06/05/2014 - 58ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/05/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / CARLOS CEZAR / MARCOS MARTINS / SAMUEL MOREIRA / OSVALDO VERGINIO
Secretaria : SARAH MUNHOZ

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Parabeniza a cidade de Irapuru pelo seu aniversário.
2 -  SARAH MUNHOZ
Lê manchete da "Folha de S.Paulo" sobre linchamento de dona de casa, no Guarujá. Dá destaque para o fato de a matéria ter sido publicada no caderno "Cotidiano", o que, a seu ver, é um indicador de que atos como estes já se tornaram corriqueiros em nosso País. Repudia o episódio. Discorre acerca do machismo, o qual combate com veemência. Defende medidas de combate à violência contra a mulher.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Critica postura do governador Geraldo Alckmin no que tange a promessas que teriam sido feitas a servidores da Secretaria de Assuntos Penitenciários. Fala sobre problemas de segurança pública em Mairiporã. Informa que, na delegacia da região, os 18 funcionários que lá trabalham foram cedidos pela Prefeitura.
4 -  MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
5 -  JOOJI HATO
Discursa sobre a violência. Tece elogios ao prefeito Fernando Haddad, que, adita, disponibilizará postos, na Capital, para recolhimento de armas de fogo. Defende a prática esportiva como forma de combate à criminalidade. Repudia a venda de bebidas alcoólicas nos estádios, durante a Copa do Mundo. Dá conhecimento de que, no Brasil, nos três últimos anos, foram mortos 150 mil pessoas, vítimas de homicídios a bala. Cita projeto de lei, de sua autoria, que dispõe sobre o incentivo ao desarmamento.
6 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
7 -  MARCOS MARTINS
Cobra do Governo do Estado urgência na construção de prédio que aloque a Polícia Científica e o IML, em Osasco. Menciona caso de jovem assassinado naquele município, cuja liberação do corpo teria vindo para o IML da Capital.
8 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Cita cidades que tiveram resolvido o problema de falta de IML. Defende reajuste salarial a técnicos e auxiliares de enfermagem, bem como a dentistas e biomédicos. Reivindica o aumento no teto de atendimentos pela Santa Casa de Mogi das Cruzes.
9 -  MARCOS MARTINS
Para comunicação, anuncia a visita de Fábio Dias, vice-presidente do PT de Artur Nogueira, e do vereador Luis Fernando, também daquele município, a quem saúda.
10 -  SEBASTIÃO SANTOS
Apoia o debate, neste Parlamento, do PLC 32/12, que autoriza o governo a criar os "Municípios de Interesse Turístico - MIT", no Estado de São Paulo. Diz que diversas cidades com potencial turístico não dispõem de recursos públicos para fomentar o setor. Apresenta matéria divulgada na TV Record, de São José do Rio Preto, sobre o tema.
11 -  OSVALDO VERGINIO
Comunica seu aniversário, nesta data. Lamenta a morte de investigador, na avenida do Cursino, nesta manhã. Cita mortes ocorridas em Osasco, durante o feriado prolongado. Reivindica melhorias em cemitério e velórios de Osasco.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  AFONSO LOBATO
Para comunicação, menciona a necessidade de audiência pública para discutir a circulação de vans nas regiões metropolitanas, autorizada pela EMTU. Ressalta a existência de conflitos na passagem das vans entre os municípios. Informa que o requerimento seria votado hoje à tarde, mas que pediu vistas para que fosse discutido anteriormente com a Artesp e EMTU.
13 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Cumprimenta o deputado Afonso Lobato pelo pronunciamento. Parabeniza o deputado Osvaldo Verginio pelo aniversário.
14 -  OSVALDO VERGINIO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
15 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h35min.
16 -  CARLOS CEZAR
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h32min.

ORDEM DO DIA
17 -  PRESIDENTE CARLOS CEZAR
Encerra a discussão, coloca em votação, e declara aprovados os requerimentos de urgência: ao PLC 14/14; da Mesa Diretora, ao PR 07/14; do deputado José Bittencourt, ao PR 442/14. Coloca em votação e declara aprovados os requerimentos de comissão de representação: da deputada Sarah Munhoz, para participar de evento sobre a Enfermagem, a realizar-se no Congresso Nacional, dia 13/05; do deputado Welson Gasparini, para participar da 45ª Conferência Distrital do Rotary Internacional, no período de 22 a 25/05, em Atibaia.
18 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 17 horas, com anuência das lideranças.
19 -  PRESIDENTE CARLOS CEZAR
Registra o pedido. Convoca, para hoje, reuniões conjuntas das Comissões de: Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, às 16 horas e 40 minutos; Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se um minuto após o término da reunião precedente; Constituição, Justiça e Redação e de Infraestrutura, um minuto após o término da reunião anterior. Defere o pedido e suspende a sessão às 16h39min.
20 -  OSVALDO VERGINIO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17 horas.
21 -  LUCIANO BATISTA
Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos, com assentimento das Lideranças.
22 -  PRESIDENTE OSVALDO VERGINIO
Registra o pedido. Convoca, para hoje, reuniões conjuntas das Comissões de: Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, às 17 horas e 01 minuto; Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se um minuto após o término da reunião precedente; Constituição, Justiça e Redação e de Infraestrutura, um minuto após o término da reunião anterior. Suspende a sessão às 17h02min.
23 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h26min. Coloca em votação o PLC 05/14.
24 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PLC 05/14, pelo PSOL.
25 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, para entendimento das lideranças.
26 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h37min; reabrindo-a às 17h48min.
27 -  CARLOS BEZERRA JR.
Requer a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, por acordo de lideranças.
28 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h48min; reabrindo-a às18hh01min. Cumprimenta os taquígrafos deste Legislativo, pela passagem de seu dia. Registra a presença do Sr. Valter, o "Valtinho", ex-prefeito da cidade de Osvaldo Cruz e diretor do Erplan em Presidente Prudente; do prefeito de Salmourão, Sr. José Luiz, e do prefeito de Parapuã, Sr. Samir, convidados do deputado Mauro Bragato.
29 -  CAUÊ MACRIS
Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, com assentimento das lideranças.
30 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h02min; reabrindo-a às 18h15min.
31 -  CAUÊ MACRIS
Pede a suspensão da sessão por três minutos, por acordo de lideranças.
32 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h15min; reabrindo-a às 18h22min. Convoca uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término desta sessão.
33 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Encaminha a votação do PLC 05/14, em nome do PT.
34 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado o PLC 05/14.
35 -  JOÃO PAULO RILLO
Requer verificação de votação.
36 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
37 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
38 -  JOÃO PAULO RILLO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
39 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações.
40 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita a retirada da declaração de obstrução, em nome do PT. Acrescenta que a bancada encaminhará declaração de voto.
41 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior.
42 -  JOSÉ BITTENCOURT
Solicita o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.
43 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 07/05, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala