09/10/2013 - 149ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/10/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : ULYSSES TASSINARI / JOOJI HATO
Secretaria : OLÍMPIO GOMES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Parabeniza o município de Bernardino de Campos por seu aniversário.
2 -  WELSON GASPARINI
Ressalta a importância da reforma eleitoral em nosso País. Comenta matéria do jornal "Folha de S. Paulo" sobre a previsão do tempo destinado à propaganda eleitoral para os candidatos à Presidência da República nas eleições de 2014. Defende a igualdade de tempo na mídia para todos os candidatos. Sugere diversas alterações na atual legislação eleitoral. Pede combate rígido à corrupção.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão solene, a ser realizada no dia 11/11, às 20 horas, para homenagear a Associação Kihon Dojo Sensei Sadao, a requerimento do deputado Orlando Morando.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Concorda com o pronunciamento do deputado Welson Gasparini quanto ao tempo destinado à propaganda eleitoral para os candidatos nas eleições de 2014. Parabeniza o delegado de Polícia Doutor Tucumantel, do 3º Distrito Policial no centro de São Paulo, que prendeu em flagrante agressores presentes em manifestação de professores. Anuncia mobilizações favoráveis à valorização da carreira dos policiais militares no estado de São Paulo. Anuncia a presença, nesta Casa, dos vereadores Carla Ziper e Vandeir de Novaes, da Câmara Municipal de Presidente Venceslau.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Informa a realização de audiência pública com os alunos, funcionários e professores da Faculdade de Medicina de Marília, que estão em greve por melhores condições de trabalho. Cita algumas reivindicações dos grevistas, como a incorporação da faculdade em uma das universidades públicas estaduais do estado de São Paulo. Esclarece que enviou representação ao Ministério Público Estadual quanto ao caso, além de indicação ao governador Geraldo Alckmin.
6 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Lembra campanha salarial dos trabalhadores da Saúde. Explica que, embora o PLC 24/13, que prevê a jornada de trabalho de 30 horas semanais para a categoria, tenha sido aprovado nesta Casa, ainda não foi sancionado pelo governador. Considera desrespeitosa a postura do Governo em relação aos funcionários da Saúde.
7 -  RAFAEL SILVA
Discorre sobre a violência pública. Critica a impunidade quanto aos jovens usuários de drogas. Considera que a punição também faz parte da educação.
8 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
9 -  JOOJI HATO
Informa que um primo de seu assessor parlamentar foi assaltado e morto na Zona Sul de São Paulo. Considera que os três pilares que sustentam a violência são a corrupção, as drogas e bebidas alcoólicas e as armas ilegais. Faz considerações sobre o trabalho realizado pela Frente Parlamentar Pró-Vítimas da Violência, desta Casa. Pede a realização de blitze pelo desarmamento.
10 -  ORLANDO MORANDO
Explica o funcionamento das Comissões Parlamentares de Inquérito, nesta Casa. Informa que compõe a CPI da Eletropaulo, proposta pela deputada Vanessa Damo. Destaca as razões pelas quais as reuniões desta CPI não se iniciaram. Considera que o estado gestacional da deputada Vanessa Damo é impeditivo para ocupar a Presidência da Comissão.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo Art. 82, informa sua indicação como líder do partido da Solidariedade. Manifesta expectativa de que a Chácara Santo Ângelo, na região de Mogi das Cruzes, seja desapropriada de empresa mineradora e repassada a agricultores familiares, ainda este ano. Mostra imagens das atividades agrícolas realizadas no local. Agradece a diversos deputados que participaram de frente parlamentar em defesa do assentamento.
12 -  VANESSA DAMO
Pelo Art. 82, rebate o discurso do deputado Orlando Morando. Defende a instauração da CPI da Eletropaulo para investigar os contratos realizados com a empresa. Considera de baixa qualidade o serviço prestado pela empresa. Condena que reuniões desta CPI não tenham sido iniciadas. Afirma que, a seu ver, não há interesse de o Governo realizar a investigação.
13 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza a luta da deputada Vanessa Damo em prol do interesse público.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art.82, lamenta que propostas como a utilização do Hospital do Servidor Público e dos serviços da SPPrev pelo magistério não tenham sido incorporadas ao PLC 34/13, aprovado dia 08/10, nesta Casa. Informa que apresentara proposta de projeto substitutivo, que fora rejeitada pela base do Governo.
15 -  OSVALDO VERGINIO
Pelo Art. 82, manifesta interesse de ser membro da CPI da Eletropaulo. Critica o alto custo e a baixa qualidade dos serviços prestados pela empresa na região de Osasco. Comenta os motivos pelos quais a deputada Vanessa Damo solicitara a instauração de CPI sobre o assunto. Tece críticas aos cortes de energia realizados como punição por atraso, de poucos dias, do pagamento.
16 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Endossa o discurso do deputado Osvaldo Verginio.
17 -  OSVALDO VERGINIO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16h30min, por acordo de Lideranças.
18 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende os trabalhos às 15h59min.
19 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h39min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a ser realizada hoje às 19 horas, para apreciar a Ordem do Dia que anunciou.
20 -  ULYSSES TASSINARI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
21 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
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