12/09/2013 - 130ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/09/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : ULYSSES TASSINARI / JOOJI HATO
Secretaria : OSVALDO VERGINIO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Saúda o município de Jaguariúna pelo seu aniversário.
2 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Cita acidente ocorrido em obra de demolição na rua Paula de Souza, na Capital. Discorre sobre diversos acidentes deste tipo ocorridos neste ano. Afirma que é possível, através de campanhas educativas, diminuir o índice deste tipo de ocorrência.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Convoca sessões solenes, a se realizar: no dia 14/10, às 20 horas, com a finalidade de "Homenagear a marca Vovó Palmirinha, na pessoa da Sra. Palmira Nery da Silva Onofre e sua filha Sandra Bucci", por solicitação do deputado José Bittencourt; e no dia 18/10, às 20 horas, para prestar "Homenagem ao Ministério Público de São Paulo", por solicitação do deputado Fernando Capez.
4 -  WELSON GASPARINI
Afirma ter orgulho em ser do mesmo partido do governador do Estado, o PSDB. Discorre sobre ações e obras, em diversas áreas, do Governo Alckmin. Considera que a região de Ribeirão Preto tem sido bem assistida pelo trabalho do Executivo.
5 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Anuncia a visita do vereador José Pereira da Silva Neto, da Câmara Municipal de Biritiba Mirim, acompanhado de sua assessoria, a convite do deputado Luiz Carlos Gondim.
6 -  VITOR SAPIENZA
Discorre sobre projeto de lei, de sua autoria, que criou o "Dia do Ovo". Comenta a relevância desta comemoração. Destaca a importância deste produto para a economia do município de Bastos.
7 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Faz considerações sobre a fala do deputado Vitor Sapienza a respeito da importância do ovo.
8 -  DILADOR BORGES
Discorre sobre reunião com o superintendente do DER a respeito de obras viárias na região de Araçatuba. Afirma que o Executivo tem investido em projetos importantes para a região. Cobra que a Prefeitura de Araçatuba faça as desapropriações necessárias para que as obras aconteçam.
9 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Cobra do governo estadual a construção de rodovia vicinal em Araçatuba. Critica investimentos em publicidade realizados pelo Executivo. Afirma que os gastos dos governos do PSDB não são em prol da boa administração.
10 -  MARCO AURÉLIO
Lamenta o falecimento do militante do PT, Sr. Carlos Ramiro de Castro, o Carlão. Registra requerimento do presidente da Câmara dos Vereadores de Pindamonhangaba a respeito de compensações para o caso da instalação uma unidade prisional no município. Comenta a criação de grupo para propor melhorias salariais, recomposição salarial e novo quadro de salários para investigadores da Polícia Civil. Cita requerimento do Consórcio Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba a respeito da criação da comarca em Piquete. Lembra reivindicações de moradores que serão afetados por desapropriações na obra de duplicação da rodovia dos Tamoios, em São Sebastião.
11 -  MARCOS MARTINS
Critica vetos realizados pelo governador a projetos de lei aprovados por esta Casa. Comenta a realização de audiência pública, nesta Assembleia, a respeito dos malefícios do mercúrio. Cita projeto de lei, de sua autoria, que proíbe o uso de mercúrio em aparelhos hospitalares.
12 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Discorre sobre questões da Segurança Pública na Região do Alto Tietê. Elogia a reativação do ambulatório de especialidades no Hospital Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti, na cidade de Mogi das Cruzes. Pede a instalação de uma AME em Itaquaquecetuba.
13 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  OSVALDO VERGINIO
Pelo art. 82, elogia o banco Bradesco pela parceria com a cidade de Osasco a fim de instalar ciclofaixas no município. Cumprimenta o subprefeito do Butantã Luiz Felippe e o prefeito Haddad, pelo início da obra do retorno na Avenida Escola Politécnica. Solicita ao governador recursos para a recuperação da malha viária de Osasco.
15 -  JOOJI HATO
Para comunicação, elogia a conduta parlamentar do deputado Osvaldo Verginio em prol da cidade de Osasco.
16 -  JOOJI HATO
Pelo art. 82, defende o desarmamento da população a fim de reduzir a violência pública. Pede a realização de blitze pelo desarmamento. Manifesta-se favorável à diminuição da maioridade penal. Cita assaltos e assassinatos cometidos na cidade de São Paulo.
17 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, critica projeto de lei, de autoria do governador, visando à privatização de parques estaduais. Informa a realização de leilões de imóveis que servem como habitação popular no centro da cidade de São Paulo e na região da Água Espraiada. Esclarece que, devido à ação protocolada pela Defensoria Pública do estado de São Paulo, o governo suspendeu estes leilões.
18 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
19 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, apresenta jornal da Rede Globo que trata da desapropriação de imóveis do centro de São Paulo para a construção de moradias populares. Critica a medida. Pede a revogação do Decreto nº 59273, de autoria do governo.
20 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de Lideranças.
21 -  ORLANDO MORANDO
Para Questão de Ordem, questiona a respeito de episódio ocorrido na Comissão de Transportes desta Casa quanto à possibilidade da solicitação de vistas aos projetos durante sua votação.
22 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Registra a manifestação para resposta oportuna. Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 13/09, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp