Sessão

15/04/2014 - 48ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/04/2014:
*Resumo da Sessão*
Presidência : ULYSSES TASSINARI / JOOJI HATO / SAMUEL MOREIRA
Secretaria : ROBERTO MORAIS / CARLOS CEZAR / MAURO BRAGATO / MILTON LEITE FILHO / RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Dá conhecimento de pauta de reivindicações de funcionários da Saúde. Considera baixo o vale-refeição, pago atualmente à categoria, no valor de oito reais. Informa que os servidores pedem que o benefício seja reajustado para trinta e um reais. Discorre sobre demais itens da pauta. Acrescenta que o SindSaúde apresentou, também, uma pauta social, que inclui, por exemplo, a regulamentação do direito de greve.
3 - OLÍMPIO GOMES
Considera que houve descaso do Governo do Estado para com as demandas de policiais militares. Defende o prosseguimento de greve de funcionários da Fundação Casa. Discorre sobre as dificuldades enfrentadas pela categoria. Cita legislação eleitoral que proíbe a revisão salarial ao funcionalismo público. Cita Eça de Queiroz.
4 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Anuncia o aniversário das cidades de Anhembi, Iacanga e Jales, a quem parabeniza.
5 - CARLOS GIANNAZI
Anuncia a presença de diversas entidades representativas de servidores do Judiciário, a quem saúda. Defende a aprovação do PLC 12/14, que transforma o cargo de agente administrativo em escrevente. Apela a seus pares pela deliberação dos PLCs 56 e 30, ambos em favor dos funcionários da Justiça.
6 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Saúda os visitantes.
7 - JOSÉ BITTENCOURT
Cumprimenta os servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Manifesta apoio às reivindicações da categoria. Sugere prévio entendimento entre os Poderes Executivo e Judiciário, para que as demandas dos servidores sejam viabilizadas. Defende que projetos que não têm impacto orçamentário sejam aprovados por este Parlamento.
8 - ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
9 - JOOJI HATO
Lamenta o fim das ferrovias. Discorre sobre dificuldades enfrentadas pela população, como os congestionamentos nas estradas e a demora no atendimento em hospitais públicos. Elenca problemas da Educação. Fala sobre a violência. Pede por mais fiscalização, no sentido de desarmar os criminosos. Combate a venda de bebida alcoólica nos estádios de futebol, durante a Copa do Mundo.
10 - RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Agradece a população do Oeste do estado pela recepção durante visita a diversas cidades. Informa que esteve em Diadema, nesta manhã, para discutir alguns temas, dentre eles, questões relacionadas à Segurança pública. Lamenta posicionamento da Fifa que, a seu ver, não se importa com a segurança de operários da construção civil que trabalham nos estádios. Repudia comentário do ex-jogador, Pelé, sobre o assunto.
11 - ED THOMAS
Saúda representantes do SindSaúde e do Iamspe. Comenta participação, hoje de manhã, em solenidade no Parque Villa Lobos, de entrega de ônibus a APAEs. Destaca que 28 veículos foram destinados a entidades assistenciais e outros 244 para as APAEs. Acrescenta que o investimento do Governo do Estado foi na ordem de 40 milhões de reais. Agradece o governador Geraldo Alckmin pela ação em favor das APAEs.
12 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
13 - MARCOS MARTINS
Cumprimenta representantes do SindSaúde e do Iamspe. Cita greve de funcionários de empresas da construção civil, que prestam serviços para a Sabesp. Elenca problemas que, a seu ver, levaram à crise hídrica em São Paulo. Sugere a substituição das redes de distribuição, a fim de acabar com o desperdício de água que, hoje, é de cerca de 30%.
14 - WELSON GASPARINI
Discorre sobre o cenário político brasileiro. Lembra que 33% de eleitores não compareceram às urnas nas últimas eleições. Fala sobre a importância do voto. Faz críticas à legislação eleitoral que permite, por exemplo, que um candidato a deputado federal seja votado em mais de 500 municípios. Defende a eleição distrital e o voto consciente.
GRANDE EXPEDIENTE
15 - ULYSSES TASSINARI
Pelo art. 82, saúda os representantes do SindSaúde nas galerias. Afirma que representa o Sudoeste Paulista, considerada uma das regiões mais pobres do Estado. Ressalta que o governador Geraldo Alckmin mudou o panorama da região, que vive hoje uma era de progresso e crescimento. Cita as melhorias da região, como pavimentação de estradas, atendimento oncológico na Santa Casa de Itapeva e inauguração do Poupatempo, que atenderá 17 municípios da região.
16 - HAMILTON PEREIRA
Pelo art. 82, afirma possuir o estado de São Paulo a maior arrecadação do País, com os maiores conglomerados industrial, fiduciário-financeiro e de prestação de serviços do Brasil. Ressalta que os piores salários pagos aos servidores públicos também são em São Paulo. Destaca a luta do SindSaúde pela melhoria das condições de trabalho e de salários. Menciona as recentes greves dos servidores das escolas técnicas e dos agentes penitenciários de São Paulo. Esclarece que os servidores fazem sua parte para garantir a Saúde da população, mas a contrapartida do Estado não ocorre da mesma maneira. Solidariza-se com os trabalhadores da Saúde.
17 - HAMILTON PEREIRA
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de Lideranças.
18 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h44min.
19 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h38min.
20 - OLÍMPIO GOMES
Solicita a suspensão dos trabalhos por 01 minuto, por acordo de lideranças.
21 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h40min; reabrindo-a às 16h43min. Faz considerações a respeito do andamento dos trabalhos.
22 - CAMPOS MACHADO
Para reclamação, faz questionamento a respeito do uso da palavra pelo Artigo 82 do Regimento Interno.
23 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Responde ao questionamento do deputado Campos Machado.
24 - OLÍMPIO GOMES
Pelo artigo 82, critica falta de reajuste dos salários dos policiais militares. Discorre sobre atuação do governo estadual na área da Segurança Pública. Cita diversas ações do Executivo que prejudicam os servidores desta área.
25 - CAMPOS MACHADO
Pelo artigo 82, critica a atuação do presidente do TCU, Augusto Nardes, que se opôs à escolha de Gim Argello, indicado pelo Senado Federal, a vaga aberta neste órgão. Afirma que não se pode acusar um homem público sem provas consistentes.
26 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Convoca duas sessões extraordinárias, sendo a primeira com início dez minutos após o término desta sessão.
27 - SARAH MUNHOZ
Pelo artigo 82, apoia as reivindicações dos servidores da Saúde Pública. Considera ser uma epidemia os casos de dengue registrados em Campinas nos últimos dias. Exibe imagens a respeito do assunto.
28 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Pelo artigo 82, discorre sobre a necessidade de revalorização da remuneração dos servidores da Saúde Pública no estado de São Paulo. Critica o Executivo por não cumprir acordos firmados com a categoria.
ORDEM DO DIA
29 - JOÃO PAULO RILLO
Solicita a prorrogação da sessão por 1, 2, 3 e 4 minutos, respectivamente.
30 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Anota o pedido.
31 - JOÃO PAULO RILLO
Solicita verificação de presença.
32 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum regimental.
33 - CÉLIA LEÃO
Solicita a prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos.
34 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Anota o pedido. Coloca em votação requerimento, do deputado Barros Munhoz, de alteração da Ordem do Dia.
35 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação de requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PTB.
36 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Saúda o deputado Ed Thomas pelo seu aniversário.
37 - HAMILTON PEREIRA
Solicita verificação de presença.
38 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum regimental.
39 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, indaga a respeito da pauta das sessões extraordinárias convocadas para hoje.
40 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Faz esclarecimentos sobre a comunicação do deputado Campos Machado.
41 - JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, faz questionamento a respeito das proposições da Ordem do Dia desta sessão.
42 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Faz esclarecimentos sobre a comunicação do deputado João Paulo Rillo.
43 - FRANCISCO CAMPOS TITO
Encaminha a votação de requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome da Minoria.
44 - ED THOMAS
Para comunicação, saúda a presença dos trabalhadores do SindSaúde nas galerias.
45 - OLÍMPIO GOMES
Encaminha a votação de requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PDT.
46 - ALENCAR SANTANA BRAGA
Encaminha a votação de requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PT.
47 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Barros Munhoz, de alteração da Ordem do Dia.
48 - JOÃO PAULO RILLO
Solicita verificação de votação.
49 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico. Saúda a presença do vereador Júnior Bozzella, líder do PSDB na Câmara Municipal de São Vicente, a convite do deputado Bruno Covas.
50 - JOÃO PAULO RILLO
Declara obstrução do PT, em nome da bancada.
51 - OLÍMPIO GOMES
Declara obstrução do PDT, em nome da bancada.
52 - LECI BRANDÃO
Declara obstrução do PCdoB, em nome da bancada.
53 - JOSÉ BITTENCOURT
Declara obstrução do PSD, em nome da bancada.
54 - CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução do PSOL, em nome da bancada.
55 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior.
56 - JOÃO PAULO RILLO
Solicita a prorrogação da sessão por 1 minuto, por 2 minutos, por 3 minutos e por 4 minutos, respectivamente.
57 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Anota o pedido. Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos.
58 - JOSÉ BITTENCOURT
Questiona o requerimento de prorrogação do deputado João Paulo Rillo.
59 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação.
60 - JOÃO PAULO RILLO
Solicita verificação de votação.
61 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
62 - CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução do PSOL, em nome da bancada.
63 - OLÍMPIO GOMES
Declara obstrução do PDT, em nome da bancada.
64 - JOSÉ BITTENCOURT
Declara obstrução do PSD, em nome do bancada.
65 - LECI BRANDÃO
Declara obstrução do PCdoB, em nome da bancada.
66 - JOÃO PAULO RILLO
Declara obstrução do PT, em nome da bancada.
67 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Saúda presença do vereador Paulo Jesus, da Câmara Municipal de Atibaia, a convite do deputado Beto Tricoli. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior.
68 - OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, anuncia a presença de membros da Associação dos Oficiais da Polícia Militar.
69 - CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 10 minutos, por acordo de lideranças.
70 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h48min, reabrindo-a às 18h55min.
71 - CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão da sessão por 20 minutos, por acordo de lideranças.
72 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Anota o pedido. Encerra a discussão do PL 956/13. Convoca a Comissão de Infraestrutura para uma reunião extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas. Suspende a sessão às 18h59min; reabrindo-a as 19h18min. Desconvoca a segunda sessão extraordinária.
73 - JOOJI HATO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
74 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, a ter início às 19 horas e 29 minutos de hoje. Levanta a sessão.

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