23/09/2013 - 137ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 28/09/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : RAMALHO DA CONSTRUÇÃO / JOOJI HATO
Secretaria : LUIZ CLAUDIO MARCOLINO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Suspende a sessão, por conveniência da ordem às 14h37min; reabrindo-a às 14h41min.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Critica a decisão de 27 governadores brasileiros, que protocolaram documento no gabinete da presidente Dilma para inviabilizar o reajuste no piso salarial nacional dos professores. Considera baixo o valor atual do piso nacional. Lamenta que nem mesmo o valor atual seja pago pela maioria dos estados do País. Defende o investimento de 10% do PIB nacional em Educação.
3 -  JOÃO CARAMEZ
Para comunicação, informa a presença, nesta Casa, de alunos da Escola Escola José Neyde César Lessa, de Itapevi, acompanhados dos professores Sueli, Noraci, Marlene, Almiro, Paulo e Lídia.
4 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Lembra as denúncias de corrupção e irregularidades nas obras do Metrô e da CPTM. Cita matéria do jornal "Folha de S. Paulo", que trata da comissão de notáveis instituída pelo governador para investigar a questão. Cobra transparência do governador sobre o caso Siemens. Critica atraso nas obras do metrô e mau uso dos recursos públicos.
5 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza as cidades de Pedrinhas Paulista, Guariba, Serra Negra pelos seus aniversários.
6 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Parabeniza o Sindicato dos Empregados em Estacionamentos e Garagens do estado de São Paulo pela posse do novo presidente, Chiquinho. Enfatiza a necessidade da regularização destes trabalhadores. Informa que esteve presente no evento Encontro dos Nordestinos, no Sítio das Costureiras, em Mogi das Cruzes. Lembra sua visita à Festa das Nações, em Pinheiros. Critica achatamento salarial dos trabalhadores.
7 -  OSVALDO VERGINIO
Cita cidades do estado de São Paulo que receberam casas de programas de habitação. Destaca municípios que receberam novos trens para a CPTM, como Osasco. Informa que deverá visitar o Hospital do Câncer e o Hospital Regional, ambos em Osasco. Elogia o trabalho realizado pelo ex-prefeito Gilberto Kassab em São Paulo.
8 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Assume a Presidência.
9 -  JOOJI HATO
Informa a realização de blitz que submeteu motoristas ao teste do bafômetro em São Paulo. Cita acidente ocorrido durante "racha" na região de Rio Pequeno com mortos e feridos. Destaca matérias de sua autoria aprovadas nesta Casa, como a "Lei Seca" e a a "Lei Fecha Bar". Recomenda aos cidadãos que evitem beber e dirigir.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que protocolou requerimento solicitando a convocação de ex-juiz do Tribunal de Impostos e Taxas, Sr. Elcio Fiori Henriques, acusado de desvio de recursos públicos. Destaca que a autoridade foi afastada de seu cargo por 180 dias, no entanto, sem prejuízo de seus vencimentos.
11 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência. Comenta o pronunciamento do deputado Carlos Giannazi.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, esclarece que um deputado pode indicar ao secretário da Fazenda conselheiro do Tribunal de Impostos e Taxas, embora a decisão final caiba ao Poder Executivo.
13 -  OSVALDO VERGINIO
Cita acidentes ocorridos no estado de São Paulo devido ao consumo de álcool pelos motoristas. Defende a disseminação da campanha "Se Beber, Não Dirija". Informa que espalhou cartazes pelo Estado pedindo a redução do uso de álcool.
14 -  OSVALDO VERGINIO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
15 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Anota o pedido. Condena o consumo de álcool por motoristas. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 24/09, com Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão solene hoje, às 20 horas, com a finalidade de "Homenagear os 156 Anos do Corpo Musical da Polícia Militar do estado de São Paulo". Levanta a sessão.
alesp