SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
13/02/2014 - 8ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/02/2014:
Resumo da Sessão
Presidência : OSVALDO VERGINIO / ULYSSES TASSINARI / WELSON GASPARINI / JOOJI HATO
Secretaria : ULYSSES TASSINARI
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - OSVALDO VERGINIO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - WELSON GASPARINI
Elogia o governador Geraldo Alckmin. Discorre sobre investimentos do Executivo, em Educação e Saúde, na região de Ribeirão Preto, como a construção de novas creches, a ampliação do número de leitos no Hospital da Criança e no Hospital das Clínicas e obras de saneamento básico. Informa que o Parque Tecnológico de Ribeirão Preto deverá ser inaugurado no primeiro semestre deste ano.
3 - JOOJI HATO
Cita reportagem, exibida na Rede Globo, a respeito da Praça Frei José Maria Lorenzetti. Pede que a Guarda Civil Municipal volte a atuar no local. Afirma que os moradores da região vivem sob sensação de insegurança. Argumenta que a população deve ocupar os espaços públicos. Lamenta o número de vetos a projetos de deputados aprovados nesta Casa. Fala sobre a importância do Poder Legislativo.
4 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
5 - OSVALDO VERGINIO
Afirma que muitos beneficiários dos programas "Minha Casa, Minha Vida" e "Casa Paulista" vendem as moradias após um curto período de tempo. Cobra das prefeituras acompanhamento mais rigoroso dos benefícios. Pede que os que moram de aluguel possam se inscrever em ambos os programas. Informa que o Executivo destinou recursos para a reconstrução do município de Itaoca, após enchentes ocorridas no início deste ano.
6 - WELSON GASPARINI
Assume a Presidência.
7 - LUIZ CARLOS GONDIM
Relata caso de professora de Mogi das Cruzes, que teve perícia médica marcada em Presidente Prudente, em setembro de 2013. Critica a Secretaria de Estado de Educação por agendar perícias em cidades distantes do local de residência dos servidores. Considera a prática irresponsável. Cobra solução para o problema.
8 - CARLOS GIANNAZI
Critica o Governo do Estado por, a seu ver, demorar a enviar a esta Casa projeto de lei criando novo plano de cargos e salários para os servidores das Fatecs e Etecs, que estão em estado de greve. Destaca que os professores do Centro Paula Souza recebem o salário mais baixo do País na área de ensino técnico e tecnológico. Afirma que a greve deverá ter início em 17/02, caso o Executivo não envie proposta tratando do assunto a este Parlamento.
9 - ULYSSES TASSINARI
Informa que o governador Geraldo Alckmin assinou, em 07/02, decreto de criação da 16ª Região Administrativa do Estado de São Paulo, com sede em Itapeva. Considera que o fato abre possibilidades de progresso e desenvolvimento econômico para o Sudoeste Paulista, que tem alguns dos mais baixos indicadores sociais do estado. Cita obras já em andamento na região.
10 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Defende a instauração de CPI, nesta Casa, para apurar as denúncias envolvendo obras da CPTM e do Metrô. Relata que o presidente da CPI da Violência Praticada contra as Mulheres prorrogou os trabalhos da comissão em uma reunião sem quórum regimental. Considera que a motivação para tal foi impedir o início de CPI destinada a investigar o custo dos pedágios no estado. Afirma que a responsabilidade da manutenção das estradas é das empresas concessionárias, e não do Poder Público. Cobra a redução do IPVA.
11 - ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
GRANDE EXPEDIENTE
12 - WELSON GASPARINI
Pelo art. 82, defende a desoneração dos medicamentos. Considera que é dever do Estado garantir o direito à Saúde da população. Comenta notícia do jornal "Folha de S. Paulo" sobre abaixo-assinado entregue ao Congresso Nacional sobre a redução dos tributos sobre medicamentos. Pede ao governador Geraldo Alckmin iniciativa na desoneração dos remédios.
13 - WELSON GASPARINI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
14 - PRESIDENTE ULYSSES TASSINARI
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 14/02, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental