16/10/2013 - 154ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/10/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / ED THOMAS / ULYSSES TASSINARI
Secretaria : OSVALDO VERGINIO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  DILADOR BORGES
Lembra que, em 15/10, foi comemorado o Dia do Professor. Reflete sobre a importância da categoria. Cita investimentos em Educação feitos pelo governo estadual. Informa que foram construídas novas creches em vários municípios do estado.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza os anestesistas pelo seu dia.
4 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Tece considerações sobre campanha salarial dos guardas civis de Cajamar. Informa que o município firmou convênio com o Ministério das Cidades, para a urbanização de vários bairros, mas o prefeito não encaminhou os documentos exigidos dentro do prazo estipulado. Ressalta que existe risco de os recursos não serem repassados. Comunica que ambos os problemas foram trazidos à sua atenção por vereadores de Cajamar. Cobra providências da Prefeitura.
5 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Anuncia a visita do vereador Gilvan Passos, de Guarulhos, a convite do deputado Ramalho da Construção.
6 -  PEDRO TOBIAS
Rebate declarações de Márcio França, presidente estadual do PSB, que, em entrevista, identificou o senador Aécio Neves como um adversário nas eleições de 2014. Sugere que Márcio França deixe o cargo de secretário estadual de Turismo, que ocupa atualmente. Afirma que Aécio Neves terá o apoio do estado de São Paulo.
7 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Anuncia a presença de alunos e professores da Escola Municipal Luiz Barbosa, de Águas de Lindoia, a convite do deputado Edmir Chedid. Informa que hoje se comemora o Dia Mundial da Alimentação. Tece considerações sobre alimentação saudável.
8 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Parabeniza os professores da Escola Municipal Luiz Barbosa por trazer os alunos a esta Casa. Lamenta a imagem negativa que a política tem perante a sociedade. Pede maiores investimentos do governo federal em Saúde e Segurança. Comunica que, em 24/10, deverá ocorrer reunião do núcleo sindical do PSDB, com a presença do senador Aécio Neves. Elogia a atuação do governador Geraldo Alckmin.
9 -  OLÍMPIO GOMES
Discorre sobre caso de tentativa de assalto, cujo vídeo foi divulgado na internet. Elogia o policial envolvido no episódio, que alvejou um dos criminosos. Critica o desempenho do Governo do Estado na área da Segurança Pública. Declara que o aumento salarial real concedido aos policiais militares é menor do que o divulgado pelo Executivo.
10 -  OSVALDO VERGINIO
Informa que o Ministério Público e a Polícia Federal estão investigando cooperativas habitacionais que aplicaram golpe nos mutuários. Tece comentários sobre o caso. Defende a aprovação de projeto de lei que concede aumento salarial aos policiais militares.
11 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
12 -  JOOJI HATO
Menciona projeto de lei, de sua autoria, que proibia garupas em motos. Relata que a matéria foi aprovada nesta Casa, mas vetada pelo Executivo. Justifica a proposta. Comenta vídeo de tentativa de assalto, divulgado na internet. Lê artigo do coronel José Vicente da Silva, publicado no jornal "Diário de São Paulo", sobre Segurança Pública.
13 -  ED THOMAS
Critica o tratamento dado aos clientes pelas operadoras de telefonia do Brasil. Afirma que entidades como o Procon são as únicas a proteger os direitos do consumidor. Cobra providências da Anatel. Informa que o País tem as maiores tarifas de telefone do mundo. Defende o barateamento dos serviços.
14 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  MARCOS MARTINS
Comenta a necessidade de reajuste salarial dos guardas municipais de Cajamar. Pede celeridade no processo de regulamentação de médicos do programa "Mais Médicos". Tece considerações a respeito de vetos a projetos de lei desta Casa. Manifesta-se surpreso por veto do governador a projeto de lei que proíbe o uso de mercúrio em instrumentos hospitalares. Ressalta a importância da prerrogativa de legislar e derrubar vetos por esta Casa. Solidariza-se com servidores de diversas áreas que reivindicam reajustes salariais. Mostra matéria do "Estado de S. Paulo" sobre depósito, na Suíça, de possível propina do cartel de trens em São Paulo.
16 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Anuncia a presença dos vereadores de Itapeva Rodrigo Tassinari e Preto Bairro de Cima.
17 -  PEDRO TOBIAS
Comenta sua satisfação em trabalhar como médico. Considera que o programa "Mais Médicos" não é suficiente para resolver o problema da Saúde no País. Pede que o Iamspe seja tratado como plano de saúde. Aponta problemas nas Santas Casas e na tabela do SUS. Cita ações do Governo do Estado em prol da Saúde.
18 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Anuncia a presença do vereador Lucas de Oliveira Cardoso, da Câmara de Atibaia, e de seus assessores Ana e Ademar, acompanhados do deputado Osvaldo Verginio.
19 -  ED THOMAS
Tece considerações sobre a função de vereador como representante da população. Considera insatisfatório o atendimento médico do Iamspe. Parabeniza os médicos pelo seu dia. Cita a importância de instalação de casa de apoio para pacientes de câncer na cidade de Barretos. Comemora a inauguração do Cejusc - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, no Poupatempo de Presidente Prudente. Agradece a diversas autoridades pela conquista. Solicita a liberação de voos noturnos no aeroporto da cidade de Dracena.
20 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
21 -  JOOJI HATO
Informa sua participação em reuniões orçamentárias nas cidades de Osasco e Santos. Discorre sobre problemas de mobilidade na região do porto de Santos e suas possíveis soluções. Menciona que uma das principais reivindicações, nas reuniões, foi a construção de hospitais. Considera que a violência consome recursos do SUS. Adiciona que, a seu ver, o controle do consumo de bebidas alcoólicas e drogas reduziria a criminalidade. Destaca a importância de fiscalização das fronteiras internacionais, como forma de conter a entrada de drogas e armas no País. Parabeniza a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo pelos seus 50 anos. Relata reivindicações da população para controle da poluição do porto de Santos.
22 -  JOOJI HATO
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de Lideranças.
23 -  PRESIDENTE ULYSSES TASSINARI
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h17min.
24 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h35min.
25 -  OSVALDO VERGINIO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, por acordo de lideranças.
26 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h36min; reabrindo-a às 16h51min.
27 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Pelo art. 82, defende a necessidade de instalação de CPI a fim de apurar denúncias de irregularidades, feitas pelas empresas Alstom e Siemens, quanto as obras do Metrô e da CPTM. Apresenta matéria do "Jornal Nacional", da rede Globo, sobre o caso. Cita os deputados que assinaram requerimento visando à instalação da CPI.
28 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, informa o não comparecimento do reitor da Universidade de São Paulo, João Grandino Rodas, em audiência da Comissão de Educação e Cultura desta Casa. Destaca que o reitor é alvo de investigações do Ministério Público devido a denúncias de improbidade administrativa. Lembra que a USP está em greve e o prédio da reitoria está ocupado pelos estudantes. Comunica que protocolou requerimento para que a Presidência desta Casa tome as providências legais cabíveis quanto à ausência do reitor. Informa que foi aprovado requerimento, na Comissão de Educação deste Parlamento, convocando audiência pública dentro do prédio da Universidade de São Paulo.

ORDEM DO DIA
29 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento de Urgência ao PL 650/13.
30 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, por acordo de Lideranças.
31 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Anota o pedido. Convoca uma reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Educação e Cultura, a realizar-se hoje, às 17 horas e 10 minutos. Suspende a sessão às 17h08min; reabrindo-a às 17h30min.
32 -  ALEX MANENTE
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, por acordo de lideranças.
33 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Anota o pedido. Convoca uma reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Educação e Cultura, a realizar-se hoje, às 17 horas e 30 minutos. Suspende a sessão às 17h31min.
34 -  ED THOMAS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h48min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento de Urgência à Moção 88/13. Convoca sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 19 horas.
35 -  JOOJI HATO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
36 -  PRESIDENTE ED THOMAS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 17/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão extraordinária, a ter início às 19 horas de hoje. Levanta a sessão.
alesp