17/02/2014 - 10ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/02/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / OSVALDO VERGINIO / RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Secretaria : OSVALDO VERGINIO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão solene, a ser realizada dia 31 de março, às 20 horas, para "Comemorar o 68º aniversário da Igreja do Avivamento Bíblico", por solicitação do deputado Carlos Bezerra Jr. Informa o cancelamento da sessão solene que seria realizada no dia 24 de fevereiro, às 20 horas, com a finalidade de "Manter viva a memória das vítimas do incêndio da Vila Socó, em Cubatão, que completa 30 anos", a requerimento da deputada Telma de Souza.
2 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Demonstra sua preocupação com a Copa e a situação brasileira, que considera como uma "guerra não declarada". Ressalta a insegurança vivida pelas famílias brasileiras. Afirma que os noticiários mundiais mostram a insatisfação da população brasileira, a corrupção generalizada no País e o movimento Black Bloc. Critica os atrasos nas obras para a Copa do Mundo. Presta homenagem ao cinegrafista morto, Santiago Andrade.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Mostra sua indignação com a imprensa do Rio de Janeiro em vincular a morte do cinegrafista da Bandeirantes com o deputado estadual Marcelo Freixo, do PSOL. Afirma que o PSOL é contra qualquer tipo de violência em manifestações. Cita matéria da revista Veja e da Rede Globo. Esclarece que não há nenhuma relação entre o deputado estadual citado e o ocorrido. Discorre sobre a luta do deputado e do PSOL para que o dinheiro público seja investido em políticas sociais. Solidariza-se com o deputado Marcelo Freixo.
4 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Assume a Presidência.
5 -  JOOJI HATO
Cita levantamento da TV Bandeirantes de que a cada dez assaltos, sete são realizados por garupa de moto. Exibe vídeo a respeito do tema. Menciona lei da moto sem garupa, de sua autoria, aprovada por esta Casa mas vetada pelo Executivo. Informa que está apresentando outro projeto sobre o mesmo tema. Ressalta que esta Casa tem o dever de ajudar na busca do bem estar da população. Relata casos de violência mostrados nos jornais neste final de semana. Discorre sobre a insegurança na cidade de São Paulo. Afirma que devem ser controladas a bebida alcoólica, as drogas ilícitas e as armas de numeração raspada.
6 -  OSVALDO VERGINIO
Informa que diversas pessoas, inscritas em programas habitacionais como CDHU e Minha Casa Minha Vida irão receber em breve suas casas próprias. Mostra sua satisfação com o anúncio de mais 804 apartamentos no Jaraguá, cujas obras já foram iniciadas. Destaca os 816 novos apartamentos da CDHU em Itapecerica da Serra. Parabeniza a população da região. Pede a rápida construção de novas unidades em Osasco. Ressalta a importância de incluir as pessoas que pagam aluguéis nos programas habitacionais.
7 -  JOSÉ BITTENCOURT
Informa visita a Florianópolis na última quinta feira em decorrência da agenda da CPI que apura causas do desaparecimento de pessoas. Afirma ter conhecido experiências positivas no enfrentamento da busca de pessoas desaparecidas. Menciona o "SOS pessoas desaparecidas" de Santa Catarina, que recomendará no relatório de sua CPI para o estado de São Paulo. Cita ações da OAB, do Ministério Público e outras ações isoladas. Ressalta a necessidade de maior sinergia entre as instituições, para aumentar os índices de resolução. Esclarece que será elaborado relatório com indicações, proposições e recomendações sobre a matéria.
8 -  OSVALDO VERGINIO
Assume a Presidência.
9 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Menciona seu pronunciamento, na semana passada, sobre arrastões realizados em Diadema. Cita que coronel da região está tomando providências neste caso. Cita sua participação, neste final de semana, em debate com 300 costureiras em Mogi das Cruzes. Pede atuação mais eficaz do secretário de Segurança Pública. Informa sua agenda de reuniões em diversas cidades. Considera ruim a administração atual da Prefeitura de São Paulo.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Mostra sua indignação com a mudança da metodologia no pagamento do PDE - Prêmio de Desempenho Educacional - dos servidores da Educação, que foram prejudicados. Afirma que o objetivo inicial do PDE era compensar parte dos baixos salários da Educação. Informa que, na nova metodologia, são descontadas no PDE as faltas e licenças médicas. Esclarece que aproximadamente 45% dos servidores terão descontos de 500 a 900 reais no PDE. Ressalta a falta de investimento na Educação.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, com anuência das Lideranças.
12 -  PRESIDENTE OSVALDO VERGINIO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 18 de fevereiro, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão solene, a ser realizada hoje, às 20 horas para "Comemorar o Dia da Comunidade Árabe". Levanta a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala