17/10/2013 - 155ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/10/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : ULYSSES TASSINARI / JOOJI HATO
Secretaria : ALCIDES AMAZONAS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão
2 -  WELSON GASPARINI
Reivindica ao Governo do Estado a criação da Região Metropolitana de Ribeirão Preto, a fim de promover a expansão do crescimento e do desenvolvimento regional. Cita estudo, com base no Censo do IBGE, que aponta que o município cresceu mais no quesito população do que todo o estado de São Paulo e o Brasil. Enfatiza o disparo do crescimento demográfico de Ribeirão Preto, cujo número de habitantes é de 650 mil pessoas. Acrescenta que o montante representa um aumento de 50 mil habitantes em 3 anos. Elenca os recursos liberados para a cidade, dos quais destaca 120 milhões para obras no aeroporto e 160 milhões para a área da Saúde.
3 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Demonstra preocupação quanto às possíveis obras irregulares no Estado de São Paulo. Lembra recente desabamento em São Mateus, que causou a morte de 10 operários. Denuncia, com a apresentação de fotos, construção em Cidade Ademar que, a seu ver, está irregular. Elogia a atuação do ex-prefeito Gilberto Kassab que, em sua opinião, era mais rigoroso na fiscalização desses casos. Repudia a postura, considerada corrupta, de fiscais da Prefeitura. Apela ao prefeito Fernando Haddad que tome providências quanto às denúncias apresentadas.
4 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Lê texto publicado na revista Veja, lembrando o centenário do Dr. Daher Elias Cutait, médico cirurgião que prestou relevantes serviços na área da Saúde. Estende seus cumprimentos à família do Dr. Daher. Lembra o Dia do Médico, comemorado amanhã, dia 18 de outubro.
5 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Saúda os deputados que são médicos.
6 -  ED THOMAS
Lamenta a demissão de funcionários da TV Alesp. Repudia a situação de desemprego. Saúda os jovens presentes e faz breve resumo do escopo de trabalhos da Casa. Parabeniza os deputados presentes, que são médicos por profissão. Agradece a presidente Dilma Rousseff pela sanção da Lei 12.868, de 15 de outubro, que beneficia entidades sem fins lucrativos, através da isenção previdenciária da cota patronal.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Combate a entrada, neste Parlamento, do PLC 46/13, que propõe o parcelamento do reajuste de funcionários do Judiciário. Lembra o PLC 30, que concedia o aumento integral, de 10,55%, aos servidores. Considera a iniciativa do presidente do Tribunal de Justiça um retrocesso para a categoria. Repudia a recorrente prática de parcelamento de reajuste salarial, que vem sido aplicada a diversas classes trabalhistas. Faz críticas ao Governo do Estado.
8 -  MARCOS MARTINS
Discorre sobre a morte do ator Ed Lauter, decorrente de mesotelioma, um tipo raro de câncer comumente causado por exposição a amianto. Parabeniza a Câmara Municipal de Limeira pelo combate ao amianto, por meio de projeto de lei que proíbe o uso da substância ou fibras do material em sua composição. Lê manchete que fala sobre a indenização, por parte da Eternit, a família de ex-funcionário, vítima do amianto, que faleceu após ser diagnosticado com mesotelioma. Comunica o início, nesta semana, de conferência sobre o uso de mercúrio, em Minamata, Japão, da qual o Brasil, juntamente com 140 países, é signatário.
9 -  OLÍMPIO GOMES
Tece críticas ao Secretário de Segurança Pública que, a seu ver, reprime a classe policial. Repudia o afastamento do capitão Antonio Bernardo, que interveio em assalto a motociclista e baleou um dos marginais. Indigna-se com o Governo do Estado pelo tratamento dado ao policial que, adita, foi desconsiderado e colocado na "geladeira". Diz não serem verdadeiros os argumentos apresentados pela Polícia para justificar o afastamento do capitão.
10 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
11 -  JOOJI HATO
Mostra vídeo jornalístico sobre valores de seguros incidentes sobre motocicletas de baixa cilindrada. Manifesta-se contrário à punição de policial militar que atingiu, a tiros, assaltante em garupa de moto. Lamenta que projeto de lei "Moto sem Garupa", de sua autoria, tenha sido vetado.
12 -  PRESIDENTE ULYSSES TASSINARI
Anuncia a visita do professor Sérgio Francisco Alexandre e seus alunos do grupo "Percussom", de Guará; do vereador Carlos Bertelli, presidente da Câmara Municipal de São José da Bela Vista, e do vereador Juliano Geraldo da Silva (Juliano do Rozendo), de Jeriquara, acompanhados do deputado Luiz Carlos Gondim.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo Art. 82, elogia as atividades realizadas pelo grupo "Percussom". Considera o projeto importante para o desenvolvimento de jovens e crianças. Defende que sejam feitos investimentos nas áreas da Cultura e do Esporte. Reivindica melhor distribuição de verbas da Secretaria da Cultura para os municípios.
14 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência. Manifesta o desejo de assistir à apresentação musical do grupo "Percussom". Destaca a necessidade de difusão de projetos semelhantes.
15 -  ALCIDES AMAZONAS
Pelo Art. 82, faz coro às palavras do deputado Luiz Carlos Gondim. Agradece a presença de diversas lideranças em audiência pública que discutiu políticas públicas para o setor GLP - Gás Liquefeito de Petróleo. Cita problema de desabastecimento de gás por conta de paralisação na refinaria de São José dos Campos. Alerta para a existência de revendedores clandestinos de gás de cozinha. Lembra de projeto de lei, de sua autoria, que proíbe a interrupção do abastecimento de GLP, decorrente do rodízio de veículos na capital paulista. Manifesta expectativa de aprovação de projeto de lei que reduz a carga tributária do gás de cozinha. Mostra cartilha que representa suas próprias opiniões sobre o setor.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, informa que apresentou o PL 696/13, que institui eleições diretas dos reitores e vice-reitores nas universidades públicas estaduais. Destaca a necessidade de reformulação dos estatutos da USP, Unesp e Unicamp. Critica a conduta do reitor da USP, por não ter comparecido a esta Casa para prestar contas de seu mandato. Comunica a possibilidade de ocorrência de audiência pública em frente à reitoria da USP.
17 -  ALCIDES AMAZONAS
Para comunicação, cita lei que assegura o emprego dos cobradores de ônibus na cidade de São Paulo. Reivindica sanção a projeto de lei que dispõe sobre a orientação e o auxílio ao usuário de ônibus intermunicipais no estado de São Paulo, pelo governador Geraldo Alckmin.
18 -  ALCIDES AMAZONAS
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de Lideranças.
19 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Anota o pedido. Convoca os Srs. Deputados para sessão ordinária do dia 18/10, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão solene, a realizar-se em 18/10, às 10 horas, com a finalidade de Homenagear a Aeronáutica Brasileira e o seu Patrono, Marechal do Ar Alberto Santos Dumont e Comemorar o Dia do Aviador. Levanta a sessão.
alesp