19/05/2014 - 20a Solene

COMEMORAÇÃO DO DIA DA LUTA ANTIMANICOMIAL
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/06/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : TELMA DE SOUZA
1 -  TELMA DE SOUZA
Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Informa que presidente Samuel Moreira convocara a presente sessão solene, a requerimento da deputada Telma de Souza, na direção dos trabalhos, para comemorar o "Dia Da Luta Antimanicomial", que transcorre no dia 18/05. Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro". Dá conhecimento de mensagens alusivas à efeméride, encaminhadas por diversas autoridades. Justifica as homenagens que seriam feitas. Lembra o trabalho pioneiro do psiquiatra Franco Rotelli, que libertou os pacientes mentais do modelo antigo de tratamento, em Trieste, na Itália. Argumenta que estamos longe de ter modelo ideal de sanidade psíquica, especialmente em comunidades carentes. Dá conhecimento de corrida, ocorrida em 18/05, na cidade de Santos. Lamenta que não se tenha abordado a luta antimanicomial na ocasião. Recorda o seu mandato como prefeita de Santos. Faz referências a Congresso dos Trabalhadores de Saúde Mental, em 1987. Faz reflexão sobre o termo "pessoas normais". Recorda que a loucura disputa conosco o equilíbrio. Lembra mudanças na Casa de Saúde Anchieta, em Santos. Informa que os pacientes mentais são a "lata do lixo" da pobreza humana, assim com os negros, mulatos, habitantes da periferia, jovens dependentes de drogas e anciãos desprezados pela família. Cita projeto, do deputado federal Paulo Delgado, de Minas Gerais, sobre novo modelo para saúde mental. Trata do desenvolvimento de medicamentos e da neurociência. Enfatiza o trabalho dos "loucutores", no projeto da Rádio Tan Tan, fato que repercutiu no "New York Times". Presta homenagem, com a entrega de placa, ao Sr. Roberto Tykanori, coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde.
2 -  ROBERTO TYKANORI
Coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde, rememora os fatos ocorridos em 1989, quando da intervenção na Casa de Saúde Anchieta. Elogia a atividade de David Capistrano, secretário de Saúde da então prefeita Telma de Souza, a quem sucedeu. Lembra seu caráter polêmico, transformador e corajoso, que criaram bases para mudanças no tratamento de pacientes mentais. Discorre sobre o entendimento da sociedade psiquiátrica de então. Lembra que a sociedade e a imprensa apoiaram o movimento. Cita a criação de comissão, na Câmara Municipal de Santos, para investigar a Casa de Saúde Anchieta. Destaca o reconhecimento do Brasil no cenário internacional quanto à reforma psiquiátrica, especialmente em países da América Latina. Lembra o apoio do Brasil quanto à reconstrução do Haiti, sendo a saúde mental um dos temas.
3 -  ANTONIO LANCETTI
Psicólogo, faz citações do livro "Os Dez Dias que Abalaram o Mundo", que trata do poder, com prefácio de Lenin. Comunica que Santos foi a primeira cidade brasileira sem manicômios. Argumenta que a reforma psiquiátrica brasileira é exemplo para o mundo. Trata de questões da miséria associada ao consumo de crack. Louva o trabalho do sanitarista David Capistrano. Enfatiza a coragem da deputada Telma de Souza como prefeita de Santos, que definiu questão do conselho político que ficara divido sobre a intervenção na Casa de Saúde Anchieta.
4 -  PRESIDENTE TELMA DE SOUZA
Presta homenagem à Associação Franco Rotelli, na pessoa de sua diretora, Sra. Aurélia Rios.
5 -  AURÉLIA RIOS
Diretora da Associação Franco Rotelli, cita suas atividades profissionais. Relata como ingressara no movimento, ainda quando estudante de Psicologia. Elogia e destaca especialistas da área. Enfatiza sua gratidão pelo seu trabalho. Louva a persistência na luta antimanicomial. Agradece a todos. Lamenta que a loucura esteja associada à pobreza.
6 -  PRESIDENTE TELMA DE SOUZA
Recorda a sua eleição como prefeita de Santos e como deputada federal. Lembra a visita que fizera à convite da ONU, em Nova Iorque e na Tailândia, sobre a reforma mental e questão da Aids. Comenta o programa "De Braços Abertos", do prefeito Fernando Haddad. Recorda caso de primo internado, morto por choque elétrico. Faz questionamento sobre o termo "loucura". Reitera a "Carta de Bauru", de 1987, resultante do 2º Congresso dos Trabalhadores em Saúde Mental, pelo fim dos hospitais psiquiátricos. Comenta a intervenção na Casa de Saúde Anchieta, em 03/05/89. Destaca atividades da Associação Franco Rotelli. Elogia a aprovação da Lei 10.216, de 2001, do deputado Federal Paulo Delgado, sobre a reforma psiquiátrica, com visão humanista do tratamento. Dá conhecimento de programas do Ministério da Saúde. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.
alesp