26/11/2013 - 70ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/12/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : SAMUEL MOREIRA / CAUÊ MACRIS / EDMIR CHEDID
Secretaria : CARLÃO PIGNATARI / RODRIGO MORAES / CAUÊ MACRIS

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Abre a sessão. Coloca em discussão o PLC 51/13.
2 -  ENIO TATTO
Para comunicação, questiona os projetos pautados para a presente sessão.
3 -  BARROS MUNHOZ
Discute o PLC 51/13 (aparteado pelos deputados Luiz Claudio Marcolino, Carlos Bezerra Jr. e Beth Sahão).
4 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Anuncia a presença dos defensores públicos Daniela Sollberger Cembranelli, Juliana Saad e Gustavo Reis.
5 -  ENIO TATTO
Para reclamação, questiona a escolha das proposições a serem apreciadas na presente sessão.
6 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, faz questionamentos à postura da bancada do Partido dos Trabalhadores em relação ao acordos realizados entre os partidos.
7 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para reclamação, indaga qual seria a pauta de eventual segunda sessão extraordinária.
8 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Faz esclarecimentos a respeito da questão do deputado José Bittencourt.
9 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, comenta as proposições em pauta na Ordem do Dia da presente sessão.
10 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Discute o PLC 51/13.
11 -  EDMIR CHEDID
Assume a Presidência.
12 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência. Anuncia a presença do Sr. Rafael Português, presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos.
13 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, faz críticas ao pronunciamento do deputado Luiz Claudio Marcolino.
14 -  REGINA GONÇALVES
Para comunicação, pede aos líderes do Governo e do Partido dos Trabalhadores que construam consenso para a votação das proposições em pauta.
15 -  EDINHO SILVA
Discute o PLC 51/13 (aparteado pelo deputado Barros Munhoz).
16 -  ORLANDO MORANDO
Para comunicação, combate os pronunciamentos de deputados oposicionistas sobre o PSDB, no que tange às licitações do Metrô e da CPTM, supostamente fraudadas pelas empresas Siemens e Alstom. Afirma que o PT tem interesses políticos nestas denúncias.
17 -  ESTEVAM GALVÃO
Para comunicação, critica as disputas travadas pelo PT e pelo PSDB na apreciação das proposições em tela.
18 -  BETH SAHÃO
Para reclamação, critica a fala do deputado Orlando Morando. Afirma que o PSDB não aceita que suas ações no Governo sejam fiscalizadas.
19 -  ORLANDO MORANDO
Para reclamação, reafirma suas críticas ao PT em relação às denúncias contra o PSDB.
20 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para reclamação, afirma que a bancada do PT sempre pautou suas reivindicações de investigação em denúncias com fundamento.
21 -  JOÃO PAULO RILLO
Discute o PLC 51/13.
22 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PLC 51/13 (aparteado pelo deputado Luiz Claudio Marcolino).
23 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para comunicação, faz considerações a respeito da posição da bancada do PT em relação às proposições em pauta.
24 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Discute o PLC 51/13 (aparteado pelo deputado Carlão Pignatari).
25 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Solicita verificação de presença.
26 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum regimental.
27 -  BARROS MUNHOZ
Solicita verificação de presença.
28 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença.
29 -  ENIO TATTO
Para Questão de Ordem, questiona a possibilidade de convocação de uma segunda sessão extraordinária.
30 -  MARCO AURÉLIO
Para Questão de Ordem, indaga sobre questões formais da verificação de presença.
31 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Faz considerações sobre as Questões de Ordem levantadas. Interrompe a chamada de verificação de presença ao constatar quórum regimental.
32 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para comunicação, propõe a convocação de segunda sessão extraordinária.
33 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Declara que convocaria uma segunda sessão extraordinária, caso houvesse entendimento entre as lideranças.
34 -  ENIO TATTO
Para comunicação, afirma que havia entendimento das bancadas sobre a apreciação do projeto que trata da Defensoria Pública.
35 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, faz questionamentos a respeito da pauta da presente sessão.
36 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, afirma que discutiria a proposição que trata da Defensoria Pública, caso os projetos do interesse da Polícia Militar não fossem apreciados.
37 -  CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência.
38 -  RAFAEL SILVA
Para comunicação, critica a falta de entendimento entres as bancadas para a apreciação do projeto que trata da Defensoria Pública.
39 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência.
40 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para comunicação, reitera a proposta de convocação de segunda sessão extraordinária para apreciação do projeto que trata da Defensoria Pública.
41 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Pede que as lideranças entrassem em acordo quanto à convocação de uma segunda sessão extraordinária.
42 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, faz considerações sobre a pauta de possível sessão extraordinária.
43 -  WELSON GASPARINI
Para comunicação, faz considerações sobre o andamento da presente sessão.
44 -  ENIO TATTO
Para comunicação, faz proposta de pauta para segunda sessão extraordinária.
45 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Afirma que não convocaria sessão extraordinária sem existência de acordo entre as bancadas.
46 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, faz apelo para que houvesse entendimento para apreciação da proposições em pauta.
47 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Encerra a sessão.
alesp