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Sessão
14/04/2014 - 47ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/04/2014:
Resumo da Sessão
Presidência : EDSON FERRARINI / JOOJI HATO
Secretaria : OLÍMPIO GOMES
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - OLÍMPIO GOMES
Afirma que o governador Geraldo Alckmin quer destruir a Polícia Militar. Critica o anúncio de diminuição do Curso de Formação de Oficiais da Polícia para dois anos. Ressalta a importância da formação dos policiais e oficiais. Diz ser este anúncio uma justificativa da incompetência na gestão e a falta de planejamento deste curso de formação para este ano eleitoral. Esclarece que a instituição não se presta a servir os interesses políticos de quem está no comando. Destaca que a redução do curso de formação provocará uma queda da qualidade. Considera este anúncio uma desmoralização da polícia de São Paulo.
3 - EDSON FERRARINI
Menciona sua visita, hoje pela manhã, ao Exército, que faz hoje aniversário. Diz que a polícia de São Paulo protege 44 milhões de pessoas. Critica a diminuição do Curso de Formação dos Policiais e Oficiais. Afirma ser a polícia o pronto-socorro de todas as deficiências do Estado. Informa serem a polícia comunitária, os direitos humanos e a melhora da gestão os tripés da Polícia Militar, com um efetivo de 90 mil homens. Cita que os presos têm direito à cinco saídas por ano da prisão, sendo que 50 mil deles não voltam para as prisões. Repudia o alto gasto nos estádios construídos para a Copa do Mundo. Compara a construção dos mesmos com a falta de "padrão Fifa" das escolas e hospitais brasileiros. Pede a mobilização do povo brasileiro.
4 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Anuncia a visita dos ex-deputados Tonico Ramos e Marco Antônio Castello Branco.
5 - OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, cumprimenta os ex-deputados presentes. Elogia o trabalho de Tonico Ramos em prol da Santa Casa de São Paulo. Diz ser um trabalho voluntário de sensibilização permanente. Ressalta a grandeza do trabalho realizado por ele para a sociedade. Parabeniza Tonico Ramos pelo seu trabalho.
6 - EDSON FERRARINI
Para comunicação, saúda Marco Antônio Castello Branco pelo trabalho em todas as entidades e também Tonico Ramos. Diz que o mesmo levou, no ano passado, oito milhões e 600 mil reais de verba para a Santa Casa para continuidade dos trabalhos da entidade.
7 - CARLOS GIANNAZI
Apela para que o prefeito Fernando Haddad atenda as reivindicações dos servidores da Educação. Informa ter participado de quatro manifestaçãoes do Magistério, que busca aumentos salariais e o cumprimento dos acordos feitos com o governo. Afirma que o acordo com o governo, do aumento parcelado em três vezes, não está sendo cumprido. Lamenta o que considera a destruição do Magistério municipal.
8 - RODRIGO MORAES
Homenageia o Ituano, vencedor do Campeonato Paulista pela segunda vez. Parabeniza os integrantes da equipe técnica do Ituano. Menciona projeto aprovado, de autoria do deputado Hamilton Pereira, da criação da Região Metropolitana de Sorocaba. Afirma que será um grande avanço para a região, com o fortalecimento dos municípios. Informa visita, com o governador Geraldo Alckmin, em Cabreúva para a entrega de ônibus escolares e verbas para a reforma da Santa Casa. Cita também a entrega de duas novas ambulâncias para atender a população de Salto.
9 - EDSON FERRARINI
Assume a Presidência.
10 - JOOJI HATO
Informa a inauguração, na última sexta feira, do prédio da Faculdade de Medicina da Santa Casa. Afirma que a Santa Casa resolve os casos mais agudos e crônicos, que não são resolvidos em outros lugares. Ressalta que os médicos formados na Santa Casa não precisam de residência médica. Reitera o seu orgulho pela Santa Casa. Parabeniza o diretor da faculdade de Medicina. Critica a venda de bebida alcoólica nos estádios de futebol da Copa do Mundo. Diz querer contrariar a Fifa, não permitindo a venda de bebida nos estádios brasileiros.
11 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e parabeniza as cidades de Botucatu, Caçapava, Catanduva e Gália por seus aniversários.
12 - EDSON FERRARINI
Parabeniza o Exército pelo aniversário. Informa ter participado da "Semana contra as Drogas", para 200 oficiais do Exército. Menciona que 90% das pessoas iniciam seus vícios com álcool, cigarro e cola de sapateiro. Cita sua participação, em estudos na USP para o desenvolvimento de substâncias que possam tirar o cheiro agradável da cola de sapateiro, ainda sem sucesso. Menciona lei, de sua autoria, da proibição da venda de cola para menores de 18 anos. Destaca manual contra as drogas, desenvolvido com o deputado Ramalho da Construção, para distribuição nos canteiros de obras.
13 - OLÍMPIO GOMES
Lê trecho de declaração da jornalista Rachel Sheherazade, do SBT. Afirma que a mesma expressa o que a maioria dos cidadãos de bem deste País pensam. Diz que o SBT tem sido ameaçado de perder verbas publicitárias federais se não tirar do ar a jornalista. Considera que seu discurso não tem nada de apologia ao crime. Informa que Rachel Sheherazade se transformou naturalmente na madrinha dos policiais brasileiros, contrariando as elites dominantes. Cumprimenta a jornalista por expressar o sentimento do povo brasileiro.
GRANDE EXPEDIENTE
14 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, tece críticas ao governo estadual, que teria descumprido a database salarial do Magistério. Lembra o ganho salarial da categoria em 1985, que, adita, era na ordem de quase sete salários mínimos. Acrescenta que a remuneração atual não chega a 2,6 salários mínimos.
15 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, dá conhecimento de audiência pública, prevista para o dia 13 de maio, para debater a PEC 555/06. Explica que a matéria tramita no Congresso Nacional e conta com o apoio de seu partido, em nível nacional.
16 - CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
17 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. deputados para a sessão ordinária do dia 15 de abril, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
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