30/09/2013 - 58a Solene

COMEMORAÇÃO DO DIA DA POLÍCIA CIVIL
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/10/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : ITAMAR BORGES
1 -  NONATO
Mestre de Cerimônias, passa a nomear as autoridades presentes.
2 -  ITAMAR BORGES
Assume a Presidência e abre a sessão. Informa que a Presidência Efetiva convocara a presente sessão solene, a requerimento do deputado Itamar Borges, na direção dos trabalhos, com a finalidade de "Comemorar o Dia da Polícia Civil". Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro", executado pela Banda de Música do Comando Militar do Sudeste. Dá conhecimento de mensagens alusivas à efeméride, encaminhadas por autoridades. Cumprimenta as autoridades presentes. Ressalta sua satisfação e alegria em presidir esta sessão para homenagear a Polícia Civil, com representantes de todo o Estado. Informa ser hoje o "Dia da Polícia Civil", que presta relevantes serviços para a população há mais de 100 anos. Saúda todos os policiais civis presentes e os não presentes. Ressalta a disponibilidade da polícia 24 horas por dia. Destaca a seriedade, a lealdade, e o compromisso com a causa pública da entidade. Discorre sobre sua história política em Santa Fé do Sul e a sua relação com a Polícia Civil. Lembra a criação da Guarda Municipal de sua cidade. Menciona diversos projetos, aprovados por esta Casa, que beneficiaram os servidores da Polícia Civil. Cita o apoio dos deputados estaduais Maria Lúcia Amary, Fernando Capez e Olímpio Gomes. Comenta o reajuste dado aos delegados de polícia pelo governador Geraldo Alckmin. Pede que o aumento seja estendido aos delegados aposentados. Reforça a necessidade do nível superior para os escrivães de polícia e investigadores, que de acordo com este deputado, será concedido este ano pelo governador do Estado. Cumprimenta as entidades classistas das carreiras da Polícia Civil. Fala sobre a luta pela valorização salarial, melhora das condições de trabalho e das condições de vida para as famílias. Elogia o trabalho de Luiz Maurício Blazeck. Diz que o mesmo fará parte da história por sua luta e trabalho. Agradece os policiais civis por seu trabalho.
3 -  LOURIVAL GOMES
Secretário da Administração Penitenciária, cumprimenta as autoridades presentes. Afirma que a Polícia Civil faz com que o sistema prisional paulista cresça. Destaca a união de todos para o combate ao crime. Ressalta o respeito pelo trabalho dos delegados de polícia, dirigidos por Luiz Maurício Blazeck. Diz admirar o trabalho da Polícia Civil, que é tida como a melhor do País. Pede proteção a todos os policiais.
4 -  MARIA LÚCIA AMARY
Deputada estadual, cumprimenta o deputado Itamar Borges, os deputados estaduais presentes, os integrantes da Polícia Civil e as autoridades presentes. Afirma que a luta dos policiais melhora a vida da população. Ressalta que a sociedade civil reconhece e agradece o trabalho da entidade. Parabeniza todos os policiais civis.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Deputado estadual, parabeniza o deputado Itamar Borges pela homenagem prestada. Cumprimenta as autoridades presentes e o delegado-geral da Polícia Civil Luiz Maurício Blazeck por seu profissionalismo e liderança. Destaca a alegria dos policiais civis em terem Blazeck como líder da instituição. Ressalta o início da luta pela dignidade da instituição policial civil. Combate os 20 anos de esfacelamento da estrutura da Segurança Pública em São Paulo, com governos que não respeitam a dignidade das instituições policiais. Lamenta o baixo aumento salarial dado à carreira. Parabeniza a Polícia Civil.
6 -  FERNANDO CAPEZ
Deputado estadual, parabeniza o deputado Itamar Borges por esta homenagem. Elogia o trabalho deste. Cumprimenta as autoridades presentes. Destaca a coragem e o espírito de liderança no comando da Polícia Civil, de Luiz Maurício Blazeck. Diz ser apoiador de seu trabalho. Menciona o sacrifício, coragem pessoal e conhecimento profundo no trabalho realizado pelo secretário Lourival Gomes. Enaltece o trabalho corajoso e empreendedor da Dra Marilda. Afirma que o projeto que será encaminhado para esta Casa é um dos mais importantes para a Segurança Pública nos últimos 20 anos, sendo de interesse dos delegados, escrivães, investigadores de polícia, e também de toda a sociedade paulista, com reconhecimento financeiro em termos de salário, carreira e prestígio. Discorre sobre o trabalho de inteligência da Polícia Judiciária. Relata que seus alunos que entram em concursos públicos para delegado deixam a carreira por causa da baixa remuneração, o que deve ser impedido. Comenta que os deputados devem unir forças para aprovar este projeto e lutar para que outras carreiras possam crescer também. Cita projetos em tramitação nesta Casa relativos à Polícia Militar e Civil. Parabeniza o deputado Itamar Borges.
7 -  ARNALDO FARIA DE SÁ
Deputado federal, cumprimenta as autoridades presentes. Reconhece que o novo tempo e novo momento da Polícia Civil deve-se ao delegado-geral Luiz Maurício Blazeck. Diz que as delegacias estão revivendo e a população sabe onde pedir ajuda. Cita lei em que delegado é o responsável pelo inquérito policial, mas que está sendo contestada. Afirma que os policiais civis são os defensores da sociedade. Ressalta a importância da carreira. Destaca a necessidade da Corregedoria voltar a ser da Polícia Civil. Lembra a Lei nº 12830, que garante a inamovibilidade do delegado de policia. Pede que a Secretaria de Segurança Pública seja comandada por alguém que não seja representante do Ministério Público. Cumprimenta e reconhece a luta dos delegados de polícia.
8 -  PRESIDENTE ITAMAR BORGES
Justifica a ausência do presidente desta Casa, deputado Samuel Moreira. Discorre sobre a questão da Corregedoria. Saúda todas as carreiras da Polícia Civil presentes nesta homenagem. Agradece o apoio da associação para a realização desta sessão. Elogia a forma como Luiz Maurício Blazeck conduz a Polícia Civil, aumentando a autoestima e dignidade dos policiais civis.
9 -  NONATO
Mestre de Cerimônias, anuncia homenagem, com entrega de placa, do Senhor Presidente Itamar Borges ao delegado-geral de Polícia, Dr. Luiz Maurício Blazeck, em nome de todos os policiais civis.
10 -  DR. LUIZ MAURÍCIO BLAZECK
Delegado-Geral de Polícia, agradece o deputado Itamar Borges pela homenagem. Reforça ser hoje o "Dia da Polícia Civil". Cumprimenta e agradece as autoridades presentes pelo apoio prestado à Polícia Civil. Diz que a Polícia Civil, além de ser uma instituição bicentenária, tem história. Faz uma síntese da história da instituição, desde sua criação em meados de 1800. Comenta a missão de proteger a sociedade, investigando crimes, com o compromisso com a verdade e a justiça, com a atuação baseada nos limites da legalidade. Afirma serem os guardiões da legalidade, garantindo a aplicação das leis. Pede apoio aos deputados para a construção de uma polícia mais forte. Pede aos policiais bom senso, respeito e preocupação com todos. Menciona a integridade, a seriedade e a moralidade como princípios da Polícia Civil. Destaca a busca do respeito pelos colaboradores e a imparcialidade nas decisões. Agradece os três Poderes e esta Casa, que aprovou a Lei Complementar nº 1067 e a Emenda Constitucional nº 35, de 2012. Afirma que aguardam a aprovação dos projetos que reconhecem o nível superior dos escrivães e investigadores, além da carreira jurídica dos delegados. Agradece o secretário pelo apoio incondicional e o governador Geraldo Alckmin. Reitera votos que fez quando foi nomeado.
11 -  NONATO
Mestre de Cerimônias, anuncia homenagem, com entrega de placa de agradecimento, do delegado-geral Luiz Maurício Blazeck ao deputado Itamar Borges.
12 -  PRESIDENTE ITAMAR BORGES
Agradece o carinho de Luiz Maurício Blazeck e de toda a Polícia Civil. Lê a placa recebida em homenagem. Lê a placa entregue ao delegado-geral. Anuncia o Hino da Polícia Civil. Parabeniza os policiais civis. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.
alesp