11/10/2013 - 151ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/10/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : OLÍMPIO GOMES / JOOJI HATO
Secretaria : CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Expressa seu apoio às lutas do Magistério público em todo o País. Lembra que em 15/10 é comemorado o Dia do Professor. Questiona políticos que, a seu ver, aproveitam a data para fazer pronunciamentos demagógicos. Diz que os professores precisam de ações concretas. Critica o PLC 34/13, aprovado nesta Casa. Discorre sobre o substitutivo ao projeto, apresentado pelo PSOL, que foi rejeitado.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
4 -  JOOJI HATO
Relata episódios de violência ocorridos recentemente na Grande São Paulo. Considera baixos os salários recebidos pelos policiais. Discorre sobre os pilares que, em sua opinião, sustentam a violência: corrupção, bebidas alcoólicas e drogas e armas de fogo. Propõe a realização de blitze do desarmamento e a maior vigilância das fronteiras internacionais e interestaduais.
5 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência. Parabeniza a cidade de Pariquera-Açu pelo seu aniversário.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Critica o PLC 33/13, que trata das carreiras das Polícias e da Administração Penitenciária. Afirma que o índice de revisão salarial divulgado pelo Governo não corresponde à realidade. Convida os servidores da Segurança Pública para uma manifestação, a se realizar em 15/10, em frente ao Palácio dos Bandeirantes. Lê e comenta texto do presidente do Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo, João Batista Rebouças, sobre o assunto.
7 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Anuncia que, na data de hoje, são observados o Dia do Deficiente Físico e o Dia de Prevenção à Obesidade.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Faz coro ao pronunciamento do deputado Olímpio Gomes. Afirma que o governo estadual não cumpre os acordos firmados com os servidores públicos. Tece críticas a movimento, encabeçado por governadores, que pressionou o MEC para que não fosse efetivado o reajuste de 19% ao piso nacional do Magistério. Lamenta que o Congresso Nacional ainda não tenha aprovado o Plano Nacional de Educação. Defende o investimento de 10% do PIB na área.

GRANDE EXPEDIENTE
9 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, exibe fotos da Escola Estadual Vargem Grande, na cidade de Natividade da Serra, cuja construção está parada há quatro anos. Informa que os alunos da região precisam frequentar o Ensino Médio em escolas a cerca de 40 km de distância. Cobra providências do governo estadual quanto à situação.
10 -  OLÍMPIO GOMES
Pelo art. 82, manifesta preocupação com o início da demissão de funcionários da TV Assembleia. Informa que esta Casa firmou um contrato emergencial com a Fundac, que presta o serviço. Pede que a Mesa acompanhe atentamente o desenrolar do caso. Afirma que este Parlamento deve dar o exemplo no que tange ao cumprimento das leis trabalhistas. Ressalta a qualidade do trabalho dos servidores da TV Alesp.
11 -  OLÍMPIO GOMES
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
12 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Concorda com o pronunciamento do deputado Olímpio Gomes quanto aos funcionários da TV Assembleia. Garante que a Mesa irá se empenhar para que não haja demissões. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 14/10, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp