNHOZ
Para comunicação, critica o que vê como desvirtuamento dos instrumentos regimentais de reclamação e comunicação.
21 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
22 - CAMPOS MACHADO
Para Questão de Ordem, questiona a exibição de vídeos durante os pronunciamentos de comunicação e reclamação. Pede que fosse verificado no Regimento Interno.
23 - BARROS MUNHOZ
Para comunicação, afirma que não é possível, regimentalmente, o uso do painel para exibição de textos.
24 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para reclamação, questiona o que o Regimento Interno diz a respeito do uso do painel.
25 - Presidente JOOJI HATO
Por conveniência da Ordem, suspende a sessão às 16h41min; reabrindo-a às 16h47min.
26 - LUIZ CLÁUDIO MARCOLINO
Para reclamação, exibe documentação das empresas envolvidas nas denúncias de corrupção nas obras da CPTM e do Metrô. Informa que foram encaminhadas representações ao Ministério Público, questionando os contratos feitos entre o Governo do Estado e as empresas.
27 - LUIZ CLÁUDIO MARCOLINO
Para comunicação, exibe vídeo gravado pelos moradores da região do Pico do Jaraguá, opondo-se à privatização do parque. Afirma que debates devem ser aprofundados nesta Casa, com argumentações fundamentadas. Defende a instauração de CPI para investigar as denúncias.
28 - CAMPOS MACHADO
Para reclamação, questiona a autorização do uso do painel pelo deputado Luiz Cláudio Marcolino. Afirma que a bancada do PT usa a Tribuna todos os dias. Pondera que o PT pretende criar a CPI por motivos político-partidários.
29 - Presidente SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência.
30 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, afirma que a Presidência tolera que apenas os parlamentares do PT excedam o tempo destinado aos pronunciamentos. Questiona a necessidade de realização de CPI, uma vez que o Ministério Público já tem em curso investigação sobre o caso. Constesta acusações feitas pelo deputado Isac Reis na sessão de ontem.
31 - SAMUEL MOREIRA
Manifesta-se sobre os questionamentos do deputado Campos Machado.
32 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, questiona a resposta dada pelo Presidente Samuel Moreira sobre o acionamento da campainha em seu pronunciamento.
33 - ANTONIO MENTOR
Pelo art. 82, questiona a reação de membros do Governo às denúncias de corrupção em obras da CPTM e do Metrô. Afirma que a teoria do domínio do fato, invocada no julgamento do mensalão, deve ser lembrada no caso atual. Ressalta que a investigação do Ministério Público não exime esta Casa de fiscalizar o Executivo. Diz que a bancada do PT não está interessada em acusar injustamente, mas em descobrir quem está envolvido no suposto esquema de corrupção.
34 - ANTONIO MENTOR
Para comunicação, informa que foi apresentada, pela Comissão de Transporte desta Casa, requisição ao Cade, solicitando acesso aos documentos relacionados ao caso.
35 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, rebate afirmações de que o PSOL defenda o "socialismo real". Lembra as denúncias de corrupção nos processos de privatização de governos do PSDB. Exibe matérias da imprensa paulista a respeito do suposto esquema de corrupção em obras da CPTM e do Metrô. Afirma que o Governo do Estado está preocupado com as acusações e tentará impedir a realização de CPI. Informa que o PSOL apresentou requerimentos solicitando que autoridades que estariam envolvidas no esquema se apresentem às Comissões desta Casa.
36 - CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, manifesta-se contrário à realização de CPI para tratar das denúncias de corrupção em obras do Metrô e da CPTM. Anuncia o lançamento, em 22/08, de campanha nacional a favor da redução da maioridade penal. Diz que o ato não é vinculado a nenhum partido ou instituição. Afirma que a campanha já conta com apoio em todos os estados do País. Relata caso envolvendo um criminoso menor de idade. Declara que 94% da população brasileira é favorável à redução da maioridade penal.
37 - JOOJI HATO
Pelo art. 82, apoia a campanha do deputado Campos Machado pela redução da maioridade penal. Cita episódio de garoto de 13 anos que, de acordo com a polícia, assassina a família. Lembra que a arma é um dos pilares que sustenta a violência. Menciona a dificuldade de interromper a fala de outros deputados, durante a Presidência da sessão. Defende o Presidente Samuel Moreira em relação ao acionamento da campainha ao final da fala dos Deputados. Pede a revisão do Regimento Interno da Casa.
38 - MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, exibe PL 249, que implantará "pedágios" para a entrada em parques públicos. Lê matéria "A quadrilha dos trilhos", publicada no "Estado de S. Paulo".
39 - BARROS MUNHOZ
Pelo art. 82, pede que seja disciplinada a questão de comunicação e reclamação durante as sessões, que considera, hoje, distorcidas. Afirma que os mesmos não podem ser mecanismos para estender a discussão. Questiona o socialismo libertário, mencionado pelo deputado Carlos Giannazi em seu pronunciamento. Discorre sobre a queda de popularidade do governador Geraldo Alckmin e da presidente Dilma Roussef. Comenta a solicitação de implantação de CPI pela bancada do PT.
ORDEM DO DIA
40 - Presidente SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação requerimento, do deputado Luiz Cláudio Marcolino, de alteração da ordem do dia.
41 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, em nome do PT.
42 - JOOJI HATO
Assume a Presidência. Anuncia a presença dos vereadores Reginaldo Borba e Eduardo Santos, da cidade de Batatais, acompanhados pelo deputado Marco Aurélio.
43 - CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, pelo PSOL.
44 - DILADOR BORGES
Assume a Presidência.
45 - Presidente SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência.
46 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, pelo PTB.
47 - BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, pela Liderança do Governo.
48 - MARCO AURÉLIO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, em nome da Liderança da Minoria.
49 - FERNANDO CAPEZ
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, em nome do PSDB.
50 - MARCO AURÉLIO
Para comunicação, lê trecho exibido no site da Assembleia Legislativa, a respeito das CPIs. Comenta discurso do deputado Fernando Capez. Afirma que a investigação visa elucidar os fatos denunciados pela imprensa. Menciona que a função dos deputados estaduais é fiscalizar o Poder Executivo.
51 - ADRIANO DIOGO
Para comunicação, lembra a participação do presidente Samuel Moreira na CPI da Bancoop. Afirma que todas as iniciativas do Ministério Público em relação à sua pessoa foram encomendadas por motivação política. Diz estar indignado com o pronunciamento do deputado Carlos Bezerra Jr., que julgou e condenou os envolvidos no mensalão.
52 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Anuncia a presença da ex-deputada Maria do Carmo Piunti.
53 - FERNANDO CAPEZ
Para comunicação, solidariza-se com o deputado Adriano Diogo. Defende o Ministério Público. Pede que o relatório do Cade seja enviado a esta Casa para que seja analisado por completo. Menciona que o relatório já foi solicitado pela Comissão de Transportes desta Casa. Ressalta que o mesmo não pode ser escondido da população.
54 - ANTONIO MENTOR
Para comunicação, afirma que foi protocolado pedido junto a Comissão de Transportes para que sejam enviados a esta Casa os documentos do Cade. Menciona que o pedido ainda não foi aprovado. Ressalta que as notícias veiculadas pela imprensa vêm do Ministério Público da Suíça, Alemanha, França, assim como o de São Paulo.
55 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, informa que manifestantes farão panelaço em sua casa amanhã, em oposição a PEC 01. Ressalta que nenhuma ameaça irá fazê-lo recuar desta PEC. Afirma que a motivação veio de alguns deputados desta Casa. Lembra manifestação nesta Casa, no próximo dia 14.
56 - BARROS MUNHOZ
Para comunicação, elogia o governador Geraldo Alckmin pelo projeto de criação de diversos cargos da Saúde. Diz ser Geraldo Alckmin o único cidadão na história de São Paulo que ocupou dignamente três vezes a cadeira de governador.
57 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para comunicação, parabeniza a presidenta Dilma Rousseff.
58 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 09/08, à hora regimental, sem ordem do dia. Encerra a sessão.

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