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Sessão
21/08/2013 - 36ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/08/2013:
Resumo da Sessão
Presidência : SAMUEL MOREIRA
1 - SAMUEL MOREIRA
Abre a sessão.
2 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, informa que a PNBE (Pensamento Nacional das Bases Empresariais) repudia a PEC nº 01. Solicita aos seus pares a imediata apreciação desta matéria, visando sua rejeição. Considera que o Ministério Público é um órgão importante na fiscalização de denúncias de corrupção. Combate a posição do deputado Campos Machado, autor da
PEC 01/13
.
3 - RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, comenta assassinato ocorrido em Ribeirão Preto. Informa que os criminosos eram menores de idade. Defende a redução da maioridade penal. Explica o papel do Estado na formação psicológica e social da juventude. Lamenta que no Brasil a prioridade do debate político seja a disputa partidária. Considera que a Educação é a solução para a criminalidade.
ORDEM DO DIA
4 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em discussão a
PEC 01/13
.
5 - CAMPOS MACHADO
Requer verificação de presença.
6 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum regimental.
7 - CARLOS BEZERRA JR.
Para comunicação, apela aos demais parlamentares pela apreciação da
PEC 01/13
ainda nesta sessão.
8 - CAMPOS MACHADO
Discute a
PEC 01/13
.
9 - ROQUE BARBIERE
Requer verificação de presença.
10 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença.
11 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Informa que a bancada está em obstrução à apreciação da
PEC 01/13
. Questiona o método de chamada durante o processo de verificação de presença.
12 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Faz considerações sobre o processo de verificação de presença. Interrompe a chamada de verificação de presença ao constatar quorum regimental.
13 - CAMPOS MACHADO
Para Questão de Ordem, indaga acerca do quórum necessário para apreciação de proposta de emenda constitucional.
14 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Esclarece o quórum necessário para a aprovação ou rejeição de propostas de emenda à Constituição Estadual.
15 - ROQUE BARBIERE
Requer verificação de presença.
16 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum regimental.
17 - RAFAEL SILVA
Para comunicação, informa o falecimento de José Pedro Rotiroti, Pedrinho, ex-atleta do Botafogo, em Ribeirão Preto.
18 - CARLOS BEZERRA JR.
Para comunicação, questiona o tempo restante para a discussão da
PEC 01/13
, em pauta.
19 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Informa que restam 2 horas e 15 minutos para o encerramento da discussão da
PEC 01/13
.
20 - FERNANDO CAPEZ
Para comunicação, apela aos seus pares contrários à
PEC 01/13
que abdiquem do seu tempo de discussão para acelerar a apreciação da matéria em tela.
21 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, comenta o pronunciamento dos deputados Carlos Bezerra Jr. e Fernando Capez.
22 - CARLOS BEZERRA JR.
Para comunicação, critica a postura do deputado Campos Machado, autor da
PEC 01/13
.
23 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado Carlos Giannazi.
24 - OLÍMPIO GOMES
Discute a
PEC 01/13
(aparteado pelo deputado Carlos Giannazi).
25 - CAMPOS MACHADO
Discute a
PEC 01/13
.
26 - ROQUE BARBIERE
Requer verificação de presença.
27 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum regimental.
28 - FERNANDO CAPEZ
Para reclamação, questiona acerca da possibilidade do uso de reclamações durante o processo de verificação de presença. Considera retrógrado o Regimento Interno desta Casa no que concerne às manifestações das galerias. Pede à Presidência que reconsidere tal postura à luz do direito constitucional de liberdade de manifestação.
29 - ROQUE BARBIERE
Requer verificação de presença.
30 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interronpe ao constatar quorum regimental.
31 - FERNANDO CAPEZ
Para reclamação, questiona se haveria um interstício mínimo entre uma chamada de verificação de presença e outra. Indaga se, caso não haja quórum regimental para a continuidade desta sessão, a
PEC 01/13
deverá ser pautada na próxima sessão.
32 - ROQUE BARBIERE
Requer verificação de presença.
33 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que constata quórum insuficiente para a continuidade dos trabalhos. Levanta a sessão.
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